tramitacao processual

• Tramitação processual

Petição Inicial. Contestação. Despacho Saneador. Termos ulteriores. Sentença.

• Da Acção de Indemnização por Acidentes de Viação

• Tramitação Processual

Enquadrado que foi o instituto injuntivo, mister é que denunciemos a respectiva tramitação, acompanhando-lhe o rasto desde o requerimento até mais além, à aposição da fórmula executiva.

• Da Injunção e Demais Processos Abreviados ou por Algarismos e Ordem Cronológica
• Injunção

• Decreto Regulamentar Regional N.º 15/2011/A de 21 de Junho

Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.

... a adoptar no âmbito da tramitação e análise das candidaturas;. d) Preparar minutas ... documentos relativos à tramitação processual das candidaturas;. e) Solicitar pareceres a outros...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 94, 24 de Junho de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Tramitação processual

Tal como o fizemos quanto ao procedimento injuntivo, é agora tempo de também aqui acompanharmos a par e passo o correr da acção declarativa de condenação especial.

• Da Injunção e Demais Processos Abreviados ou por Algarismos e Ordem Cronológica
• Acção Declarativa de Condenação Especial

• Acórdão nº 0574/10 de Supremo Tribunal Administrativo, 18 de Janeiro de 2012

I – O nº 5 do artigo 142º. do CPTA estabelece uma regra especial quanto ao regime de subida e tramitação do recurso dos despachos interlocutórios no contencioso administrativo, por força da qual estes despachos são impugnáveis no recurso único a interpor da decisão final, só assim não sendo nos casos em que esse recurso deva subir imediatamente segundo o regime do Código de Processo Civil. II – As acções administrativas especiais de condenação à prática do acto devido destinam-se a obter a condenação da entidade competente à prática de um acto administrativo que o autor reputa ter sido ilegalmente omitido ou recusado, visando a sua condenação na prolação de um acto que, substituindo aquele que é sindicado, emita pronúncia sobre o caso concreto ou dê satisfação à pretensão ...

... feito, preteriu o Relator um acto processual necessário que influi na decisão da causa, o que...

• Tramitação Processual

Nada mais apropriado que iniciar o tema com uma simulação prática. E nada mais adequado que fazê-lo com a peça primeira dos respectivos autos. E, finalmente, nada será mais expressivo que o recurso à aderência conjunta parcial das partes ao escrito tomado como exemplo numa cabal demonstração do desligamento de posições ensimesmadas, antes e sim de vias comuns e consertadas.

• Da Injunção e Demais Processos Abreviados ou por Algarismos e Ordem Cronológica
• Processo Civil Geral Simplificado

• Divórcio Litigioso

Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Porto. Etelvina Lanceolada Pateira, casada, doméstica, residente no Pátio do Menino Vadio, nº 11, 4450 Matosinhos

• Da Acção de Divórcio e da Separação Judicial de Pessoas e Bens
• Tramitação processual daacção de divórcio

• Divórcio por Mútuo Consentimento na Conservatória do Registo Civil

Antes de mais, apraz-nos saudar a publicação dos Decretos-Lei n.os 131/95, de 6 de Junho e 163/95, de 13 de Julho.

• Da Acção de Divórcio e da Separação Judicial de Pessoas e Bens
• Tramitação processual daacção de divórcio

• Anotações/Remissões/Destaque

Na tramitação do processo surgem situações e momentos em que se tem de recorrer ao requerimento.

• Da Prática Processual
• Requerimentos avulsos

• Divórcio por Mútuo Consentimento no Tribunal

Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Porto

• Da Acção de Divórcio e da Separação Judicial de Pessoas e Bens
• Tramitação processual daacção de divórcio