transportadoras nacionais

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166 documentos para transportadoras nacionais
  • ... de Novembro, relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa ... de dados dos passageiros pelas transportadoras;. f) Directiva n. 2004/114/CE, do Conselho, de 13 ...

  • Aprova o Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, a República da Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a República da Islândia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas para o Kosovo sobre o Estabelecimento de Um Espaço de Aviação Comum Europeu, assinado no Luxemburgo em 9 de Junho de 2006

    ... de acesso ao mercado das transportadoras aéreas deverão excluir limitações em termos ... à liberdade de estabelecimento de nacionais de um Estado membro da CE ou de um par- ceiro ...

  • Aprova o Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, assinado em Bruxelas em 15 de dezembro de 2010

    ... na concorrência leal entre transportadoras aéreas no mercado, com um mínimo de ... controlada pela Jordânia e ou por nacionais seus;. b) No caso das transportadoras aéreas da ...

  • Fixa a cobertura mínima de seguro adequada a cobrir a responsabilidade civil em relação a passageiros nas operações não comerciais com aeronaves, bem como estabelece a obrigação de apresentação da prova do cumprimento dos requisitos mínimos de seguro relativamente a aeronaves, nos termos do Regulamento (CE) n.º 785/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril, relativo aos requisitos de seguro para transportadoras aéreas e operadores de aeronaves.

    ... relativamente a transportadoras aéreas nacionais e operadores nacionais de aeronaves; b) ...

  • Aprova o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 2 de dezembro de 2010, incluindo os anexos I a IV

    ...; Desejando possibilitar que as transportadoras aéreas ofereçam aos passageiros e aos ... controlada pela Geórgia e ou por nacionais seus;. b) No caso das transportadoras aéreas da ...

  • Reconhece o projeto que corresponde à candidatura n.º MADFDR-02-0119-FEDER- -000050, apresentada pela sociedade denominada Gaslink-Gás Natural, S.A., a qual foi constituída com o objetivo de garantir o abastecimento, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito e de emissão de gás natural.

    ...6 - Dinamização dos Portos Nacionais (Caniçal,. Lisboa e Sines). 7 - ...(Armadores e Transportadoras). 8 - Contribuição para um Ambiente melhor e ...

  • Reconhece o projeto que corresponde à candidatura n.º MADFDR-02-0119-FEDER- -000050, apresentada pela sociedade denominada Gaslink-Gás Natural, S.A., a qual foi constituída com o objetivo de garantir o abastecimento, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito e de emissão de gás natural.

    ...6 - Dinamização dos Portos Nacionais (Caniçal,. Lisboa e Sines). 7 - ...(Armadores e Transportadoras). 8 - Contribuição para um Ambiente melhor e ...

  • Reconhece o projeto que corresponde à candidatura n.º MADFDR-02-0119-FEDER- -000050, apresentada pela sociedade denominada Gaslink-Gás Natural, S.A., a qual foi constituída com o objetivo de garantir o abastecimento, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito e de emissão de gás natural.

    ...6 - Dinamização dos Portos Nacionais (Caniçal,. Lisboa e Sines). 7 - ...(Armadores e Transportadoras). 8 - Contribuição para um Ambiente melhor e ...

  • Reconhece o projeto que corresponde à candidatura n.º MADFDR-02-0119-FEDER- -000050, apresentada pela sociedade denominada Gaslink-Gás Natural, S.A., a qual foi constituída com o objetivo de garantir o abastecimento, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito e de emissão de gás natural.

    ...6 - Dinamização dos Portos Nacionais (Caniçal,. Lisboa e Sines). 7 - ...(Armadores e Transportadoras). 8 - Contribuição para um Ambiente melhor e ...

  • Reconhece o projeto que corresponde à candidatura n.º MADFDR-02-0119-FEDER- -000050, apresentada pela sociedade denominada Gaslink-Gás Natural, S.A., a qual foi constituída com o objetivo de garantir o abastecimento, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito e de emissão de gás natural.

    ...6 - Dinamização dos Portos Nacionais (Caniçal,. Lisboa e Sines). 7 - ...(Armadores e Transportadoras). 8 - Contribuição para um Ambiente melhor e ...

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