tractores lagartas
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 41/2008 de 23 de Junho
... Tractorista de rodas ... Tractorista de lagartas ... Grupo F (Oficinas): ... Bate chapas, ferreiro e soldador de 1.ª ... máquinas; afina e abastece de combustíveis as máquinas e tractores; atrela e desatrela charruas, arados, etc. Pode alimentar e controlar o ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 91/2004 de 4 de Novembro
... máquinas; afina e abastece de combustíveis as máquinas e tractores; atrela e desatrela charruas, arados, etc. Pode alimentar e controlar o ... Tractorista de Lagartas - É o profissional que conduz e manobra tractores de lagartas ... Grupo ...
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Acórdão nº 254/08.4TBODM.E1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Maio de 2013
I - Um tractor é um veículo de circulação terrestre e, embora operando em local não aberto à circulação – ocorrendo o acidente num contexto de realização de trabalhos agrícolas, numa propriedade particular –, não deve ser excluído o risco próprio que potencia como unidade circulante, não sendo de afastar o regime jurídico constante do art. 503.º, n.º 1, do CC, que consagra a...
... provocado ou pelo lançamento de uma faúlha do escape de um dos tractores utilizados ou pelo atrito existente entre as alfaias destes tractores e as ... eram utilizados dois corta-matos acoplados, um num tractor de lagartas" e outro num tractor de rasto contínuo, não pode ser enquadrada na previs\xC3" ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 15 de Novembro
... máquinas; afina e abastece de combustíveis as máquinas e tractores, atrela e desatrela charruas, arados, etc. Pode alimentar e controlar o ... TRACTORISTAS DE LAGARTAS - É o profissional que conduz e manobra tractores de lagartas ... GRUPO ...
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Decreto-Lei n.º 221/2006, de 08 de Novembro de 2006
... - definiçáo: anexo I, n.o 42; mediçáo: anexo III.B.42; ff) Tractores para deposiçáo de tubagem - definiçáo: anexo I,n.o 43; mediçáo: ... camióes, em plataformas com rodas, em tractores, em tractores de lagartas ou em patins (movidos por guincho). Quando montados em camióes, ...
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Decreto-Lei n.º 320/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... , para o transporte público ou não público de pessoas; - Os tractores agrícolas e florestais, tal como definidos no n.º 1 do artigo 1.º da ... do condutor e dos operadores transportados com as rodas ou lagartas ... O posto de condução deve ser concebido e construído de forma a ...
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Portaria n.º 145/94, de 12 de Março de 1994
... do condutor e dos operadores transportados com as rodas ou lagartas ... O posto de condução deve ser concebido e construído de forma a ... - Carregadoras de lagartas ou rodas; -Escavadoras-carregadoras; - Tractores de lagartas ou rodas; - Decapadoras, com ou sem autocarregador; ...
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Portaria n.º 147/94, de 12 de Março de 1994
... do condutor e dos operadores transportados com as rodas ou lagartas ... O posto de condução deve ser concebido e construído de forma a ... - Carregadoras de lagartas ou rodas; -Escavadoras-carregadoras; - Tractores de lagartas ou rodas; - Decapadoras, com ou sem autocarregador; ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/94, de 12 de Março de 1994
... do condutor e dos operadores transportados com as rodas ou lagartas ... O posto de condução deve ser concebido e construído de forma a ... - Carregadoras de lagartas ou rodas; -Escavadoras-carregadoras; - Tractores de lagartas ou rodas; - Decapadoras, com ou sem autocarregador; ...
- Decreto-Lei n.º 76/2002, de 26 de Março de 2002
- Despacho n.º 6490/2002(2ªSérie), de 26 de Março de 2002
- Acordo n.º 20/2002, de 26 de Março de 2002
- Despacho n.º 6505-A/2002(2ªSérie), de 26 de Março de 2002
- Portaria n.º 322-B/2002, de 26 de Março de 2002
- Decreto-Lei n.º 78/2002, de 26 de Março de 2002
- Aviso n.º 27/2002, de 26 de Março de 2002
- Decreto-Lei n.º 79/2002, de 26 de Março de 2002
- Despacho conjunto n.º 223/2002, de 26 de Março de 2002
- Despacho n.º 6493/2002(2ªSérie), de 26 de Março de 2002
- Decreto-Lei n.º 77/2002, de 26 de Março de 2002
- Portaria n.º 322-A/2002, de 26 de Março de 2002
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... , para trans- porte de mercadorias a curtas distâncias; carros -tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes. 8711 ... 8429 11 00 – – De lagartas: ex 8429 11 00 – – – De capacidade inferior a 250 kW. 8429 19 00 – ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... autopropulsionados: - Bulldozers e angledozers: 8429 11 00 - - De lagartas 8429 19 00 - - Outros 8429 20 00 - Niveladoras 8430 Outras máquinas e ... 20 - Ceifeiras, incluindo as barras de corte para montagem em tractores 8433 30 - Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno 8438 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2008 . Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios
... e) Os seguintes meios de transporte: ... i) Tractores agrícolas e florestais para os riscos cobertos pelo Decreto-Lei n.º ... ão exista qualquer risco, por contacto inopinado com as rodas ou lagartas, para o condutor ... Se as dimensões o permitirem, o posto de condução ...
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Acórdão nº 84812.3TTCBR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Janeiro de 2016
A descaracterização do acidente como de trabalho tem como pressupostos, por um lado, a exclusividade causal, ou seja, o acidente tem que provir exclusivamente do ato imprudente e, por outro, a gravidade da imprevidência, qualificada como muito grave, isto é, um comportamento temerário em alto e relevante grau que não se consubstancie em ato ou omissão resultante da habitualidade ao perigo do...
... ório da inspeção efetuada Sociedade Técnica de Equipamentos e Tractores, S.A., representante da marca CAT (Caterpilar, ou seja a marca do ... aquele bulldozer tinha várias toneladas de peso e é dotado de lagartas para sua locomoção, com uma lâmina metálica frontal para abertura e ...