Transferencias sociais

• Decreto-Lei n.º 13/2011, de 25 de Janeiro de 2011

Regula as transferências a efectuar pelas autarquias locais a instituições culturais, recreativas e desportivas constituídas por trabalhadores municipais ou que visem a concessão de benefícios sociais aos trabalhadores municipais e aos seus familiares, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 43.º da Lei n.º 3-B/2010 , de 28 de Abril Resumo em linguagem clara  

• Diário da República núm. 17, 25 de Janeiro de 2011
• Serie I
• Ministério das Finanças e da Administração Pública

• Contrato-Programa N.º 389/2011 de 28 de Dezembro

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo.

... de Pavilhões Desportivos e Sedes Sociais de Clubes e Associações Desportivas, Classifica�ção Económica 08.00.00 - Transferências de capital, 08.07.01 - Instituições sem fins luc...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 248, 28 de Dezembro de 2011
• Série 2
• D.R. do Desporto

• Extracto de Portaria N.º 468/2011 de 19 de Outubro

Apoio financeiro.

... e Finanças - Subdivisão 03 - Serviços Sociais - Código 08.07.01-00A0 - Transferências Capital ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 201, 19 de Outubro de 2011
• Série 2
• D.R. de Organização e Administração Pública

• Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011/M, de 05 de Agosto de 2011

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011

...�� (Anterior n.º 3.) Artigo 41.º Transferências e apoios para entidades de direito privado 1 — .... 10 — SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS 01 Gabinete do Secretário e serviços de apoio 30...

• Diário da República núm. 150, 05 de Agosto de 2011
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

• Despacho N.º 861/2011 de 27 de Julho

Apoio não reembolsável.

...- Subdivisão 03 - Serviços Sociais. - Acção 21.3.A - Serviços de apoio aos funcion... económica 04.08.04 A - Transferências Correntes - Famílias - Subsistema de protecção ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 143, 27 de Julho de 2011
• Série 2
• D.R. de Organização e Administração Pública

• Lei n.º 55/2011, de 15 de Novembro de 2011

Procede à terceira alteração à Lei n.º 53-F/2006 , de 29 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico do sector empresarial local, e suspende a possibilidade de criação de novas empresas

... como a aquisição de participações sociais por estas. Artigo 2.º Alteração à Lei n.º 53 ... retidos 10 % do duodécimo das transferências correntes do FGM, enquanto durar a situação de ...

• Diário da República núm. 219, 15 de Novembro de 2011
• Serie I
• Assembleia da República

• Extracto de Portaria N.º 98/2011 de 11 de Março

Apoio financeiro.

...�ão Regional da Ilha Terceira - Serviços Sociais;. Classificação orçamental:. - Capítulo 40 - D... Económica 04.07.01-A - Transferências Correntes - Instituições sem fins lucrativos. 2 ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 50, 11 de Março de 2011
• Série 2
• D.R. de Organização e Administração Pública

• Extracto de Portaria N.º 195/2011 de 11 de Maio

Apoio financeiro.

...�ão Regional da Ilha Terceira - Serviços Sociais;. Classificação orçamental:. - Capítulo 40 - D... Económica 04.07.01-A - Transferências Correntes - Instituições sem fins lucrativos. 5 ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 91, 11 de Maio de 2011
• Série 2
• D.R. de Organização e Administração Pública

• Extracto de Portaria N.º 339/2010 de 5 de Agosto

Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..

... e Finanças - Subdivisão 03 - Serviços Sociais - Código 08.07.01-00A0 - Transferências Capital ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 149, 05 de Agosto de 2010
• Série 2
• D.R. de Organização e Administração Pública

• Extracto de Portaria N.º 344/2011 de 29 de Julho

Apoio financeiro.

...�ão Regional da Ilha Terceira - Serviços Sociais;. Classificação orçamental:. - Capítulo 40 - D... Económica 04.07.01-A - Transferências Correntes - Instituições sem fins lucrativos. 21...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 145, 29 de Julho de 2011
• Série 2
• D.R. de Organização e Administração Pública