transportadoras nacionais
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2017/M
...-way (OW) ou round-trip (RT), expresso em euros, pago às transportadoras aéreas ou aos seus agentes pelo transporte do passageiro, desde que ... que nesta residam há menos de seis meses; iii) Os trabalhadores nacionais ou de qualquer outro Estado-Membro da União Europeia, do Espaço ...
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Lei n.º 105/2019
...-way (OW) ou round-trip (RT), expresso em euros, pago às transportadoras aéreas ou aos seus agentes pelo transporte do passageiro, desde que ... que nesta residam há menos de seis meses; iii) Os trabalhadores nacionais ou de qualquer outro Estado-Membro da União Europeia, do Espaço ...
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Edital n.º 1209/2021
... de Passageiros, designadamente, de serviços expresso nacionais e internacionais, carreiras inter-regionais, intermunicipais e municipais, ...ão Rodoviária de Famalicão: a) Concertar com as empresas transportadoras a distribuição dos lugares de cais de embarque e desembarque e dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2023
...ário: Reintroduz o controlo documental de pessoas nas fronteiras nacionais durante a Jor-. nada Mundial da Juventude 2023. A Jornada Mundial da ...às obrigações das transportadoras, sob pena de procedimento contraordenacional nos termos. legalmente ...
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Edital n.º 645/2021
... de Passageiros, designadamente, de serviços expresso nacionais e internacionais, carreiras inter-regionais, intermunicipais e municipais, ...transportadoras a distribuição dos lugares de cais de embarque e desembarque e dos ...
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Parecer n.º 6/2018
... clientes de gás natural são suportados pelas empresas transportadoras e comercializadoras de gás natural na proporção do volume ... fizeram, deverão, por conseguinte, desenvolver planos de ação nacionais ou outros enquadramentos adequados para lutarem contra a pobreza ...
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Parecer n.º 33/2018
... circunscreverem-se taxativamente aos inquéritos parlamentares nacionais. Por último, vale a pena confirmar que este artigo 9.º, cujas normas ... obrigação de serviço público a condição de todas as transportadoras aéreas que pretendam operar na rota apresentarem garantias de que o ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 217/2017
... Económica e Monetária da África Ocidental; c) A expressão «nacionais» refere-se, no caso da República Portuguesa, aos nacionais dos Estados ... possibilidades equitativas e iguais de modo a permitir às transportadoras aéreas das duas Partes concorrerem na exploração dos serviços aéreos ...
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Decreto-Lei n.º 41/2015 - Diário da República n.º 58/2015, Série I de 2015-03-24
...P., no que respeita à atuação das transportadoras aéreas nas rotas liberalizadas e no âmbito das suas atribuições de ...iii) Os trabalhadores nacionais ou de qualquer outro Estado membro da União Europeia, do Espaço ...
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Despacho n.º 5612-A/2020
... da Saúde, apenas às seguintes categorias de passageiros:i) Aos nacionais de um Estado Membro da União Europeia, dos países associados de Schengen ... anterior;c) Incumbe ao SEF dar conhecimento imediato às transportadoras aéreas da prorrogação dos presentes procedimentos, bem como aos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... do anexo 1A do Acordo OMC; Mercadorias de uma Parte, os produtos nacionais tal como entendidos no GATT de 1994 ou as mercadorias acordadas pelas ...áticos, que incluem informações sobre os horários das transportadoras aéreas, a disponibilidade de lugares, as tarifas e as regras de ...
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Em vigor
Portaria n.º 83/2014 . Fixa o valor da distribuição da taxa de segurança pelo Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., às forças e serviços de segurança, nos aeródromos e aeroportos nacionais integrados na Rede ANA, S. A., e noutras entidades gestoras aeroportuárias
...e materiais afetos empregues», sendo a mesma cobrada às transportadoras aéreas nos voos comerciais, que a podem repercutir. nos passageiros, e nos voos não comerciais ao operador da aeronave, conforme estabelece o n.º ...
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Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 05 de Novembro de 2007
... de oportunidades de emprego não preenchidas por cidadãos nacionais, cidadãos comunitários ou estrangei- ros residentes em Portugal, visando ...3 -- Compete às empresas transportadoras informar os passageiros que utilizem um troço interno de um voo com ...
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Portaria n.º 83/2014
... materiais afetos empre- gues», sendo a mesma cobrada às transportadoras aéreas nos voos comerciais, que a podem repercutir nos passagei- ros, e ...ças e servi- ços de segurança, nos aeródromos e aeroportos nacionais integrados na Rede ANA, S. A., por passageiro embarcado, nos seguintes ...
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Decreto-Lei n.º 134/2015 - Diário da República n.º 143/2015, Série I de 2015-07-24
... Aviação Civil (ANAC), no que respeita à atuação das transportadoras aéreas nas rotas liberalizadas e no âmbito das suas atribuições de ... nesta residam há menos de seis meses; iii) Os trabalhadores nacionais ou de qualquer outro Estado -Membro da União Europeia, do Espaço ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 21/2017
...; k) «Taxas de utilização» significa taxas impostas às transportadoras aéreas pelas autoridades competentes ou por elas permitido que se ...ária, e seja efetivamente controlada pelos Estados membros e ou nacionais de Estados membros, e ou pelos Estados enumerados no Anexo n.º 2 do ...
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Decreto-Lei n.º 96/2018
... nacional de faixas horárias e de facilitador nos aeroportos nacionais em causa, cuja atividade foi mantida de forma independente e segregada da ... a ANAC exigir a transferência de faixas horárias entre transportadoras aéreas e determinar a forma da atribuição dessas faixas horárias, ...
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Despacho n.º 4412/2017
...;b) Em face do crescente aumento da procura na rede de aeroportos nacionais, com o contributo maior proveniente do tráfego aéreo internacional, ...P. E., e das transportadoras aéreas.5 - A participação dos membros da comissão para a revisão e ...
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Despacho n.º 4412/2017
...;b) Em face do crescente aumento da procura na rede de aeroportos nacionais, com o contributo maior proveniente do tráfego aéreo internacional, ...P. E., e das transportadoras aéreas.5 - A participação dos membros da comissão para a revisão e ...
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Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto de 2007
...ções constantes dos regulamentos emitidos pelas empresas transportadoras ou pelas capitanias de por- tos, é permitido fumar nas áreas descobertas ..., dissimulada e subliminar, através de suportes publicitários nacionais" ou com sede em Portugal, incluindo os serviços da sociedade de informaç\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 28/2022
... volta ( round -trip — RT), expresso em euros, pago às transportadoras aéreas ou aos seus agentes pelo transporte do passageiro, desde que ... nesta residam há menos de seis meses; iii ) Os trabalhadores nacionais ou de qualquer outro Estado -membro da União Europeia, do Espaço ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... na íntegra; e b) Desenvolvendo um sistema eficaz de controlos nacionais de exportações, nomeadamente da exportação e do trânsito de ..., de 23 de abril de 2009, relativo à responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar em caso de acidente. Calendário: o dispositivo do ...
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Portaria n.º 268-A/2023
...agregando todas as taxas aeroportuárias devidas nos aeroportos nacionais geridos pela conces-. sionária. No caso da taxa de segurança, ...ça e o prazo de entrega das importâncias cobradas às transportadoras aéreas. ou aos operadores de aeronaves da referida componente da taxa de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2017
...Cerca de 64 % das exportações nacionais de bens apresentam uma intensidade média/alta de tecnologia (Gabinete de ...Apostar no envolvimento das transportadoras aéreas, com especial ênfase na TAP, em eventos especiais (ex. voos ...
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Decreto-Lei n.º 116/2012, de 29 de Maio de 2012
..., relativo à concessão de licenças de exploração às transportadoras aéreas comunitárias, no Regulamento (CEE) n.º 2408/92, do Conselho, de ... aéreo não comunitário regulado pelas disposições nacionais contidas no refe- rido Decreto -Lei n.º 66/92, de 23 de abril, alterado ...