testes educação fisica 5 ano

253 resultados para testes educação fisica 5 ano

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ...Artigo 5.º Afirmar a identidade nacional no contexto ...) Prosseguindo o esforço no sector de educação, com novos meios e novas ambições; assegurando ... componente imprescindível da formação física, cultural e cívica da generalidade dos cidadãos ..., de entre as quais se destacam, os testes à qualidade de serviço das redes móveis, ...

  • Em vigor Código do Trabalho

    ...5 - Sempre que uma norma legal reguladora de ...ARTIGO 15. Integridade física e moral. O empregador, incluindo as pessoas ...3. ARTIGO 19. Testes e exames médicos. 1 - Para além das situações ... físico, psíquico e moral, a educação e a formação, prevenindo em especial qualquer ...

  • Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2002.

    ...1.3.5 - Alterações de natureza económica. 1.4 - ...11.4.4 - Arquitectura física. 11.4.5 - Interfaces. 11.5 - Sistemas de gestão ...CEFPI - Centro de Educação e Formação Profissional Integrada. CEISET - ... é constituído por vários ambientes: testes, formação, pré-produção (staging) e ...

  • Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de Fevereiro de 2013

    Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006 , de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva n.º 2010/84/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 2010

    ....º, 27.º, 28.º, 29.º, 30.º, 45.º, 46.º, 52.º, 53.º, 54.º,68.º, 75.º, 76.º, 77.º, ... Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Saúde» e «Instituto» deve ler-se, ..., associada a consequências físicas ou psicológicas lesivas;. b) «Acondicionamento ...�ão ou registo proceder à realização de testes de legibilidade junto do público-alvo de ...

  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ...15 296-(53) Visão global da execução orçamental .. 15 ... poupança-reforma (PPR), poupança-educação (PPE) e poupança-reforma/educação (PPR/E) - ...) Quadro XI.21 - Indicadores de execução física da medida n.º 1 .. 15 296-(266) Quadro XI.22 - ...�rios e Aduaneiros, efectuar periodicamente testes de consistência dos dados constantes dos ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Revisão Global.

    ...Cláusula 5.ª. Estágio ou acesso. 1 - Os estagiários ... e justificado pelo responsável pela educação do menor, uma vez por trimestre, para ..., no âmbito da empresa, de violências físicas, de injúrias ou outras ofensas punidas pela lei ... para o programador; efectua testes, a fim de se certificar se o tratamento ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ..., promovendo uma política integrada de educação e formação profissional, de investigação ...Artigo 5.º Disposição final É publicado em anexo à ..., foi possível aplicá-la); - sujeição a testes psicológicos, pela DGV, dos condutores sobre os ... investidores, incluindo a instalação física das respectivas empresas. Dinamizar Regionalmente ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de Julho de 2013

    Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura

  • Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19

    Aprova o estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública

    ...SECÇÃO I Disposições especiais. Artigo 5.º. Regime especial. 1 - Os polícias estão ...Artigo 15.º. Aptidão física e psíquica e competências técnicas. 1 - Os ...3 - Sem prejuízo da realização de testes aleatórios, nos termos gerais, para efeitos do ... de ensino de responsável pela educação de menor por motivo da situação educativa ...

  • Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31

    Aprova a orgânica da Marinha

    ... do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 5 de abril, que aprovou o Conceito Estratégico de ...j) Assegurar as atividades de educação física e desporto;. k) Assegurar as atividades ...O GACFP assegura a execução dos testes e das inspeções médicas previstas no plano ...

  • Portaria n.º 169/2013, de 02 de Maio de 2013

    Aprova o Regulamento de Uniformes da Guarda Nacional Republicana

    ...5 - Em ações de formação e treino, o pessoal ...7 - Bermudas de educação física (fig. 5) - de lycra de cor verde. 8 - ... caráter temporário, nomeadamente para testes, são deter- minadas por despacho do membro do ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ... ciência e tecnologia, das empresas, da juventude, da educação e da cultura; Empenhadas em promover a cooperação transfrontei- ..., desenvolvimento, instalação, execução, integração, testes, localização e eliminação dos erros, atualização, apoio, ... f) «Interligação», a ligação física e lógica de redes de comunicações públicas utilizadas por um ...

  • Lei n.º 46/2013, de 04 de Julho de 2013

    Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 315/2009 , de 29 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 260/2012 , de 12 de dezembro, que aprovou o regime jurídico da criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, enquanto animais de companhia, reforçando os requisitos da sua detenção e os regimes penal e contraordenacional

    ...315/2009, de 29 de outubro. Os artigos 5., 6., 7., 13., 21., 24., 25., 26., 27., 28., 29., ... crime doloso contra a vida, a integridade física, a liberdade pessoal, a liberdade e ... como reprodutores ficam obrigados a testes de aptidáo para tal a realizar pelos respetivos ...

  • Decreto-Lei n.º 675/75, de 03 de Dezembro de 1975

    Cria o Instituto Superior de Educação Física de Lisboa e o Instituto Superior de Educação Física do Porto e extingue o Instituto Nacional de Educação Física (INEF), a Escola de Instrutores de Educação Física de Lisboa e a Escola de Instrutores de Educação Física do Porto.

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29

    Aprova o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016

    ... álcool no sangue (TAS) igual ou superior a 0,5 g/l, descida que superou a meta estabelecida .../consumo de risco e nocivo através de educação, regulação, regulamentação e fiscalização ... de risco elevado de se magoar (fisicamente ou de outras maneiras) 2011 ESPAD: Estudantes 16 ...-2016 DGRSP N.º Revistas Relatórios de testes de des- pistagem de consumo de álcool e de ...

  • Aviso n.º 10798/2008, de 08 de Abril de 2008

    Concurso de admissão à Academia Militar para o ano lectivo de 2008-2009

    ... Electrotécnica Militar Transmissões 07 Física e Química (F) 3 Serviço de Material 16 ... 18 Português Administração 16 Matemática 5 Engenharia Militar 07 Física e Química (F) 16 ..., certificada pelo Ministério da Educação;. n) Apresentar o original ou fotocópia ... nos resultados das análises, exames e testes efectuados. d) É eliminatória, sendo o seu ...

  • Portaria N.º 71/2008 de 18 de Agosto

    Introduz alterações no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos, aprovado pela Portaria n.º 66/2007, de 12 de Outubro. Revoga as Portarias n.ºs 66/99, de 19 de Agosto e 66/2007, de 12 de Outubro, bem como os Despachos Normativos n.ºs 34/2001, de 2 de Agosto e 61/2001, de 27 de Dezembro.

    ... discutidas em matéria de educação especial e de educação moral e religiosa e ...) Na organização e gestão da educação física e do desporto escolar;. k) No funcionamento em ...Artigo 5.º. Iniciativa. 1. A iniciativa de oferta de um ... de avaliação, deverão efectuar-se testes ou provas de informação nos domínios de ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013

    Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Vice-Presidência, Emprego e Competitividade Empresarial

    ...5 - Na dependência do Vice-Presidente do Governo ... necessários à segurança, integridade física e confidenciali-dade da informaçáo residente em ... análises funcionais, desenvolvimento e testes de aceitaçáo, na área das finanças;. b) ...

  • Portaria N.º 76/2009 de 23 de Setembro

    Introduz alterações no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos(RGAPA).Revoga a Portaria n.º 71/2008, de 14 de Agosto.

    ... atribuídas à Secretaria Regional da Educação e Formação, a novas disposições que entram em ... Educação e Formação, nos termos dos artigos 5.º e 8º do Decreto Legislativo Regional n.º ...) Na organização e gestão da educação física e do desporto escolar;. l) Na criação de ... de avaliação, deverão efectuar-se testes ou provas de informação nos domínios de ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12

    Aprova a Convenção do Trabalho Marítimo, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho na sua 94.ª sessão, em Genebra, a 23 de fevereiro de 2006

    ... i) do artigo 161.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constitui- ção, aprovar a ... destinadas a determinar a aptidão física dos futuros marítimos e dos marítimos em ... claros em matéria de orientação, educação e formação profissionais dos marítimos cujas ... b) Proceder a todas as verificações, testes ou inquéritos que julguem necessários para se ...

  • Estatutos N.º 5/2011 de 6 de Julho

    Estatutos.

    ... a escola profissional junto do Ministério da Educação e da Secretaria Regional da Educação do Governo Regional dos ... submetidos a provas de selecção, que podem compreender testes de despiste vocacional e entrevista, com vista a avaliar as ... a sua segurança na escola e respeitada a sua integridade física e moral;. e) Ser assistido, de forma pronta e adequada, em caso ...

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013

    Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 29.º da Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro; declara a inconstitucionalidade consequencial da norma do artigo 31.º da Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro, na medida em que manda aplicar o disposto no artigo 29.º dessa Lei aos contratos de docência e de investigação; declara a inconstitucionalidade, com força...

    ... n.º 187/2013 Processo n.º 2/2013, 5/2013, 8/2013 e 11/2013 Plenário Relator: ... deduções de despe- sas com saúde, educação e habitação, que, em conju- gação com os ... a quatro diferentes requisitos ou «testes». Para que haja lugar à tutela ... ser fundamentado e indicar a descrição física e legal do imóvel sobre o qual se pretende ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2011/A, de 25 de Novembro de 2011

    Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Formação

  • Aviso n.º 1902/2008, de 24 de Janeiro de 2008

    Abertura de concurso para ingresso no curso de formação de praças em regime de contrato

    ...51/94 de 3 de Setembro, por despacho do ...�ncia de qualquer doença ou deficiência física susceptível de impedir o desempenho de ... de um dia e consta de: - Uma prova de educação musical (Solfejo e Teoria Musical); - Uma prova ...�es acadé- micas; T -- classificação dos testes psicotécnicos; y -- factor de ponderação da ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/A, de 20 de Abril de 2009

    Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A , de 30 de Agosto, que aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário