testes educação fisica 5 ano
619 resultados para testes educação fisica 5 ano
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Lei n.º 12/2022
... e) Mapa 5, relativo à classificação económica das ... âmbito da disciplina de educação para a cidadania ... 2 — Em 2022, o Governo ... rização física e financeira individual, bem como a ... resultantes dos testes" realizados ao abrigo do ... Novo Ciclo de Conduç\xC3" ...
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Decreto n.º 11-A/2020
... Artigo 5.º Republicação É republicado, no anexo v ao ... Artigo 6.º Realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 1 - Podem ser ... e visitantes dos estabelecimentos de educação, de ensino e formação profissional e das ... Artigo 29.º Atividade física e desportiva 1 - A prática de atividade física ...
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Regulamento n.º 833/2021
... de ensino que prescinde da presença física do estudante, e em que as atividades de ... 4 - (Anterior n.º 3.) 5 - O Diretor de Curso, nomeado de entre os ... educação clínica. 3 - Podem ainda candidatar-se à ... , trabalhos de campo e ou laboratoriais, testes escritos e ou provas orais, e da participação ...
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... A Diretiva 2013/59/Euratom , do Conselho, de 5 de dezembro de 2013, fixa as normas de segurança ... Os especialistas em física médica são reconhecidos pela Administração ... ; e) Na vigilância de saúde; f) Na educação e formação. 2 - As condições de exposição e ... 3 - Os equipamentos devem ser sujeitos a testes de aceitação antes da primeira utilização em ...
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Aviso n.º 10817/2017
... nacionalidade portuguesa;(2) Ter aptidão física e psíquica, verificada em inspeção médica;(3) ... ou ser militar dos quadros permanentes;(5) Não ter sido condenado criminalmente em pena de ... de equivalência do Ministério da Educação;d) Declaração que ateste a frequência do ano ... normalizadas, selecionadas do sistema de Testes de Viena, de forma a avaliar aptidões, ...
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Lei n.º 113/2019
... /2009 , de 30 de julho Os artigos 1.º a 3.º, 5.º a 10.º, 10.º-A, 12.º a 18.º, 21.º a ... as seguintes medidas: a) Separação física dos adeptos, reservando-lhes zonas distintas; b) ... as devidas adaptações, os procedimentos, testes", instrumentos e modos de medição previstos no C\xC3" ... d) Da qualidade de encarregado de educação de praticante desportivo que se encontra a ...
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Aviso n.º 14902/2020
... portuguesa;b) Possuir aptidão física e psíquica adequada, verificada em inspeção ... pelo Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro.5 - Em cumprimento com a alínea h) do artigo 9.º ... de equivalência do Ministério da Educação;b) Declaração que ateste a frequência do ano ... normalizadas, selecionadas do sistema de Testes de Viena, de forma a avaliar aptidões, ...
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Regulamento n.º 797/2021
... no Diário da República n.º 130, de 5 de junho de 2001. Em 27 de agosto de 2008, foi ... e/ ou externos, à realização de testes de intrusão e promoção da segurança de ... ência através da respetiva contagem física do numerário e dos valores cobrados ou pagos, ... entidades no âmbito da promoção da educação ...
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Decreto-Lei n.º 151/2017
... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, na sua redação atual, foi transposta, ... de validade, dos requisitos de aptidão física e mental e dos demais requisitos necessários à ... ção interna, dos transportes e da educação; ii) 16 anos, para veículos de duas ou três ... , se forem satisfeitos os requisitos dos testes de tolerância ao exercício; 4.1.2.6 - ...
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Acórdão nº 39/09.0TAFCR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Setembro de 2011
Face à redacção actual do artº 171º nº 3 a), com referência ao artº 170º, ambos do C. P., para a consumação do crime exige-se agora que o agente, com a prática do acto de carácter exibicionista, importune o menor de 14 anos, isto é, ponha em perigo a liberdade e autodeterminação sexual.
... ou condicionar a liberdade sexual das menores; 5. As contradições das ofendidas e testemunhas de ... , além do mais, a contactos de natureza física" contrária à decência e ao pudor, sendo suscept\xC3" ... Ministra da Educação a carta constante de fls. 162 a 167 dos autos, ... os relatórios, após a utilização dos testes habituais no tipo de perícia ora em causa, ... -
Aviso n.º 14480/2018
... nacionalidade portuguesa;(2) Ter aptidão física e psíquica, verificada em inspeção médica;(3) ... ou ser militar dos quadros permanentes;(5) Não ter sido condenado criminalmente em pena de ... de equivalência do Ministério da Educação;b) Declaração que ateste a frequência do ano ... normalizadas, selecionadas do sistema de Testes de Viena, de forma a avaliar aptidões, ...
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Aviso n.º 14480/2018
... nacionalidade portuguesa;(2) Ter aptidão física e psíquica, verificada em inspeção médica;(3) ... ou ser militar dos quadros permanentes;(5) Não ter sido condenado criminalmente em pena de ... de equivalência do Ministério da Educação;b) Declaração que ateste a frequência do ano ... normalizadas, selecionadas do sistema de Testes de Viena, de forma a avaliar aptidões, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
N.º 3 5 de janeiro de 2022 Pág. 87 ... Diário da ... SRE — Secretaria Regional da Educação ... SREA — Serviço Regional de Estatística ... na área da promoção da atividade física desportiva, com particular ... ênfase nas ... instituições, testes" de metodologias e aplicação das mesmas; divulga\xC3" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... {letter-spacing:0.924480px;}.ls1e{letter-spacing:5 ... responsável pela avaliação dos testes e exames médicos só pode comunicar ao ... CAPITULO III Formação profissional, educação e certificação Cláusula 7.ª Princípios ... ; f) Ofensas à integridade física ou moral, liberdade, honra ou dignidade do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... {letter-spacing:4.523520px;}.ls5{letter-spacing:5 ... como o r esultado da avaliação dos testes e exames médicos, não podem ser comunicadas ... ÍTULO III Formação Profissional, Educação e Certificação Cláusula 7.ª Princípios ... , nos casos seguintes: a) Incapacidade física ou psíquica do progenitor que estiver a gozar a ...
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Regulamento n.º 805-A/2020
... 5 - O funcionamento de um ciclo de estudos está ... Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). 2 - Os dados registados são ... de tese é obrigatória a presença física do/a candidato/a e do/a Presidente do Júri, ... de avaliação: a) Frequências e/ou testes escritos individuais; b) Trabalhos laboratoriais ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... {letter-spacing:0.924480px;}.ls24{letter-spacing:5 ... responsável pela avaliação dos testes e exames médicos só pode comunicar ao ... CAPITULO III Formação profissional, educação e certificação Cláusula 7.ª Princípios ... ; f) Ofensas à integridade física ou moral, liberdade, honra ou dignidade do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2021 de 4 de fevereiro de 2021
... ções: a) Frequentem modalidade de educação ou form ação que confira esco laridade ... Cláusula 10.ª Testes e exames médicos 1 - Considerando as ... p ara comprovação da sua aptidão física. 2 - A TERAMB não pode, em ...
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Aviso n.º 23959/2023
... ;}._2{margin-left:-12.768000px;}._3{margin-left:-5 ... 4 — Área de educação e formação: 214 — Design. 5 — Perfil ... técnico do curso; au ) Aplicar e analisar testes estatísticos; av ) Agir eticamente nas ... alimentar; aav ) Identificar a natureza física, química e biológica dos alimentos e bebidas; ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... {letter-spacing:4.043520px;}.ls6{letter-spacing:5 ... como o r esultado da avaliação dos testes e exames médicos, não podem ser comunicadas ... e Técnicos Superiores de Educação Especial e Reabilitação/Reabilitação ... , nos casos seguintes: a) Incapacidade física ou psíquica do progenitor que estiver a ...
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Portaria n.º 275/2019
... A Lei n.º 5/2007 , de 16 de janeiro - Lei de Bases da de Física e do Desporto - na sua redação atual, determina ... , projeto-piloto do Ministério da Educação, criado pelo Despacho n.º 9386-A/2016, publicado ... e à preparação e realização de testes e provas nacionais; f) O desenvolvimento de ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... 5 - No que se refere a outras formas de ... testes de legibilidade junto do público-alvo de doentes ... aplicável, seráo indicados a forma física, a descriçáo dos componentes com actividade ...
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Lei n.º 42/2016
... 5 - A operacionalização do OPP e do OPJP é ... ónomos e das fundações das áreas da educação e ciência e nos orçamentos dos laboratórios do ... incluir a respetiva caracterização física e financeira individual, bem como a ... ; b) Para pesquisa, controle de qualidade e testes de sabor. Artigo 87.º-C Base tributável e taxas ...
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Aviso n.º 10894/2017
... certificada pelo Ministério da Educação;e) Não ter sido condenado criminalmente em pena ... ao período de serviço efetivo prestado.5 - O concurso é efetuado nos preceitos do ... ção musical; avaliação da destreza física; despistagem do consumo de substâncias ... normalizadas, selecionadas do sistema de Testes de Viena, de forma a avaliar aptidões, ...
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Aviso n.º 10894/2017
... certificada pelo Ministério da Educação;e) Não ter sido condenado criminalmente em pena ... ao período de serviço efetivo prestado.5 - O concurso é efetuado nos preceitos do ... ção musical; avaliação da destreza física; despistagem do consumo de substâncias ... normalizadas, selecionadas do sistema de Testes de Viena, de forma a avaliar aptidões, ...