Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... (PEA) com os países do Sudeste da Europa, para a instauração e a consolidação de uma ordem e... às trocas comerciais de produtos agrícolas e de produtos da pesca originários da Comunidade... não forem contratados para ne- gociar vendas directas ou para o fornecimento de serviços e n..., pedras britadas, dos tipos geralmente usados em betão (concreto) ou para empedramento de estra... a curtas distâncias; carros -tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias;...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... com os países do Sudeste da Europa, para a instauração e a consolidação de uma ordem e... às trocas comerciais de produtos agrícolas e de produtos da pesca originários da Comunidade... estejam envolvidos na reali- zação de vendas directas ou na prestação de serviços e não fo..., compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos aná... as barras de corte para montagem em tractores 8433 30 - Outras máquinas e aparelhos para colher...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... (PEA) com os países do Sudeste da Europa, para a instauração e a consolidação de uma ordem e... às trocas comerciais de produtos agrícolas e de produtos da pesca originários da Comunidade... não forem contratados para ne- gociar vendas directas ou para o fornecimento de serviços e n... de passageiros 8703 22 90 - - - Usados 8703 23 - - De cilindrada superior a 1 500 cm³,... a curtas distâncias; carros -tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006
... com os países do Sudeste da Europa, para a instaura- ção e a consolidação de uma ordem ... às trocas comerciais de produtos agrícolas e de produtos da pesca originários da Comunidade... estejam envolvidos na rea- lização de vendas directas ou na prestação de serviços, e -- a so... DA VARIADADE CICHORIUM INTYBUS SATIVUM, USADOS PRINCIPALMENTE NA ALIMENTA- ÇÃO HUMANA, N.E. 121... a curtas distâncias; carros-tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviá- ri...
Aprova o Regulamento Que Estabelece o Quadro para a Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades Técnicas, altera o Regulamento Que Estabelece as Disposições Administrativas e Técnicas para a Homologação dos Veículos das Categorias M(índice 1) e N(índice 1), Referentes à Reutilização, Reciclagem e Valorização dos Seus Componentes e Materiais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 149/2008 , de 29 de Julho, procede à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2007/46/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro, e da Directiva n.º 2009/1/CE , da Comissão, de 7 de Janeiro, e revoga o Decreto-Lei n.º 72/2000 , de 6 de Maio
... de facilitar a respectiva matrícula, venda e entrada em circulação. 2 -- O presente Regula... a) Tractores agrícolas ou florestais, definidos no Re- gulamen... do significado dos caracte- res usados na segunda parte e, se aplicável, na terceira pa...
Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.
...1 405 A MEDIDA - ASSOC. PARA FORMACAO PROFISSIONAL .. 3 887 A METALURGICA - DAV...2 797 AGRIFER - EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS, LDA. .. 894 AGRIFORM, COOPERATIVA T...1 461 ASS. CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL VENDA NOVA .. 9 395 ASS. DE APOIO INFANCIA E TERCEIRA ID...SANTOS & AGUIAR, LDA. .. 3 257 D. B. TRACTORES AGRÍCOLAS, LDA. .. 465 D. G. T. - DESIGN GRAFICO ..... 594 GAIACASH - COMERCIO ARTIGOS USADOS E NOVOS, LDA. .. 40 499 GAIOS ARTE - ART. METAIS P...
No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 130.º da Lei n.º 3-B/2010 , de 28 de Abril, aprova o Código dos Impostos Especiais de Consumo, transpondo a Directiva n.º 2008/118/CE , do Conselho, de 16 de Dezembro
... utilizaçáo das novas tecnologias como meio para desburocratizar e simplificar, substituindo -se as...2174 b) O arrematante, em caso de venda judicial ou em . processo administrativo;. c) Qual... após fermentaçáo de produtos agrícolas alcoógenos, designado por álcool etílico de ori... dos referidos produtos, excepto os usados para fins alheios a essa produçáo. Artigo 89. Is...1 do artigo 89.;. c) Tractores agrícolas, ceifeiras -debulhadoras, moto-cultivad...
Relatório e contas anuais de 2007
... e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto -Lei n.º 35/... d) Activos não correntes detidos para venda. -- Nos termos do IFRS 5 -- "Activos não corre...% 0,59% 0,52% 0,46% 0,45% Concessionarios Usados 0,57% 0,36% 0,35% 0,41% 0,37% 0,40% 0,30% 0,32% 0,... de transporte terrestre de mercadorias; Tractores agrícolas; Equipamentos industriais; Equipamento ...
Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
...1 - A presente lei transpóe para a ordem jurídica interna a Directiva n. 89/391/CE...2 - Nos casos de exploraçóes agrícolas familiares, do exercício da actividade da pesca e..., a fabricaçáo, a importaçáo, a venda, a cedência, a instalaçáo, a organizaçáo, a u... operaçáo de veículos de transporte, tractores, empilhadores e máquinas de terraplanagem; e) Lib..., lavagem e esterilizaçáo de materiais usados nas referidas operaçóes;. f) A remoçáo e manip...
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