Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho
... mínima de 0,15 m; iii) Em alvenaria de tijolo, com a espessura mínima de 0,44 m;. b) A cobertu... ou- tro tipo de equipamentos devem ter dimensões adequadas à passagem dos equipamentos de limpeza...
CCT celebrado entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras de Angra do Heroísmo - Sector de Construção Civil - Revisão Global.
... as peças que não se adaptem às dimensões requeridas; efectua estrias, chanfros e furos no r... ou nível de bolha de ar; prepara, com tijolo, pedra e argamassa, os apoios, ou gateia as peças...
Aviso de publicação da deliberação de aprovação da Alteração ao Plano de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Moura
..., identificáveis, seleccionadas (dimensões, geometrias regrantes, materiais, volumetria, pro... envidraçadas, de imitações de tijolo, de cantaria, de placagem, de reboco rugoso em ma...
Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o sector dos Similares de Hotelaria da Região Autónoma da Madeira. CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA- Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Global.
... ou predominantemente executa alvenarias de tijolo, pedras ou bicos, assentamentos de manilhas ou reb... com uma serra de disco de pequenas dimensões para tracar ripas para a produção de lamelados e...
Projecto de alteração ao regulamento e tabela de taxas e licenças da Câmara Municipal de Loulé
..., capoeiras e congéneres, quando de tijolo ligeiro, por metro quadro ou fracção -- 0,52. ... taxas aplicadas a processos tipo, com dimensões e prazos médios. 3 -- Pressupostos do estudo e c...
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 379/97 , de 27 de Dezembro, que aprova o Regulamento que Estabelece as Condições de Segurança a Observar na Localização, Implantação, Concepção e Organização Funcional dos Espaços de Jogo e Recreio, Respectivo Equipamento e Superfícies de Impacte
... superfícies de impacte constituídas por tijolo, pedra, betáo, material betuminoso, macadame, mad...
CCTV entre a ASSICOM-Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA-Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e OutrosRevisão Global. 2
... ou predominantemente executa alvenarias de tijolo, pedras ou bicos, assentamentos de manilhas ou reb... com uma serra de disco de pequenas dimensões para tracar ripas para a produção de lamelados e...
Alteração do regulamento do cemitério da Junta de Freguesia de Quarteira
... ser revestidas em alvenaria de bloco, tijolo ou pedra, com a espessura máxima de 0,10 m. 2 - P...
Regulamento do Cemitério da Fuseta
... rectangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:. a) Para adultos I -- Comprimento -- 2 ... ser revestidas em alvenaria de bloco, tijolo ou pedra, com a espessura máxima de 0,10 m. 2 -- ...
Estabelece as regras relativas à urbanização e edificação no município de Barcelos
... em granito ou xisto (ou alvenaria de tijolo revestida a granito ou xisto) em todas as fregues... ser previstas caldeiras (com as dimensões mínimas de 1,00 m x 1,00 m, ou Ø 1m), delimitada...
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