transportadoras nacionais
296 resultados para transportadoras nacionais
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Despacho n.º 5149/2023
... Coordenar e gerir programas de aplicação de fundos estruturais nacionais e europeus;. d) Programar a apresentação de candidaturas de projetos ...escolares e as empresas transportadoras, a rede de transportes escolares, assegurando a respe-. tiva gestão;. h) ...
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Despacho n.º 9517/2019
...; n) Propor e garantir a participação em organismos e projetos nacionais e europeus, relacionados com as problemáticas sociais; o) Programar e ...ão com os responsáveis das estruturas escolares, empresas transportadoras e o parque de viaturas da Autarquia, a rede de transportes escolares, ...
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Despacho n.º 5057/2017
...nacionais e ou internacionais, elaborando propostas de atuação a submeter a ... os responsáveis das estruturas escolares e as empresas transportadoras, a rede de transportes escolares, assegurando a respetiva gestão; k) ...
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Regulamento n.º 814/2019
...nacionais e ou internacionais, elaborando propostas de atuação a submeter a ... os responsáveis das estruturas escolares e as empresas transportadoras, a rede de transportes escolares, assegurando a respetiva gestão; k) ...
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Regulamento n.º 243/2021
...; n) Propor e garantir a participação em organismos e projetos nacionais e europeus, relacionados com as problemáticas sociais; o) Programar e ...ão com os responsáveis das estruturas escolares, empresas transportadoras e o parque de viaturas da Autarquia, a rede de transportes escolares, ...
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Regulamento n.º 111/2018
... a beleza, o enquadramento ou a perceção de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros suscetíveis de serem ...transportadoras. Artigo 186.º Táxis 1 - O estacionamento dos táxis rege-se, pelas ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ou da paisagem; b ) A beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros suscetíveis de ser .../190.º Controlo do Terminal 1 — Os agentes das empresas transportadoras obrigam -se a cumprir as disposições do presente capítulo, bem como ...
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Lei n.º 12/2022
...Regional, de acordo com o Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (SEC 2010). Artigo 66.º. Imputação de receitas fiscais às ...são suportados pelas empresas transportadoras e comercializadoras de gás natural, na proporção. do volume ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
...-se dentro da linha de tendência que consegue valorizar produtos nacionais no âmbito de mercados externos. Produto e Componentes da Procura (taxa de ... no tráfego territorial, onde se conjugou o efeito das transportadoras aéreas que passaram a operar em Ponta Delgada. Neste segmento específico ...
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Decreto-Lei n.º 236/2012, de 31 de Outubro de 2012
... n) Assegurar a gestão dos registos nacionais do setor dos transportes, designadamente de veículos, infraestruturas ... inspeção, condutores, escolas de condução, empresas transportadoras e atividades comple- mentares, serviços de transporte público de ...
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Regulamento n.º 496/2022
... executar as orientações emanadas nos planos locais regionais e nacionais";. n) Acompanhar, vistoriar e emitir pareceres sobre as ações de floresta\xC3"...res e as empresas transportadoras, a rede de transportes escolares, assegurando a respetiva gestão;. k) ...
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Lei n.º 10/90, de 17 de Março de 1990
...ário específico previsto no número anterior, as empresas transportadoras apenas poderão ser sujeitas aos impostos que, em geral, onerem as dos ... para a prestação de serviços de transportes de passageiros, nacionais e internacionais, de longo curso, grande velocidade e elevadaqualidade; b) ...
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Acórdão nº 16407/15.6T9PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2020
I. – Contém-se no suposto normativo estatuído na alínea f) do nº 1 do artigo 400º do Código de Processo Penal – irrecorribilidade dos acórdãos da Relação que confirmem a decisão de 1ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos – as questões (jurídico-penais e jusprocessuais) concernentes com as penas chanceladas pelo tribunal de recurso; II. – O cotejo do...
... desde 1996, conhecia o mercado de transportes internacionais e nacionais, designadamente as características das sociedades de ..., certo que inexistia qualquer contacto entre as empresas transportadoras e os clientes finais, contacto esse que foi assegurado, in casu, somente ... -
Despacho n.º 944/2022
...ção de novos em articulação com as diretrizes regionais e nacionais em matéria de ordenamento do território. 2 — Incumbe -lhe, ...transportadoras e o parque de máquinas e viaturas da autarquia, a rede de transportes ...
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Despacho n.º 944/2022
...ção de novos em articulação com as diretrizes regionais e nacionais em matéria. de ordenamento do território. 2 — Incumbe-lhe, ...transportadoras e o parque de máquinas e viaturas da autarquia, a rede de. transportes ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 44/2013, de 04 de Abril de 2013
... modo de transporte em conexão com este), cobrado pelas transportadoras aéreas, incluindo os respetivos agentes, e as condições que regem a ... por Es- tados membros da UE e ou Estados da EFTA e ou por nacionais desses Estados membros da UE e ou Estados da EFTA;. b) No caso de uma ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 2/2012, de 12 de Janeiro de 2012
... um sistema de aviação baseado na concorrência entre transportadoras aéreas no mercado, com um mínimo de intervenção e de regulamentação ...á, o controlo efectivo da companhia aérea seja atribuído a nacionais de qualquer das Partes, a compa- nhia aérea seja licenciada como ...
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Acórdão nº 00409/17.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Março de 2018
Sumário I) – Não é ilegal o critério de adjudicação quando neste se fixa e define, em termos claros e inequívocos aos operadores económicos, uma “taxa de serviço” e uma “taxa de desconto”, que permitem a comparação de propostas e a concorrência. II) – A afirmação de “existência de fortes indícios de actos, acordos, práticas ou informações susceptíveis de...
... implicam uma mera intermediação entre os fornecedores (transportadoras aéreas, empreendimentos turísticos, empresa de receptivos) e a Entidade ... de aquisição de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, sendo consequentemente ilegal por violação do ... -
Acórdão nº 1706/09.4 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Outubro de 2021
I. A limitação estabelecida no n.º 3, do artigo 19.º do CIVA está em conformidade com o entendimento do TJUE, que reconheceu, em diversas decisões que, em determinadas circunstâncias, além das previstas nos n.º 6 e 7 do artigo 17.º da Sexta Directiva, os Estados Membros podem estabelecer determinadas regras para o exercício do direito à dedução, designadamente condicionando-o à posse de uma...
... Conforme se pode constatar, os fornecedores nacionais declarados pela E. são as empresas "C. & i.", "C m." e "W.", todas ... de transporte de mercadorias (nem subcontratação de transportadoras, exceto a T.), nem qualquer mão-de-obra contratada (funcionários/pessoal ... -
Despacho n.º 532/2018
...nacionais e internacionais no âmbito da segurança, higiene e saúde no trabalho; ... o mapa gráfico mensal de toques a debitar às empresas transportadoras; h) Exercer as demais funções que lhe forem cometidas por lei, por ...
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Lei n.º 63/2017
...ções constantes dos regulamentos emitidos pelas empresas transportadoras ou pelas capitanias de portos, é permitido fumar nas áreas descobertas ..., dissimulada e subliminar, através de suportes publicitários nacionais ou com sede em Portugal, incluindo os serviços da sociedade de ...
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Acórdão nº 5366/21.6T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Outubro de 2022
I. Para efeitos do artigo 29.º da CMR (afastamento da limitação da responsabilidade do transportador) a negligência grosseira/culpa grave é equivalente a dolo. Tendo em conta os últimos desenvolvimentos, o mais que se pode defender actualmente é que essa culpa tem de ser uma culpa grave consciente (uma falta indesculpável). II. Demonstra (por presunção natural ou judicial) actuação com culpa...
... nas soluções consagradas nos diversos sistemas jurídicos nacionais" (pág. 353-354). No mesmo sentido, Castello-Branco Bastos, obra citada, p\xC3"... importantes para as partes interessadas na carga e para as transportadoras CMR. Nos Países Baixos, a culpa equivalente a dolo é regida pelo artigo ... -
Regulamento n.º 138/2023
... desenvolver projetos e candidaturas a programas de financiamento nacionais e. comunitário no domínio da promoção ambiental;. e) Programar, ...transportadoras e o parque de viaturas da Autarquia, a rede de transportes. escolares, ...
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Acórdão nº 00178/17.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2018
I — É claro, não impedindo, antes facilitando, a comparação de propostas, o critério de avaliação “taxa cobrada” se esta é definida, nos instrumentos do concurso para adjudicação de “serviços de viagens, transporte, alojamento e serviços complementares”, como a “taxa por cada emissão, alteração e reemissão de bilhete ou voucher, por viagem ou alojamento, assim...
... implicam uma mera intermediação entre os fornecedores (transportadoras aéreas, empreendimentos turísticos, empresa de receptivos) e a Entidade ... de aquisição de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, sendo consequentemente ilegal por violação do ... -
Decreto-Lei n.º 163/2015 - Diário da República n.º 159/2015, Série I de 2015-08-17
... falta de notificação à autoridade ou autoridades supervisoras nacionais competentes dos acordos escritos ou convénios legais relativos à ... de aeroportos, dos coordenadores de aeroportos e das transportadoras aéreas, do dever de comunicar os dados previstos no anexo V ao ...