testes educação fisica 5 ano

254 resultados para testes educação fisica 5 ano

  • Classificação vLex
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ... ciência e tecnologia, das empresas, da juventude, da educação e da cultura; Empenhadas em promover a cooperação transfrontei- ..., desenvolvimento, instalação, execução, integração, testes, localização e eliminação dos erros, atualização, apoio, ... f) «Interligação», a ligação física e lógica de redes de comunicações públicas utilizadas por um ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ...Artigo 5.º Afirmar a identidade nacional no contexto ...) Prosseguindo o esforço no sector de educação, com novos meios e novas ambições; assegurando ... componente imprescindível da formação física, cultural e cívica da generalidade dos cidadãos ..., de entre as quais se destacam, os testes à qualidade de serviço das redes móveis, ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.

    ...20 686-(53) I - Processo orçamental .. 20 686-(54) 1.1 - ...20 686-(387) Direcção Regional de Educação de Lisboa (ponto 4.4) .. 20 686-(387) Direcção ... amplitude dos desvios na sua execução física e financeira. 6 - Na óptica da Lei de ...(ver documento original) Os testes substantivos efectuados permitiram detectar ...

  • Em vigor Código do Trabalho

    ...5 - Sempre que uma norma legal reguladora de ...ARTIGO 15. Integridade física e moral. O empregador, incluindo as pessoas ...3. ARTIGO 19. Testes e exames médicos. 1 - Para além das situações ... físico, psíquico e moral, a educação e a formação, prevenindo em especial qualquer ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal-Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira-Revisão Salarial. Contrato Colectivo de Trabalho entre a ASSICOM-Associação da IndústriaAssociação da Construção-Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Metalúrgicos e...

    ... termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 519-C1/79, de 29 de Dezembro. Contrato Colectivo de ...b) Não profissionais e possibilidades físicas;. c) Facilitar a frequência pelos ... finais tenham sido substituídos por testes ou provas de avaliação de conhecimentos, as ...c) Fomentar a educação do pessoal em matéria de saúde e higiene, ...

  • Acordo Colectivo de Trabalho N.º 12/2007 de 8 de Fevereiro

    ACT entre várias caixas de crédito agrícola mútuo e outros e o Sind. dos Bancários do Norte e outros ? Alteração salarial e outras e texto consolidado.

    ... as seguintes alterações às cláusulas 2.ª, 5.ª e 131.ª e aos anexos II, VI e VII, todos do ...4 - Em caso de incapacidade física superveniente que impossibilite o desempenho da ..., justificadas pelo responsável pela educação de menor, uma vez por trimestre, para ... finais tenham sido substituídos por testes ou provas de avaliação de conhecimentos, as ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ..., promovendo uma política integrada de educação e formação profissional, de investigação ...Artigo 5.º Disposição final É publicado em anexo à ..., foi possível aplicá-la); - sujeição a testes psicológicos, pela DGV, dos condutores sobre os ... investidores, incluindo a instalação física das respectivas empresas. Dinamizar Regionalmente ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

    ... dos Portugueses, promovendo uma política integrada de educação e formação profissional, de investigação científica e ... aos promotores, e após a realização de um conjunto de testes informáticos, a possibilidade de acederem ao ponto de situação ... administrativos, melhoria dos indicadores de execução física e financeira, e concentração dos meios materiais do QCA nas ...

  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2003-2006, bem como as medidas de política e investimentos que, em 2003, contribuirão para as concretizar.

    ...Artigo 5.º Disposição final É publicado em anexo à ... na qualificação dos Portugueses Educação Ciência e Ensino Superior Trabalho e Formação ...-municipais, com base na articulação física, em interfaces, e tarifária, de modo a obter uma ... Preços de Referência; - realização de testes no decorrer do segundo semestre de 2003, ...

  • Em vigor Código dos Contratos Públicos

    ... de Março, alteradas pela Directiva n.º 2005/51/CE, da Comissão, de 7 de Setembro, e ... que tenham por objecto os serviços de educação e formação profissional mencionados no referido ... de serviços que combinem a entrega física ou o armazenamento de envios postais com outras ... não pode exigir aos interessados testes ou outras diligências que constituam ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de Julho de 2013

    Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura

  • Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985

    Torna públicos os textos na versão portuguesa do Tratado que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e dos tratados que o alteraram, assim como do Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia, do Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e dos tratados que os alteraram ou completaram, incluindo os tratados relativos à adesão à Comunidade Económica Europeia e à

    ...Artigo 5.º A Comunidade desempenhará a sua missão, nos ...�rias no que diz respeito ao ensino, à educação e à formação profissional. A Comissão ... as quantidades, as características físicas e químicas, o local de proveniência, a ...As disposições relativas aos testes previstos para os animais que são objecto de ...

  • Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19

    Aprova o estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública

    ...SECÇÃO I Disposições especiais. Artigo 5.º. Regime especial. 1 - Os polícias estão ...Artigo 15.º. Aptidão física e psíquica e competências técnicas. 1 - Os ...3 - Sem prejuízo da realização de testes aleatórios, nos termos gerais, para efeitos do ... de ensino de responsável pela educação de menor por motivo da situação educativa ...

  • Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31

    Aprova a orgânica da Marinha

    ... do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 5 de abril, que aprovou o Conceito Estratégico de ...j) Assegurar as atividades de educação física e desporto;. k) Assegurar as atividades ...O GACFP assegura a execução dos testes e das inspeções médicas previstas no plano ...

  • Portaria n.º 169/2013, de 02 de Maio de 2013

    Aprova o Regulamento de Uniformes da Guarda Nacional Republicana

    ...5 - Em ações de formação e treino, o pessoal ...7 - Bermudas de educação física (fig. 5) - de lycra de cor verde. 8 - ... caráter temporário, nomeadamente para testes, são deter- minadas por despacho do membro do ...

  • Lei n.º 46/2013, de 04 de Julho de 2013

    Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 315/2009 , de 29 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 260/2012 , de 12 de dezembro, que aprovou o regime jurídico da criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, enquanto animais de companhia, reforçando os requisitos da sua detenção e os regimes penal e contraordenacional

    ...315/2009, de 29 de outubro. Os artigos 5., 6., 7., 13., 21., 24., 25., 26., 27., 28., 29., ... crime doloso contra a vida, a integridade física, a liberdade pessoal, a liberdade e ... como reprodutores ficam obrigados a testes de aptidáo para tal a realizar pelos respetivos ...

  • Crianças pequenas e mídia: necessidade de maior proteção?

    Este trabalho focar-se-á na análise dos impactos da exposição precoce de crianças a mídia, em particular na fase de 0 a 3 anos de idade a compatibilização desta exposição com a garantia da proteção integral. Embora o acesso à internet esteja em contínua expansão no país, a televisão segue sendo o principal suporte de mídia acessado pela população, considerado fonte primordial de acesso a informaçã

  • Decreto-Lei n.º 675/75, de 03 de Dezembro de 1975

    Cria o Instituto Superior de Educação Física de Lisboa e o Instituto Superior de Educação Física do Porto e extingue o Instituto Nacional de Educação Física (INEF), a Escola de Instrutores de Educação Física de Lisboa e a Escola de Instrutores de Educação Física do Porto.

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29

    Aprova o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016

    ... álcool no sangue (TAS) igual ou superior a 0,5 g/l, descida que superou a meta estabelecida .../consumo de risco e nocivo através de educação, regulação, regulamentação e fiscalização ... de risco elevado de se magoar (fisicamente ou de outras maneiras) 2011 ESPAD: Estudantes 16 ...-2016 DGRSP N.º Revistas Relatórios de testes de des- pistagem de consumo de álcool e de ...

  • Aviso n.º 10798/2008, de 08 de Abril de 2008

    Concurso de admissão à Academia Militar para o ano lectivo de 2008-2009

    ... Electrotécnica Militar Transmissões 07 Física e Química (F) 3 Serviço de Material 16 ... 18 Português Administração 16 Matemática 5 Engenharia Militar 07 Física e Química (F) 16 ..., certificada pelo Ministério da Educação;. n) Apresentar o original ou fotocópia ... nos resultados das análises, exames e testes efectuados. d) É eliminatória, sendo o seu ...

  • Portaria N.º 71/2008 de 18 de Agosto

    Introduz alterações no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos, aprovado pela Portaria n.º 66/2007, de 12 de Outubro. Revoga as Portarias n.ºs 66/99, de 19 de Agosto e 66/2007, de 12 de Outubro, bem como os Despachos Normativos n.ºs 34/2001, de 2 de Agosto e 61/2001, de 27 de Dezembro.

    ... discutidas em matéria de educação especial e de educação moral e religiosa e ...) Na organização e gestão da educação física e do desporto escolar;. k) No funcionamento em ...Artigo 5.º. Iniciativa. 1. A iniciativa de oferta de um ... de avaliação, deverão efectuar-se testes ou provas de informação nos domínios de ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013

    Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Vice-Presidência, Emprego e Competitividade Empresarial

    ...5 - Na dependência do Vice-Presidente do Governo ... necessários à segurança, integridade física e confidenciali-dade da informaçáo residente em ... análises funcionais, desenvolvimento e testes de aceitaçáo, na área das finanças;. b) ...

  • Portaria N.º 76/2009 de 23 de Setembro

    Introduz alterações no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos(RGAPA).Revoga a Portaria n.º 71/2008, de 14 de Agosto.

    ... atribuídas à Secretaria Regional da Educação e Formação, a novas disposições que entram em ... Educação e Formação, nos termos dos artigos 5.º e 8º do Decreto Legislativo Regional n.º ...) Na organização e gestão da educação física e do desporto escolar;. l) Na criação de ... de avaliação, deverão efectuar-se testes ou provas de informação nos domínios de ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12

    Aprova a Convenção do Trabalho Marítimo, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho na sua 94.ª sessão, em Genebra, a 23 de fevereiro de 2006

    ... i) do artigo 161.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constitui- ção, aprovar a ... destinadas a determinar a aptidão física dos futuros marítimos e dos marítimos em ... claros em matéria de orientação, educação e formação profissionais dos marítimos cujas ... b) Proceder a todas as verificações, testes ou inquéritos que julguem necessários para se ...

  • Estatutos N.º 5/2011 de 6 de Julho

    Estatutos.

    ... a escola profissional junto do Ministério da Educação e da Secretaria Regional da Educação do Governo Regional dos ... submetidos a provas de selecção, que podem compreender testes de despiste vocacional e entrevista, com vista a avaliar as ... a sua segurança na escola e respeitada a sua integridade física e moral;. e) Ser assistido, de forma pronta e adequada, em caso ...