testes educação fisica 5 ano

261 resultados para testes educação fisica 5 ano

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ...Artigo 5.º Afirmar a identidade nacional no contexto ...) Prosseguindo o esforço no sector de educação, com novos meios e novas ambições; assegurando ... componente imprescindível da formação física, cultural e cívica da generalidade dos cidadãos ..., de entre as quais se destacam, os testes à qualidade de serviço das redes móveis, ...

  • Em vigor Código do Trabalho

    ...5 - Sempre que uma norma legal reguladora de ...ARTIGO 15. Integridade física e moral. O empregador, incluindo as pessoas ...3. ARTIGO 19. Testes e exames médicos. 1 - Para além das situações ... físico, psíquico e moral, a educação e a formação, prevenindo em especial qualquer ...

  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ...15 296-(53) Visão global da execução orçamental .. 15 ... poupança-reforma (PPR), poupança-educação (PPE) e poupança-reforma/educação (PPR/E) - ...) Quadro XI.21 - Indicadores de execução física da medida n.º 1 .. 15 296-(266) Quadro XI.22 - ...�rios e Aduaneiros, efectuar periodicamente testes de consistência dos dados constantes dos ...

  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

    Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.

    ..... 5 016 1110 INSTITUTO - ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES ...36 615 ASSOCIAÇAO DE EDUCAÇAO FISICA E DESPORTO DE TONDELA .. 3 859 ASSOCIACAO DE ..... 3 301 LABTEST PORTUGAL - TESTES LABORATORIAIS, LDA. .. 4 577 LABVET - LABORATORIO ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ..., promovendo uma política integrada de educação e formação profissional, de investigação ...Artigo 5.º Disposição final É publicado em anexo à ..., foi possível aplicá-la); - sujeição a testes psicológicos, pela DGV, dos condutores sobre os ... investidores, incluindo a instalação física das respectivas empresas. Dinamizar Regionalmente ...

  • Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007

    Aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU II)

    ... codificada pela Directiva n.o 2006/12/CE, de 5 de Abril; b) O novo Regime Geral da Gestáo dos ... e triagem manual para a caracterizaçáo física de RSU apresentada em anexo ao presente Plano ... era 2004 ainda se encontram em fase de testes (recepçáo provisória), nomeadamente a Lipor ...

  • Portaria n.º 931/94, de 20 de Outubro de 1994

    APROVA OS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DOS ESTÁGIOS DA CARREIRA DE TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE, DOS RAMOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA, FARMÁCIA, GENÉTICA, LABORATÓRIO, NUTRIÇÃO E VETERINÁRIA, PUBLICADOS EM ANEXO.

    ... da luta contra esses mesmos riscos; k) Educação para a saúde, tendo em vista os objectivos de ...Programa de estágio do ramo da física hospitalar 1 - Objectivos gerais - o estágio do ... - 2 meses; Hematologia - 7 meses; Imunologia - 5 meses; Micologia - 2 meses; Parasitologia - 2 ... o tornem apto a: Efectuar e interpretar testes laboratoriais que contribuam para o diagnóstico ...

  • Em vigor Código dos Contratos Públicos

    ... de Março, alteradas pela Directiva n.º 2005/51/CE, da Comissão, de 7 de Setembro, e ... que tenham por objecto os serviços de educação e formação profissional mencionados no referido ... de serviços que combinem a entrega física ou o armazenamento de envios postais com outras ... não pode exigir aos interessados testes ou outras diligências que constituam ...

  • Código do Trabalho (Versión vigente desde 2014-06-01 hasta 2014-08-31)

    ...5 - Sempre que uma norma legal reguladora de ...ARTIGO 15. INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL. O empregador, incluindo as pessoas ...3. ARTIGO 19. TESTES E EXAMES MÉDICOS. 1 - Para além das situaçóes ... e a frequentar o nível secundário de educação e disponha de capacidades físicas e psíquicas ...

  • Código do Trabalho (Versión vigente desde 2013-10-01 hasta 2014-05-31)

    ...5 - Sempre que uma norma legal reguladora de ...ARTIGO 15. INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL. O empregador, incluindo as pessoas ...3. ARTIGO 19. TESTES E EXAMES MÉDICOS. 1 - Para além das situaçóes ... e a frequentar o nível secundário de educação e disponha de capacidades físicas e psíquicas ...

  • Código do Trabalho (Versión vigente desde 2012-09-03 hasta 2013-09-30)
  • Decreto 4-A/2007, de 20 de Março de 2007

    Aprova a Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto e seus anexos I e II, adoptados na 33.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 19 de Outubro de 2005

    ... relating to human rights, Aware of resolution 58/5 adopted by the General Assembly of the United ... da UNESCO no domínio da educaçáo física e do desporto, a promoçáo da prevençáo e da ... a produçáo laboratorial de resultados de testes válidos e dados com valor probatório, bem como ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ... ciência e tecnologia, das empresas, da juventude, da educação e da cultura; Empenhadas em promover a cooperação transfrontei- ..., desenvolvimento, instalação, execução, integração, testes, localização e eliminação dos erros, atualização, apoio, ... f) «Interligação», a ligação física e lógica de redes de comunicações públicas utilizadas por um ...

  • Lei n.º 46/2013, de 04 de Julho de 2013

    Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 315/2009 , de 29 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 260/2012 , de 12 de dezembro, que aprovou o regime jurídico da criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, enquanto animais de companhia, reforçando os requisitos da sua detenção e os regimes penal e contraordenacional

    ...315/2009, de 29 de outubro. Os artigos 5., 6., 7., 13., 21., 24., 25., 26., 27., 28., 29., ... crime doloso contra a vida, a integridade física, a liberdade pessoal, a liberdade e ... como reprodutores ficam obrigados a testes de aptidáo para tal a realizar pelos respetivos ...

  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008

    Grandes Opções do Plano para 2009

    ...Artigo 5.º Disposição final É publicado em anexo à ...Mais e melhor educação para todos I.2.2. Dinamizar o mercado de ... Acompanhado, de Música e de Actividade Física e Desportiva, entre outras actividades. Com base ..., durante o ano de 2007, iniciar os testes de arranque da Lavaria de Aljustrel, ...

  • Código do Trabalho (Versión vigente desde 2012-08-01 hasta 2012-09-02)
  • Código do Trabalho (Versión vigente desde 2011-11-01 hasta 2012-07-31)
  • Decreto-Lei n.º 675/75, de 03 de Dezembro de 1975

    Cria o Instituto Superior de Educação Física de Lisboa e o Instituto Superior de Educação Física do Porto e extingue o Instituto Nacional de Educação Física (INEF), a Escola de Instrutores de Educação Física de Lisboa e a Escola de Instrutores de Educação Física do Porto.

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29

    Aprova o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016

    ... álcool no sangue (TAS) igual ou superior a 0,5 g/l, descida que superou a meta estabelecida .../consumo de risco e nocivo através de educação, regulação, regulamentação e fiscalização ... de risco elevado de se magoar (fisicamente ou de outras maneiras) 2011 ESPAD: Estudantes 16 ...-2016 DGRSP N.º Revistas Relatórios de testes de des- pistagem de consumo de álcool e de ...

  • Portaria N.º 71/2008 de 18 de Agosto

    Introduz alterações no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos, aprovado pela Portaria n.º 66/2007, de 12 de Outubro. Revoga as Portarias n.ºs 66/99, de 19 de Agosto e 66/2007, de 12 de Outubro, bem como os Despachos Normativos n.ºs 34/2001, de 2 de Agosto e 61/2001, de 27 de Dezembro.

    ... discutidas em matéria de educação especial e de educação moral e religiosa e ...) Na organização e gestão da educação física e do desporto escolar;. k) No funcionamento em ...Artigo 5.º. Iniciativa. 1. A iniciativa de oferta de um ... de avaliação, deverão efectuar-se testes ou provas de informação nos domínios de ...

  • Portaria N.º 76/2009 de 23 de Setembro

    Introduz alterações no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos(RGAPA).Revoga a Portaria n.º 71/2008, de 14 de Agosto.

    ... atribuídas à Secretaria Regional da Educação e Formação, a novas disposições que entram em ... Educação e Formação, nos termos dos artigos 5.º e 8º do Decreto Legislativo Regional n.º ...) Na organização e gestão da educação física e do desporto escolar;. l) Na criação de ... de avaliação, deverão efectuar-se testes ou provas de informação nos domínios de ...

  • Código do Trabalho (Versión vigente desde 2011-09-15 hasta 2011-10-31)
  • Estatutos N.º 5/2011 de 6 de Julho

    Estatutos.

    ... a escola profissional junto do Ministério da Educação e da Secretaria Regional da Educação do Governo Regional dos ... submetidos a provas de selecção, que podem compreender testes de despiste vocacional e entrevista, com vista a avaliar as ... a sua segurança na escola e respeitada a sua integridade física e moral;. e) Ser assistido, de forma pronta e adequada, em caso ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12

    Aprova a Convenção do Trabalho Marítimo, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho na sua 94.ª sessão, em Genebra, a 23 de fevereiro de 2006

    ... i) do artigo 161.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constitui- ção, aprovar a ... destinadas a determinar a aptidão física dos futuros marítimos e dos marítimos em ... claros em matéria de orientação, educação e formação profissionais dos marítimos cujas ... b) Proceder a todas as verificações, testes ou inquéritos que julguem necessários para se ...

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013

    Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 29.º da Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro; declara a inconstitucionalidade consequencial da norma do artigo 31.º da Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro, na medida em que manda aplicar o disposto no artigo 29.º dessa Lei aos contratos de docência e de investigação; declara a inconstitucionalidade, com força...

    ... n.º 187/2013 Processo n.º 2/2013, 5/2013, 8/2013 e 11/2013 Plenário Relator: ... deduções de despe- sas com saúde, educação e habitação, que, em conju- gação com os ... a quatro diferentes requisitos ou «testes». Para que haja lugar à tutela ... ser fundamentado e indicar a descrição física e legal do imóvel sobre o qual se pretende ...