Exoneração de gerente
Comunicado de Imprensa n° 74/03 Press and Information Division Press Release No 74/03 18 September 2003- Dutch Tax Provisions which Place Parent Companies with Subsidiarbes In Other Member States at Adisadvantage are Incompatible with Community Law- II. Caso Lankhorst-Hohorst GmbH Acórdão do tribunal de justiça (Quinta Secção) 12 de Dezembro de 2002- Quadro jurídico nacional- Resposta do Tribunal de Justiça- Quanto à justificação do obstáculo à liberdade de estabelecimento- Quanto às despesas- III. Lei n.° 26/2003 de 30 de Julho- Capítulo I Objecto- SGPS - sociedades gestoras de participações sociais - holdings sociedades holding. Decreto-Lei n° 495/1988, de 30 de Dezembro- ARTIGO 1º Sociedades gestoras de participações sociais- Artigo 2º Tipo de sociedade e requisitos especiais do c...
...72) Ilhas Svalbard;. 73) Ilha de Tokelau; . 74)Tonga;. 75) Trinidad e Tobago;. 76) Ilha Tri...
Torna público ter, em 27 de Novembro de 2002, o Governo da Nova Zelândia depositado uma notificação de exclusão territorial do território de Tokelau do Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação e de Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor, concluído em Genebra em 20 de Março de 1958.
Torna público ter, em 7 de Setembro de 2000, o Governo da Nova Zelândia depositado uma notificação de exclusão territorial do território de Tokelau da Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994.
Primeira alteração à Portaria n.º 150/2004 , de 13 de Fevereiro, que aprova a lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada claramente mais favoráveis
... e ilha Bjor- noya); 73) Ilha de Tokelau; 74) Tonga; 75) Trinidad e Tobago; 76) Ilha Trist...
Torna público ter, por notificação de 27 de Abril de 2010, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado a ratificação da Nova Zelândia, em 13 de Abril de 2010, à Convenção para a Resolução Pacífica de Conflitos Internacionais, adoptada na Haia em 18 de Outubro de 1907
... com o estatuto constitucional de Tokelau e tendo em consideraçáo o compromisso do Governo...
Torna público ter o Governo da Nova Zelândia depositado o instrumento de adesão à convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
... se aplica às ilhas Cook, ao Niue e ao Tokelau. A referida Convenção entrará em vigor, em rela...
Destaca Maria José Guerreiro da Luz, para exercer funções de apoio administrativo aos gabinetes dos membros do Governo do Ministério da Saúde.
...; 72) Ilhas Svalbard; 73) Ilha de Tokelau; 74)Tonga; 75) Trinidad e Tobago; 76) Ilha Tristã...
Louva a lic. Maria Albertina Freitas Gomes Andias Gonçalves, no momento da sua cessação de funções por motivo de aposentação.
...; 72) Ilhas Svalbard; 73) Ilha de Tokelau; 74)Tonga; 75) Trinidad e Tobago; 76) Ilha Tristã...
Aprova a lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada, claramente mais favoráveis ("paraísos fiscais")
...; 72) Ilhas Svalbard; 73) Ilha de Tokelau; 74) Tonga; 75) Trinidad e Tobago; 76) Ilha Trist...
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