testes educação fisica 5 ano

257 resultados para testes educação fisica 5 ano

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código do Trabalho

    ...5 - Sempre que uma norma legal reguladora de ...ARTIGO 15. Integridade física e moral. O empregador, incluindo as pessoas ...3. ARTIGO 19. Testes e exames médicos. 1 - Para além das situações ... físico, psíquico e moral, a educação e a formação, prevenindo em especial qualquer ...

  • Despachos

    ... Regulamentos de Condições Mínimas ...

    ...Cumprido o disposto no n.º 1, do art.º 576.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei ... previsto na lei, em caso de incapacidade física superveniente que impossibilite o desempenho da ..., justificadas pelo responsável de educação do menor, uma vez por trimestre, para ... finais tenham sido substituídos por testes ou provas de avaliação de conhecimentos, as. ...

  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ...15 296-(53) Visão global da execução orçamental .. 15 ... poupança-reforma (PPR), poupança-educação (PPE) e poupança-reforma/educação (PPR/E) - ...) Quadro XI.21 - Indicadores de execução física da medida n.º 1 .. 15 296-(266) Quadro XI.22 - ...�rios e Aduaneiros, efectuar periodicamente testes de consistência dos dados constantes dos ...

  • Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007

    Aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU II)

    ... codificada pela Directiva n.o 2006/12/CE, de 5 de Abril; b) O novo Regime Geral da Gestáo dos ... e triagem manual para a caracterizaçáo física de RSU apresentada em anexo ao presente Plano ... era 2004 ainda se encontram em fase de testes (recepçáo provisória), nomeadamente a Lipor ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ...Artigo 5.º Afirmar a identidade nacional no contexto ...) Prosseguindo o esforço no sector de educação, com novos meios e novas ambições; assegurando ... componente imprescindível da formação física, cultural e cívica da generalidade dos cidadãos ..., de entre as quais se destacam, os testes à qualidade de serviço das redes móveis, ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    CCT entre a APAVT - Assoc. Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo e o SIMAMEVIP - Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca - Revisão Global.

    ...Cláusula 5.ª. Condições especiais de admissão. 1 - Devem ..., justificadas pelo responsável pela educação de menor, uma vez por trimestre, para ...a) Incapacidade física ou psíquica da mãe e enquanto esta se ... para o programador; efectua testes a fim de se certificar se o tratamento ...

  • Portaria n.º 931/94, de 20 de Outubro de 1994

    APROVA OS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DOS ESTÁGIOS DA CARREIRA DE TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE, DOS RAMOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA, FARMÁCIA, GENÉTICA, LABORATÓRIO, NUTRIÇÃO E VETERINÁRIA, PUBLICADOS EM ANEXO.

    ... da luta contra esses mesmos riscos; k) Educação para a saúde, tendo em vista os objectivos de ...Programa de estágio do ramo da física hospitalar 1 - Objectivos gerais - o estágio do ... - 2 meses; Hematologia - 7 meses; Imunologia - 5 meses; Micologia - 2 meses; Parasitologia - 2 ... o tornem apto a: Efectuar e interpretar testes laboratoriais que contribuam para o diagnóstico ...

  • Em vigor Código dos Contratos Públicos

    ... de Março, alteradas pela Directiva n.º 2005/51/CE, da Comissão, de 7 de Setembro, e ... que tenham por objecto os serviços de educação e formação profissional mencionados no referido ... de serviços que combinem a entrega física ou o armazenamento de envios postais com outras ... não pode exigir aos interessados testes ou outras diligências que constituam ...

  • Código do Trabalho (Versión vigente desde 2013-10-01 hasta 2014-05-31)

    ...5 - Sempre que uma norma legal reguladora de ...ARTIGO 15. INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL. O empregador, incluindo as pessoas ...3. ARTIGO 19. TESTES E EXAMES MÉDICOS. 1 - Para além das situaçóes ... e a frequentar o nível secundário de educação e disponha de capacidades físicas e psíquicas ...

  • Código do Trabalho (Versión vigente desde 2014-06-01 hasta 2014-08-31)

    ...5 - Sempre que uma norma legal reguladora de ...ARTIGO 15. INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL. O empregador, incluindo as pessoas ...3. ARTIGO 19. TESTES E EXAMES MÉDICOS. 1 - Para além das situaçóes ... e a frequentar o nível secundário de educação e disponha de capacidades físicas e psíquicas ...

  • Código do Trabalho (Versión vigente desde 2012-09-03 hasta 2013-09-30)
  • Portaria n.º 24233, de 13 de Agosto de 1969

    Aprova o Regulamento da Escola Prática de Polícia de Segurança Pública e o respectivo quadro orgânico.

    ... moral, cívica, militar, cultural, física e profissional de todos os elementos da Polícia ... para a Polícia de Segurança Pública; 5. A preparação especìficamente policial, ...: conferências, palestras, ordens, testes, desenhos, quadros, etc.; 4. A elaboração e ... matérias constantes de cada grupo: a) Educação física; b) Instrução geral; c) Instrução ...

  • Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro de 1999

    Aprova a Lei de Organização e Funcionamento da Polícia de Segurança Pública.

    ... superior à de multa; c) Se encontrem inabilitados ou fisicamente incapazes por período superior a seis meses; d) Faltem ... a avaliação dos candidatos ao ingresso na PSP, mediante testes psicotécnicos, bem como estudar e propor os modelos de testes; ... relativos à classificação e selecção de pessoal, educação física e desportos, alimentação, fardamento e instalações; ...

  • Lei n.º 46/2013, de 04 de Julho de 2013

    Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 315/2009 , de 29 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 260/2012 , de 12 de dezembro, que aprovou o regime jurídico da criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, enquanto animais de companhia, reforçando os requisitos da sua detenção e os regimes penal e contraordenacional

    ...315/2009, de 29 de outubro. Os artigos 5., 6., 7., 13., 21., 24., 25., 26., 27., 28., 29., ... crime doloso contra a vida, a integridade física, a liberdade pessoal, a liberdade e ... como reprodutores ficam obrigados a testes de aptidáo para tal a realizar pelos respetivos ...

  • Código do Trabalho (Versión vigente desde 2012-08-01 hasta 2012-09-02)
  • Código do Trabalho (Versión vigente desde 2011-11-01 hasta 2012-07-31)
  • Decreto-Lei n.º 675/75, de 03 de Dezembro de 1975

    Cria o Instituto Superior de Educação Física de Lisboa e o Instituto Superior de Educação Física do Porto e extingue o Instituto Nacional de Educação Física (INEF), a Escola de Instrutores de Educação Física de Lisboa e a Escola de Instrutores de Educação Física do Porto.

  • Portaria N.º 71/2008 de 18 de Agosto

    Introduz alterações no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos, aprovado pela Portaria n.º 66/2007, de 12 de Outubro. Revoga as Portarias n.ºs 66/99, de 19 de Agosto e 66/2007, de 12 de Outubro, bem como os Despachos Normativos n.ºs 34/2001, de 2 de Agosto e 61/2001, de 27 de Dezembro.

    ... discutidas em matéria de educação especial e de educação moral e religiosa e ...) Na organização e gestão da educação física e do desporto escolar;. k) No funcionamento em ...Artigo 5.º. Iniciativa. 1. A iniciativa de oferta de um ... de avaliação, deverão efectuar-se testes ou provas de informação nos domínios de ...

  • Portaria N.º 76/2009 de 23 de Setembro

    Introduz alterações no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos(RGAPA).Revoga a Portaria n.º 71/2008, de 14 de Agosto.

    ... atribuídas à Secretaria Regional da Educação e Formação, a novas disposições que entram em ... Educação e Formação, nos termos dos artigos 5.º e 8º do Decreto Legislativo Regional n.º ...) Na organização e gestão da educação física e do desporto escolar;. l) Na criação de ... de avaliação, deverão efectuar-se testes ou provas de informação nos domínios de ...

  • Código do Trabalho (Versión vigente desde 2011-09-15 hasta 2011-10-31)
  • Estatutos N.º 5/2011 de 6 de Julho

    Estatutos.

    ... a escola profissional junto do Ministério da Educação e da Secretaria Regional da Educação do Governo Regional dos ... submetidos a provas de selecção, que podem compreender testes de despiste vocacional e entrevista, com vista a avaliar as ... a sua segurança na escola e respeitada a sua integridade física e moral;. e) Ser assistido, de forma pronta e adequada, em caso ...

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013

    Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 29.º da Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro; declara a inconstitucionalidade consequencial da norma do artigo 31.º da Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro, na medida em que manda aplicar o disposto no artigo 29.º dessa Lei aos contratos de docência e de investigação; declara a inconstitucionalidade, com força...

    ... n.º 187/2013 Processo n.º 2/2013, 5/2013, 8/2013 e 11/2013 Plenário Relator: ... deduções de despe- sas com saúde, educação e habitação, que, em conju- gação com os ... a quatro diferentes requisitos ou «testes». Para que haja lugar à tutela ... ser fundamentado e indicar a descrição física e legal do imóvel sobre o qual se pretende ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/A, de 20 de Abril de 2009

    Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A , de 30 de Agosto, que aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário

  • Portaria n.º 208/2013, de 26 de Junho de 2013

    Primeira alteração à Portaria n.º 851/2010 , de 6 de setembro, que regula o sistema de certificação de entidades formadoras previsto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 396/2007 , de 31 de dezembro

    ...Os artigos 1., 3., 4., 5., 6., 7., 9., 10., 11., 13., 14., 15., 16., 17., ... referentes a determinadas instalaçóes físicas. 3 - A divulgaçáo, pelo serviço central ...m) Provas, testes e relatórios de trabalhos e estágios ...

  • Portaria N.º 18/2010 de 17 de Fevereiro

    Regulamento de Criação e Funcionamento dos Cursos do Ensino Recorrente por Blocos Capitalizáveis em regime presencial e mediatizado.

    ... de uma modalidade especial de educação escolar destinada especificamente aos indivíduos ...5 - O presente diploma produz efeitos a partir do ... . 140. . . Matemática A I e II. . Física e Química A I. . . 140. . . ...1.4 - Os testes e demais materiais de avaliação são elaborados ...