Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... às trocas comerciais de produtos agrícolas e de produtos da pesca originários da Comunidade..., compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos aná... as barras de corte para montagem em tractores 8433 30 - Outras máquinas e aparelhos para colher...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... às trocas comerciais de produtos agrícolas e de produtos da pesca originários da Comunidade..., pedras britadas, dos tipos geralmente usados em betão (concreto) ou para empedramento de estra... a curtas distâncias; carros -tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias;...
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito da saúde. Direito da segurança social. Direito do trabalho. Rectificações. Jurisprudência.
... as regras para a eliminação dos PCB usados, tendo em vista a destruição total destes, publi... . Produtos agrícolas. Decreto-Lei n.° 235/2007, D.R. n.° 116, Série... Motores Destinados à Propulsão dos Tractores Agrícolas ou Florestais, aprovado pelo Decreto-L...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... às trocas comerciais de produtos agrícolas e de produtos da pesca originários da Comunidade... de passageiros 8703 22 90 - - - Usados 8703 23 - - De cilindrada superior a 1 500 cm³,... a curtas distâncias; carros -tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006
... às trocas comerciais de produtos agrícolas e de produtos da pesca originários da Comunidade... DA VARIADADE CICHORIUM INTYBUS SATIVUM, USADOS PRINCIPALMENTE NA ALIMENTA- ÇÃO HUMANA, N.E. 121... a curtas distâncias; carros-tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviá- ri...
Aprova o Regulamento Que Estabelece o Quadro para a Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades Técnicas, altera o Regulamento Que Estabelece as Disposições Administrativas e Técnicas para a Homologação dos Veículos das Categorias M(índice 1) e N(índice 1), Referentes à Reutilização, Reciclagem e Valorização dos Seus Componentes e Materiais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 149/2008 , de 29 de Julho, procede à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2007/46/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro, e da Directiva n.º 2009/1/CE , da Comissão, de 7 de Janeiro, e revoga o Decreto-Lei n.º 72/2000 , de 6 de Maio
... a) Tractores agrícolas ou florestais, definidos no Re- gulamen... do significado dos caracte- res usados na segunda parte e, se aplicável, na terceira pa...
Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.
...2 797 AGRIFER - EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS, LDA. .. 894 AGRIFORM, COOPERATIVA T...SANTOS & AGUIAR, LDA. .. 3 257 D. B. TRACTORES AGRÍCOLAS, LDA. .. 465 D. G. T. - DESIGN GRAFICO ..... 594 GAIACASH - COMERCIO ARTIGOS USADOS E NOVOS, LDA. .. 40 499 GAIOS ARTE - ART. METAIS P...
Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
...2 - Nos casos de exploraçóes agrícolas familiares, do exercício da actividade da pesca e... operaçáo de veículos de transporte, tractores, empilhadores e máquinas de terraplanagem; e) Lib..., lavagem e esterilizaçáo de materiais usados nas referidas operaçóes;. f) A remoçáo e manip...
No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 130.º da Lei n.º 3-B/2010 , de 28 de Abril, aprova o Código dos Impostos Especiais de Consumo, transpondo a Directiva n.º 2008/118/CE , do Conselho, de 16 de Dezembro
... após fermentaçáo de produtos agrícolas alcoógenos, designado por álcool etílico de ori... dos referidos produtos, excepto os usados para fins alheios a essa produçáo. Artigo 89. Is...1 do artigo 89.;. c) Tractores agrícolas, ceifeiras -debulhadoras, moto-cultivad...
Relatório e contas anuais de 2007
...% 0,59% 0,52% 0,46% 0,45% Concessionarios Usados 0,57% 0,36% 0,35% 0,41% 0,37% 0,40% 0,30% 0,32% 0,... de transporte terrestre de mercadorias; Tractores agrícolas; Equipamentos industriais; Equipamento ...
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