Autoriza a celebração de um contrato-programa com a associação denominada Associação Tuna D'Elas.
.../M, de 18 de Dezembro, ficaram definidos os tipos de apoios a conceder às associações juve... D'Elas" tem como objectivo promover a música tradicional, popular e académica e o intercâmbio...
..., passando a ser possível alargar os tipos de custos a pagamentos de montantes fixos, à apli...5 - No caso dos cursos profissionais de música, dada a especificidade resultante da componente t...
I - Quando a lei, na versão vigente à data dos factos [art. 275°, n° 2, do CP, na redação dada pela Lei n.º 65/98, de 2/9], refere "substância capaz de produzir explosão nuclear" o que interessa é a capacidade de determinada substância ser susceptível de, por si ou manipulada de forma adequada, produzir explosão nuclear. II - Como crime de perigo abstracto, não se pode confundir a capacidade ou susceptibilidade de determinada substância produzir explosão nuclear, com a necessidade da existência de um perigo concreto ou de um dano directo para o bem jurídico protegido pela norma. III - Sendo o Urânio 235 uma substância radioativa e sabendo o arguido que a mesma era capaz de produzir explosão nuclear (exigindo, para o efeito, uma manipulação adequada), a sua posse integra a...
... radioactivas, que emitam todos os tipos de radiações ionizantes, incluindo a radiação ...-se em exclusividade ao ensino e prática musicais. O arguido é o mais velho de dois irmãos dum ag...
Autoriza a celebração de um contrato-programa com a associação denominada Associação Estudantina da Madeira.
.../M, de 18 de Dezembro, ficaram definidos os tipos de apoios a conceder às associações juve... objectivo promover e revitalizar a música tradicional, popular e outras, que se enquadrem no...
Estabelece o conjunto de competências-chave e aprova o referencial curricular para a educação básica na Região Autónoma dos Açores
... de natureza diversa e em diferentes tipos de contextos. No que diz particular- mente respeit... de linguagens (gráficas, plásticas e musicais), de modo a proporcionar experiências comunicati...
..., passando a ser possível alargar os tipos de custos a pagamentos de montantes fixos, à apli...b) No caso dos cursos profissionais de música, sempre que o número de alunos nas turmas apoiada...
Introduz alterações no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos(RGAPA).Revoga a Portaria n.º 71/2008, de 14 de Agosto.
... menos três horas semanais de educação musical, ministradas por um docente daquela disciplina com...b) O reconhecimento de diferentes tipos de enunciados;. c) A memorização apoiada em supo...
Autoriza a celebração de um contrato-programa com a associação denominada Associação Tuna Universitária da Madeira.
.../M, de 18 de Dezembro, ficaram definidos os tipos de apoios a conceder às associações juve..." tem como objectivos a promoção da música tradicional, popular e académica, a formaç...
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores.
...1 - Os agrupamentos musicais não podem actuar nas vias e demais lugares públi... popular que não se enquadre em nenhum dos tipos previstos no presente capítulo. 4 - O disposto no...
Autoriza a celebração de um contrato-programa com a associação denominada Associação Estudantina da Madeira, tendo em vista à concretização do IX Festival Internacional de Tunas do Atlântico.
... juvenil, ficaram definidos os tipos de apoio a conceder às associações juven... objectivo promover e revitalizar a música tradicional, popular e outras que se enquadrem no ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
portaria 708 2003 4 agosto | artigo 410 do código civil | propriedades da água | tempo espera advogado | decreto 36270 | replica da reconvenção | Princípios gerais do direito | courotec | malhas wilson
