.9TDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Joáo Paulo Ramos de Oliveira, filho de Manuel de Oliveira Gonçalves e de Luciana Rosa de Oliveira Ramos, natural de Vila Nova de Gaia, Mafamude, Vila Nova de Gaia, de nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Fevereiro de 1966, casado, regime desconhecido, com domicílio na Rua 1. de Maio, 202, Casa 11, Vila Nova de Gaia, 4400 Vila de Gaia, por se encontrar acusado da prática de sete crimes de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1 do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. 316/97, de 19 de Novembro, praticado em Julho de 2003, foi o mesmo declarado contumaz, em 7 de Maio de 2007, nos termos do artigo 335. do Código de Processo Penal. A declaraçáo de contumácia, qu...
... de registo civil, predial, comercial ou automóvel, Centro de Identificaçáo Civil e C...
o Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, faz saber que, por sentença de 7 de Dezembro de 2006, proferida nos presentes autos, foi declarada a falência dos requeridos Ernestino Neves Silva, casado, nascido a 2 de Novembro de 1951, com o número de identificaçáo fiscal 155199943, bilhete de identidade n.o 5775037, e Hermínia Rosa Ribeiro Silva, casada, com o número de identificaçáo fiscal 155199986, bilhete de identidade n.o 7071416, ambos com domicílio na Rua da Escola, 46, 1, 4465 Sáo Mamede de Infesta, tendo sido fixado em 30 dias contados da publicaçáo do competente anúncio no créditos, conforme o estatuído no disposto no artigo 128.o, n.o 1, alínea e), do CPEREF.
...Requerente - Banco Comercial Português, S. A. (Millennium BCP) e outro(s). Req...
..., da 1ª Vara Mista da Comarca de Vª Nª de Gaia. Apelante/Autor – Massa Insolvente de B……... no 3º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, foi declarada a insolvência da sociiedade comercial ora Autora, com sede em ……….. Foi nomeado s...
.... . [GRAFICO EM ARQUIVO ADJUNTO]. . TRIBUNAL DE COMÉRCIO DE VILA NOVA DE GAIA . 28 FEV 2005 . ...Conservatória de Registo Comercial do Porto, sob o número 5576, com sede ___________...
Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 76/98.9GCMTJ, pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim Simóes da Silva, filho de Alcibíades Pereira da Silva e de Carminda Augusta Simóes, natural de Madalena, Vila Nova de Gaia, nascido em 1 de Dezembro de 1938, titular do bilhete de identidade n. 1811110, com domicílio na Alameda da Guia, 6, 3., esquerdo, Cascais, por se encontrar acusado da prática de um crime de infracçáo de regras de segurança, previsto e punido pelo artigo 152., n. 3, do Código Penal, praticado em 13 de Agosto de 1997, foi o mesmo declarado contumaz, em 16 de Julho de 2007, nos termos do artigo 335. do Código de Processo Penal. A declaraçáo de contumácia, que caducará com a apresentaçáo do arguido em juízo ...
... dos registos civil, predial, comercial ou de automóveis, notariado, centro de identifica...
...: 1-1- No Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia, AA, Serviço de Restauração Ldª, com sede no Centro Comercial Maia Shopping, Loja …, Maia e BB e marido CC, re...
O juiz de direito, Dr. Nuno Matos, do 4. Juízo do Tribunal da Comarca da Maia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1093/03.4TAMAI, pendente neste Tribunal contra o arguido António Morais Ribeiro Seviva, filho de Guilhermino Alves Ribeiro Seviva e de Elvira Teixeira Morais, natural de Paradança, Mondim de Basto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 7 de Agosto de 1942, casado, titular do bilhete de identidade n. 765126, com domicílio na Rua da Boavista, 360, Serzedo, 4405 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de abuso de confiança, previsto e punido pelo artigo 205. do Código Penal, praticado em 1999, foi o mesmo declarado contumaz, em 27 de Julho de 2007, nos termos do artigo 335. do Código de Processo Penal. A declaraçáo de contumáci...
... dos registos civil, predial, comercial ou de automóveis, notariado, centro de identifica...
Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 298/04.5GGMTS, pendente neste Tribunal contra o arguido Fernando Ilídio Silva Matos, filho de Joáo António de Jesus Matos e de Maria da Conceiçáo Silva Rebelo, natural de Miragaia, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 1 de Outubro de 1975, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 12060962, com domicílio no largo do Moutinho, Escola de Reja, Candal, 4400 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado (em edifício comercial c/arrombamento/escalamento/chaves falsas), previsto e punido pelo artigo 204., n. 2, alínea e) do Código Penal, praticado em 15 de Novembro de 2004, foi o mesmo declarado c...
I - A oposição de julgados não exige identidade de preceito legal, mas de questão fundamental de direito. II - É acto administrativo negativo, contenciosamente recorrível, a pronúncia desfavorável da câmara municipal sobre pedido de informação prévia sobre a viabilidade de realizar determinada operação urbanística, formulado ao abrigo do regime previsto nos artigos 14º a 17º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação aprovado pelo DL nº 55/99, de 16 de Dezembro.
... 1. RELATÓRIO A.., S.A, sociedade comercial anónima, com sede na .., 271, Vila Nova de Gaia, ...
A Dr.ª Sandra Moreira, juíza de direito do 2. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1466/05.8TAVCT, pendente neste Tribunal contra o arguido Paulo Rui Simóes Alexandre Seixas Gomes, filho de Rui Manuel de Castro Seixas Gomes e de Eulália Maria Cardoso Simóes Alexandre, nascido em 10 de Dezembro de 1969, divorciado, titular do bilhete de identidade n. 8568334, com domicílio na Rua Belo Horizonte, 346, 4., direito, Vila Nova de Gaia, 4400 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Código Penal, praticado em 27 de Julho de 2005, foi o mesmo declarado contumaz, em 26 de Outubro de 2006, nos termos do a...
... dos registos civil, predial, comercial e automóvel, notariado, direcçáo de serviços d...
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