tito arantes fontes
27 resultados para tito arantes fontes
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Edital n.º 1640/2022
...Tiago Leote Cravo. Sílvia Carreira. Tito Arantes Fontes. Lista C. Bastonário:. Paulo ...
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Acórdão nº 595/10.0TTBCL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Junho de 2012
I – O artigo 334º do CT tem como finalidade a protecção dos trabalhadores, procedendo ao reforço da tutela dos mesmos quando se encontram num contexto de grupo, que determina a sujeição das sociedades do grupo ao regime da responsabilidade solidária dos créditos laborais. Nestes casos, o trabalhador pode, se assim o desejar, accionar directamente qualquer uma das empresas pertencentes ao...
... Conforme referem Inês Morais Arruda y Tito Arantes Fontes[8] «podemos dizer que existe ... -
Aviso n.º 781-A/2018
... Ana Marta Soares Matos Ana Marta Vieira Fontes Ana Marta Xavier Ferreira Leite Ana Mónica ... Maria Rodrigues Bastos Rosa Maria Torres Arantes Rosa Maria Vieira de Freitas Borges Rosa Maria ... Tiago Jorge Sá da Silva dos Santos Quelhas Tito Manuel Rangel Gomes Tomás Ribeiro Gomes Pereira ...
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Mapa Oficial n.º 1-B/2021
...041227 VINHAIS VALE DAS FONTES AF 399 298 1 6 174 117 [PPD/PSD.CDS-PP]. 041229 ...LÚCIA MACHADO OLIVEIRA. JOSÉ MANUEL ARANTES" COELHO. JORGE DE SOUSA E SILVA. CATARINA CONCEIÇ\xC3"...CARLOS MANUEL PIRES MARTINS DA SILVA TITO ALFREDO EVANGELISTA E SÁ JOÃO CARLOS FRAGA DE ...
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Mapa Oficial n.º 1-A/2017
...041227 VINHAIS VALE DAS FONTES AF 430 317 2 5 113 197 [PPD/PSD.CDS-PP]. 041229 ...MARIA DE LURDES SOARES ARANTES". ACÁCIO PINHEIRO SOARES. VITOR MANUEL SOARES ARA\xC3"... SILVA SANDRA NAIR TEIXEIRA DE SÁ BERNARDINO TITO ALFREDO EVANGELISTA E SÁ MANUEL JOSÉ CEPA PIRES ...
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Acórdão nº 1791/19.0T8LLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Fevereiro de 2023
1 – O juiz pode valorizar qualquer das parcelas em que se desdobra o pedido global de indemnização em montante superior ao indicado pelo próprio peticionante, mas o valor total alcançado não pode em caso algum ser superior ao pedido, a fim respeitar o disposto no n.º 1 do artigo 609.º do Código de Processo Civil. 2 – A inserção, na matéria de facto, de conceitos que podem ser tidos...
... probatório equivalente ao das outras fontes probatórias, na perspectiva do Tribunal da ... de Albuquerque[67], Manuel de Andrade[68], Tito Arantes[69], Oliveira Ascensão[70], Américo da ... -
Aviso n.º 17903/2008, de 17 de Junho de 2008
...Ademar Tito Morais Ribeiro. Aida Maria Estrela Maggioli ... Maria José Gonçalves Machado de Andrade Arantes" Maria José Oliveira Soares de Araújo. Maria Jos\xC3"... de Oliveira Gamito Fernandes Sara Isabel Fontes de Matos Seixas Almeida. Sara Maria Baptista ...
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Aviso n.º 6676/2006, de 09 de Junho de 2006
...MARIA ELISABETE ROSA F.FONTES 363006. ANA MARIA MESQUITA ALVES FRANCO 363103. ...MARIA LUISA SENRA ARANTES 1326309. MARIA MANUELA DA SILVA SOARES 1326600. ...FERNANDO MANUEL LUZ GOMES 1355104. ANIBAL TITO FERNANDES REIS 1355201. MARIA EDUARDA GUERREIRO ...
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Aviso n.º 21286/2007, de 02 de Novembro de 2007
...11,01. 1565.o Ricardo Jorge Paradela Fontes .......... 11. 1566.o Georges Miguel Correia de ...Alice Maria Pereira Arantes (i). Alice Mariana da Fonseca Mane (f). Aline da ...Timóteo Fernandes Varelas (b). Tito Abel de Jesus (b). Tito Filipe Dias de Almeida ...
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Aviso n.º 8818/2006, de 24 de Agosto de 2006
...11,53. 575.o. ACACIO ANTONIO BENTO FONTES ...... 11,68. 656.o. AGOSTINHO RICARDO FERREIRA ...ANTONIO TITO FERNANDES PIRES (b). ANTONIO VENTURA AGUIAR DOS ...LUIS MIGUEL CARVALHO ARANTES (i). LUIS MIGUEL CEIA ELIAS (b). LUIS MIGUEL ...
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Anúncio n.º 5151/2008, de 07 de Agosto de 2008
...Adelino Miguel Lino Moreira Reis. Ademar Tito Morais Ribeiro. Adriana Helena Silva Rodrigues. ...Fernando Jaime Novais Campos Fontes. Fernando José Pedrosa Jerónimo. Fernando ... Maria José Gonçalves Machado de Andrade Arantes Maria José Guedes Coutinho. Maria José Realista ...
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Aviso n.º 19824/2008, de 10 de Julho de 2008
...Ademar Tito Morais Ribeiro. Aida Maria Estrela Maggioli ... Maria José Gonçalves Machado de Andrade Arantes" Maria José Oliveira Soares de Araújo. Maria Jos\xC3"... de Oliveira Gamito Fernandes Sara Isabel Fontes de Matos Seixas Almeida. Sara Maria Baptista ...
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Aviso n.º 8029/2008, de 14 de Março de 2008
...Abílio Leonel da Silva Ferreira. Ademar Tito Morais Ribeiro. Aida Maria Estrela Maggioli ...Sandro Batista Gonçalves. Sara Isabel Fontes de Matos Seixas Almeida. Sara Maria Baptista ... Maria José Gonçalves Machado de Andrade Arantes Maria José Magalháes Cunha. Maria José ...
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Aviso n.º 2182/2008, de 28 de Janeiro de 2008
...Abílio Marques de Sousa. Ademar Tito Morais Ribeiro. Agostinho de Jesus Vieira. Aida ... Maria José Gonçalves Machado de Andrade Arantes. Maria José Guerreiro dos Santos. Maria José ...Sara Isabel Fontes de Matos Seixas Almeida. Sara Maria Baptista ...
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Despacho conjunto n.º 648/2004, de 05 de Novembro de 2004
...António Santos Pereira. António Saraiva Fontes". António Silva Matos. António Silva Mendes. Ant\xC3"...Aquilino Ramos Costa. Arantes José Inácio Careto. Aristides Domingues Silva ...Luís Barreiros. Luís Batista Correia Tito. Luís Bento Simões. Luís Canhoto Lobo. Luís ...
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Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
...19.836,48. AGRO PECUÁRIA DO MONTE OLIVAL FONTES E ANEXAS . LDA. . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . 41.661,89. MARIA DO CEU BARBOSA ARANTES . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22.596,18. .... . . . . . . . . . . . . . . . 18.804,40. TITO SOUSA BRAZÁO . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Listagem n.º 23-A/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... ANTUNES MOGADOURO 2.026,24 ADELAIDE ARANTES DE ABREU VILA VERDE 506,81 ADELAIDE ARAUJO DA ... DE GAIA 30,24 ADELAIDE DE JESUS FERREIRA FONTES CHAVES 1.047,31 ADELAIDE DE JESUS GONCALVES ... DIAS SANTO TIRSO 166,77 ADELIO MATOS DE DEUS TITO PORTALEGRE 208,77 ADELIO MENDES DO VALE LIMA ...
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Aviso n.º 1159/2008, de 14 de Janeiro de 2008
...Cecília Cláudia da Mota Fontes Vasconcelos. Cecília da Conceiçáo de Oliveira ...José David Arantes da Fonseca. José Domingos Gomes Maia. José dos ...Dora Sofia Pereira Chainho. Duarte Fernando Tito Carvalho Almeida da Silva. Duarte Miguel de Sá ...
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Aviso (extracto) 6811/2006, de 14 de Junho de 2006
...11. ALZIRA FABIANA FONTES FERREIRA ESPIRITO SANTO ..................... 1. ...9. Nome Código. Nome Código. JOEL TITO CRUZ PINTO ............. 16. JORGE MANUEL TOMAS ...MANUEL COUTO ARANTES FERREIRA ...... 3. MADALENA ANTUNES INACIO ...
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Listagem n.º 257/2008, de 14 de Abril de 2008
...Tito de Morais, 6 - 1. Dt. B Pombal. Ajuste Directo ...Fontes Pereira de Melo emLinda-a-Velha. Ajuste Directo ...Arantes de Oliveira, em Porto Salvo. Concurso Limitado. ...
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Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
... 19 836,48 AGRO PECUÁRIA DO MONTE OLIVAL FONTES E ANEXAS . LDA 76 703,81 AGRO PECUARIA DO ... MARIA GABRIELA PREGO LIRA PINTO E SILVA ARANTES . BICO. 24 628,07. MARIA GENOVEVA PONTES ROSADO ... 28 463,48 TIBERIO NEVES ALVERNAZ 18 804,40 TITO SOUSA BRAZÁO 73 852,86 TOBIAS ANTONIO SERRANO 30 ...
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Aviso n.º 7295/2006, de 29 de Junho de 2006
...Maria Joáo Fontes Anciáes Felício. Maria José Alves da Mota ...Duarte Fernando Tito Carvalho Almeida da Silva. Duarte Nuno Chagas ...Vanessa Arantes...
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Aviso n.º 9880/2006, de 12 de Setembro de 2006
...14,788. MANUEL COUTO ARANTES FERREIRA. 14,677. 14,785. JOSE ALBERTO RAPOSO ...14,335. 804. 803OLIVIA MARIA FONTES MACEDO OLIVEIRA ................ 857. (a) 14,410. ...12,643. 2 320. JOEL TITO CRUZ PINTO ......... 12,693. MARIA VITALINA ...
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Aviso (extracto) 11591/2006, de 30 de Outubro de 2006
...14,821. (a). 656Manuel Couto Arantes Ferreira ..... 14,677. (a). 655Fernando Adolfo ...803Olívia Maria Fontes Macedo Oliveira ... 14,411. 728Ana Maria Ataíde ...12,764. 2320. Joel Tito Cruz Pinto .......... 12,693. 2252. Rui Jorge ...
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Acórdão n.º 55/99, de 19 de Fevereiro de 1999
..., nomeadamente do advogado e parlamentar Tito Arantes (v. a notícia referida por M. Januário ... ou tácitas do Código Civil ou das fontes que complementam esse Código. Inversamente, não ...