trabalhadores independentes seguranca social

• Regime Geral de Segurança Social dos Trabalhadores Independentes

• Códigos
• Estatal

• Regulamentação do Regime de Segurança Social dos Trabalhadores Independentes

• Códigos
• Estatal

• As dívidas à segurança social

As dívidas das pessoas singulares 1.1. Obrigação contributiva no regime dos trabalhadores independentes 2. As dívidas das entidades empregadoras (pessoas colectivas e pessoas singulares com trabalhadores ao serviço) 2.1. A taxa social única (TSU) 2.2. O cálculo do valor das contribuições 2.3. A declaração de remunerações (DR) e o pagamento

• O Processo de Execução das Dívidas à Segurança Social
• Sumário

• Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 03 de Janeiro de 2011

Procede à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009 , de 16 de Setembro Resumo em linguagem clara  

... geral de segurança social os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Cai... social dos trabalhadores independentes cuja actividade seja de prestaçáo de serviços. ...

• Diário da República núm. 1, 03 de Janeiro de 2011
• Serie I
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

• Decreto-Lei n.º 245/2008, de 18 de Dezembro de 2008

Estabelece o rendimento anual relevante a considerar no domínio das actividades dos trabalhadores independentes, para efeitos de atribuição, suspensão, cessação e fixação do montante das prestações do sistema de segurança social, e procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003 , de 2 de Agosto Notas Pessoais

• Diário da República núm. 244, 18 de Dezembro de 2008
• Serie I
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2009/M

Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei de alteração das taxas contributivas dos produtores, arrendatários e trabalhadores por conta própria na exploração

... a intenção de abandono da protecção social, dada a carência de rendimentos. Esta conjuntura ... do regime geral dos trabalhadores independentes de 25,40 % referente ao esquema obrigatório de pr... inalterável o regime especial de segurança social para os produtores agrícolas dos. Constata...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 027, 20 de Março de 2009
• Série I
• Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

• Decreto Regulamentar n.º 2/87, de 05 de Janeiro de 1987

RECONHECE AOS TRABALHADORES INDEPENDENTES ABRANGIDOS NO ÂMBITO DOS ARTIGOS 13 E 14 DO DECRETO LEI NUMERO 8/82, DE 18 DE JANEIRO, O DIREITO A PROTECÇÃO NA DOENÇA, TUBERCULOSE, MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOPÇÃO.

• Diário da República núm. 3, 05 de Janeiro de 1987
• Serie I
• Ministério Do Trabalho E Segurança Social

• Portaria N.º 76/2011 de 24 de Agosto

Aprova o Regulamento "Bolsa de estudos Dias de Melo".

... de Identificação Fiscal, Número da Segurança Social e nacionalidade;. b) Contactos do estudante... no domínio das atividades dos trabalhadores independentes, a que se refere o Código dos Regim...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 126, 24 de Agosto de 2011
• Série 1
• Secretário Regional da Presidência

• Decreto Regulamentar n.º 17/94, de 16 de Julho de 1994

REGULAMENTA O REGIME DE SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES INDEPENDENTES ESTABELECIDO PELO DECRETO LEI 328/93, DE 25 DE SETEMBRO. ESTE DIPLOMA REPORTA OS SEUS EFEITOS A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO LEI 328/93, DE 25 DE SETEMBRO.

• Diário da República núm. 163, 16 de Julho de 1994
• Serie I
• Ministério Do Emprego E Segurança Social

• Lei n.º 98/2009, de 04 de Setembro de 2009

Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de Fevereiro

... e, subsidiariamente, o regime geral da segurança social. Artigo 2. Beneficiários. O trabalhador e ... de actividade de representante dos trabalhadores, nos termos previstos no Código do Trabalho;. d) ... a forças inevitáveis da natureza, independentes de intervençáo humana, náo constitua risco cria...

• Diário da República núm. 172, 04 de Setembro de 2009
• Serie I
• Assembleia da República