Altera o regime dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca (time sharing), transpondo a Directiva n.º 2008/122/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009 Resumo em linguagem clara
... uma maior transparên- cia e informação, proporcionando -lhes uma oferta mais ampla, dive...rios, incluindo contratos de crédito associados;. e) Os procedimentos relacionados com a manutenç... com a indicação dos custos, com o tratamento dos pedidos de informação ou apresentação de ... a organização e instrução dos processos relativos às contra -ordenações previstas no p...
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global.
... gerentes do Sindicato, por si ou por associados, de poderem fiscalizar dentro da empresa a execuç... deverão ser submetidos a informação e a consulta dos trabalhadores e do sindicato subs... destinam a comandar as operações de tratamento automático da informação por computador; recebe..., suportes magnéticos ou por outros processos; prepara e fornece instruções escritas para o pe...
Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho
... Junho, relativa ao procedimento de informação no domínio das normas e regras técnicas. Assim:..., curvas e outros acessórios associados devem ser fabricados em material adequado e devem... devem ser controladas a 100 % por processos não destrutivos, em conformidade com as normas m...Quando o processo envolve tratamento térmico, o efeito do processo nas propriedades d...
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2007/A , de 24 de Outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo
... k) Estudos, diagnósticos e auditorias associados ao projecto de investimento, até ao limite de 3 %... ambiental, designadamente para tratamento de efluentes e de resíduos; h) Assessoria técnic... matéria de economia o encerramento dos processos. 2 - No decorrer da avaliaçáo das candidaturas, ...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
...áo de serviços de valor acrescentado associados à via electrónica e inteiramente efectuados por ... os que consistam na aceitaçáo, no tratamento, no transporte e na distribuiçáo de quaisquer en...Artigo 342. Acompanhamento de processos arbitrais. 1 - Quando, nos termos do contrato que ...
Estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas e revoga a Lei n.º 107/99 , de 3 de Agosto, e o Decreto-Lei n.º 323/2000 , de 19 de Dezembro
... complementares de prevençáo e tratamento;. j) Incentivar a criaçáo e o desenvolvimento de... à despistagem e terapia dos efeitos associados ao crime de violência doméstica. Artigo 23. Vít... o mesmo facto der causa a diversos processos, deve ser assegurada, sempre que possível, a nome...
Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99 , de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009 , de 15 de Maio
... para a desmaterializaçáo dos processos e do relacionamento da administraçáo com os part... para a salvaguarda dos valores associados a estes imóveis ou zonas submetê-las a um proced... ou trabalhos de sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais urbanas, definidas nos termos ...
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.
..., informática, sociedade da informação e do conhecimento, obras públicas, edifícios e e... superior, acções de auditoria e processos de inquérito;. c) Efectuar os relatórios das aud...h) Proceder à recolha e tratamento estatístico de dados financeiros e de gestão;. i... os indicadores de desempenho associados à gestão do processo contra-ordenacional;. j) El...
Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocidental dos Açores.
...ão de mercadorias em qualquer fase dos processos de importação, de exportação, de cabotagem, do... não inferior a 20% do total dos associados do Sindicato. 3 - A legitimidade e representativid...h) Proporcionar aos associados informação permanente e objectiva sobre as actividades desenv... a respectiva afectação temporal no tratamento e acompanhamento dos assuntos sindicais assim o ju...
Aprova a Lei do Cibercrime, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão Quadro n.º 2005/222/JAI , do Conselho, de 24 de Fevereiro, relativa a ataques contra sistemas de informação, e adapta o direito interno à Convenção sobre Cibercrime do Conselho da Europa
... de dispositivos interligados ou associados, em que um ou mais de entre eles desenvolve, em exxecuçáo de um programa, o tratamento automatizado de dados informáticos, bem como a re... no presente capítulo aplicam -se a processos relativos a crimes:. a) Previstos na presente lei;...
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