tipos de madeira
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
...2 - As entidades licenciadas para operar na Zona Franca da Madeira que beneficiem dos regimes previstos nos artigos 36.º e 36.º-A são ... prova bastante, salvo quanto aos pagamentos a qualquer entidade dos tipos de rendimentos referidos na alínea d) do n.º 2 e nos n.os 3 e 4 do ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... e a todos os níveis hierárquicos; b) A acesso a todos os tipos de orientação, formação e reconversão profissionais de qualquer ... e os departamentos das administrações regionais dos Açores e da Madeira...
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Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
...ção das condições de segurança contra incêndio nos vários tipos de edifícios, recintos e estabelecimentos, é exercida no pleno respeito ... dos Governos Regio- nais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Artigo 36.º Norma revogatória São revogados:. a) O capítulo III do ...
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Aviso (extrato) n.º 9296/2020
...ço físico, designadamente: executar diversos trabalhos em vários tipos de madeira, através de mondes que lhe sejam apresentados; assentar, ...
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Aviso n.º 17694/2022
... (Procedimento H) — Executar diversos trabalhos em vários tipos de madeira, atra-. vés de moldes que lhe são apresentados; — Assentar, ...
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Decreto-Lei n.º 28/2017
...Madeira e dos Açores para efeitos de concurso interno e de mobilidade interna. ... aviso de abertura dos concursos constam as seguintes menções: a) Tipos de concursos e referência à legislação aplicável; b) Requisitos ...
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Aviso n.º 9374/2019
... Caracterização específica: Executar diversos trabalhos em vários tipos de madeira, através de moldes que lhe são apresentados; assentar, montar ...
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Aviso (extrato) n.º 8476/2023
...Equipamentos) — Executar trabalhos em vários tipos de madeira através de moldes ou pela aná-. lise de desenhos, utilizando ...
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Aviso n.º 21176/2022
...Ref. L) — Executar trabalhos em diversos tipos de madeira e montá-los e, caso necessário,. efetuar os acabamentos no ...
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Regulamento n.º 1045/2016
...Madeira (UMa) é uma pessoa coletiva de direito público com a natureza de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2017/M
... n.º 12/2009/M, de 6 de maio, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, que estabelece o regime ... empreendimentos turísticos podem ser integrados num dos seguintes tipos": a) Estabelecimentos hoteleiros; b) Quintas da Madeira; c) Aldeamentos tur\xC3"...
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Despacho n.º 4704/2018
... e para as substâncias ativas e produtos biocidas de proteção da madeira, nos correspondentes tipos de produto, bem como o Laboratório Nacional de ...
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Regulamento n.º 453/2020
.../2020 e seguintes dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira.Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência: 2019/2020 e seguintesNota ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 40/2020/M
... unidades modelares desta natureza ao dispor do serviço público de transformação de maçãs, peros e peras, para a obtenção dos vários tipos de sidras com a Marca Madeira ou do produtor regional e, quando possível, de vinagres de sidra e vinagres de maçã.Este projeto contempla, ainda, a ...
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Aviso (extrato) n.º 10520/2022
...cutar trabalhos em vários tipos de madeira através de moldes ou pela análise de desenhos, utilizando. as ...
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Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09
... lei é aplicável às regiões autónomas dos Açores e da Madeira, com as necessárias adaptações, decorrentes nomeadamente da ...Artigo 20.º. Tipos de contratos. 1 - O contrato de serviço público pode assumir a natureza ...
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Aviso n.º 14294/2018
... as seguintes funções específicas: Executar trabalhos em diversos tipos de madeira, através de moldes que lhe são apresentados; Serrar e topiar ...
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Aviso n.º 3917/2017
... trabalhos simples de pintura em vias municipais utilizando diversos tipos de materiais e ferramentas; Proceder a reparações simples nas vias ... com as seguintes funções: Executar trabalhos em vários tipos de madeira através de moldes ou pela análise de desenhos, utilizando as medidas, ...
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Decreto-Lei n.º 140/2017
... audição dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira". Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituiç\xC3"... e produtos biocidas de proteção da madeira, nos correspondentes tipos de produto; b) A Direção-Geral da Saúde (DGS), para todas as ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... as ilhas que compõem as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, bem como o transporte de mercadorias entre estas regiões e o continente, ... de bens e serviços que sejam utilizados na realização de ambos os tipos de operações é determinada do seguinte modo: a) Tratando-se de um bem ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/95/M, de 17 de Agosto de 1995
... a actividade de transporte de doentes na Região Autónoma da Madeira Tendo o Decreto-Lei n.° 38/92, de 28 de Março, estabelecido as normas ...âncias, às características genéricas e específicas dos vários tipos de ambulâncias, bem como do equipamento adequado e indispensável ao ...
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Regulamento (extrato) n.º 303/2022
...SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DA MADEIRA. Regulamento (extrato) n.º 303/2022. Sumário: Regulamento do Fundo de ...versidade da Madeira. Artigo 9.º. Tipos de subsídios de emergência. 1 — O subsídio de emergência pode ...
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Portaria n.º 238/2016
...: do alargamento do âmbito territorial à Região Autónoma da Madeira, no que se refere às tipologias de ações integradas na Prioridade de ... previstos na presente secção são beneficiários os seguintes tipos de entidades: a) Entidades Públicas que sejam agentes no mercado da ...
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Aviso n.º 9685/2016
..., transformar, reparar e assentar estruturas ou outras obras de madeira ou produtos afins, incluindo acessórios como ferragens, vidros, ... tarefas necessárias à impressão, conduzindo e vigiando diferentes tipos de máquinas de imprimir sobre papel, tecido e outras matérias; montar, ...
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Aviso n.º 9685/2016
..., transformar, reparar e assentar estruturas ou outras obras de madeira ou produtos afins, incluindo acessórios como ferragens, vidros, ... tarefas necessárias à impressão, conduzindo e vigiando diferentes tipos de máquinas de imprimir sobre papel, tecido e outras matérias; montar, ...