testemunhos de toxicodependentes

54 resultados para testemunhos de toxicodependentes

  • Acórdão nº 16/12.4GCFLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Junho de 2014

    I – Tem uma redação genérica e conclusiva o facto em que se considera provado que os arguidos “vendiam droga ao domicílio, usando para o efeito um veículo automóvel da marca BMW”, pois não são "factos" suscetíveis de sustentar uma condenação penal as imputações genéricas em que não se indica o lugar, nem o tempo, nem a motivação, mas um conjunto fáctico não...

    ... , locais onde habitualmente e de modo frequente, os toxicodependentes procuravam os arguidos para adquirir produtos estupefacientes; 4. A ... 412 e ss. dos autos e sustentado pelos testemunhos em julgamento dos militares que as realizaram ... Depois, nos ...
  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016
    ... Ibéricos","Da Prisão à Reinserção: teorias, práticas e testemunhos", "VII Congresso Internacional sobre estilos de vida e comportamentos ... conceito de "equipa de rua", na intervenção direta com toxicodependentes, conjugada com o conceito de "drop in", casa de acolhimento e apoio a ...
  • Despacho (extrato) n.º 441/2023
    ... ”Da Prisão à Reinserção: teorias, práticas e testemunhos”, “VII Congresso Internacional sobre estilos ... de vida e ... de “equipa de rua”, na intervenção direta com toxicodependentes, conjugada com o con- ... ceito de “drop in”, casa de acolhimento e ...
  • Acórdão nº 272/15.6T9CTX.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Julho de 2020
    ... o (re)venderem, fornecendo-o a diversos consumidores toxicodependentes ... 11. Pelo há que concluir que, ao contrário do afirmado pelo ... fuja à natural tendência para considerar a concordância dos testemunhos como prova da sua veracidade" ... Deve, antes, ter-se bem presente as ...
  • Despacho n.º 7707/2023
    ... como sejam os imigrantes, pessoas com deficiência, toxicodependentes, idosos e pessoas em ... situação de sem abrigo, entre outros; ... aa) ... do concelho entendido como testemunhos com valor de civilização ou de cultura portadores de ... interesse ...
  • Despacho n.º 7560/2018
    ... , como sejam os imigrantes, pessoas com deficiência, toxicodependentes, idosos e pessoas em situação de sem abrigo, entre outros; aa) Promover ... ção do património cultural do concelho entendido como testemunhos com valor de civilização ou de cultura portadores de interesse cultural ...
  • Acórdão nº 1172/20.BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2021

    Nos termos do art. 640.º, n.º 2, alínea a), do CPC, ex vi art. 140.º do CPTA, será de rejeitar o recurso interposto na parte que versou sobre o julgamento da matéria de facto, quando não tenha sido cumprido o respetivo ónus de impugnação.

    ... ão se opõe à existência de unidades de tratamento de toxicodependentes no L ... , acresce que os frequentadores da unidade móvel de distribuição ... , pelas mesmas razões, 33.ª Foram igualmente relevados os testemunhos de P ... , J ... e A ... sobre o facto de as motivações das deslocações ...
  • Acórdão nº 573/13.8GBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Maio de 2014

    I – A maior ou menor semelhança das pessoas sujeitas ao ato de identificação não é um requisito essencial da validade do reconhecimento, quer porque a “semelhança” nem sempre é objetivável, quer porque nem sempre são possíveis as condições necessárias para a obter. II – Não existindo registo fotográfico das pessoas que intervieram no reconhecimento, por as mesmas se...

    ... actividade profissional regular remunerada, sendo todos toxicodependentes, consumidores de, pelo menos, heroína ... 35 - Os arguidos actuaram ... Neste, “para além dos testemunhos pessoais, há reacções, pausas, dúvidas, enfim, um sem número de ...
  • Acórdão nº 761/12.4PBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2014

    I – Indícios são as circunstâncias conhecidas e provadas a partir das quais, mediante um raciocínio lógico, pelo método indutivo, se obtém a conclusão firme, segura e sólida de outro facto. II – A simples detenção dos objetos furtados não é, por si só, suficiente para se concluir que quem os detém foi o autor do furto; III – Porém, tendo o arguido vendido os bens subtraídos...

    ... da criminalidade em que nos situamos – com a ausência de testemunhos completos e auto-suficientes, proceda a uma apreciação global e ... É sabido por todos, e certamente muito mais pelos toxicodependentes, que estes não compram computadores a outros toxicodependentes; pelo ...
  • Acórdão nº 27/12.0JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Outubro de 2014
    ... 13. Dos testemunhos dos elementos da PJ já mencionados, das imagens explícitas recolhidas ... heroína para este vender por conta daqueles junto dos toxicodependentes-consumidores; - em algumas ocasiões, quando o arguido I ... realizava € ...
  • Despacho n.º 11091/2016
    ... ) Promover a pesquisa, registo, proteção e conservação dos testemunhos ou vestígios materiais, considerados de interesse histórico-cultural; e) ... hospitais, centros de saúde, centros de atendimento a toxicodependentes, unidades especializadas no atendimento a pessoas com deficiência física ...
  • Despacho n.º 8662/2023
    ... k) Recolher todos os testemunhos que documentem a história e património do concelho de Mira; ... l) ... pregados, jovens, idosos, deficientes e toxicodependentes; ... N.º 165 25 de agosto de 2023 Pág. 409 ... Diário da República, ...
  • Acórdão nº 13/20.6PEVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Setembro de 2023
    ... a estupefacientes, diga-se ainda, que olhando para todos os testemunhos, supra transcritos, difícil é de entender que seja dado como provado que ... à escola ... , a CC, HH, YY indivíduos conhecidos como toxicodependentes. Posteriormente os mesmos deslocaram-se para o largo da feira semanal onde ...
  • Acórdão nº 432/08.6TASCR.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
    ... fuja à natural tendência para considerar a concordância dos testemunhos como prova da sua veracidade”. Deve, antes, ter-se bem presente as ... ): Novos sentidos para a intervenção psicológica com toxicodependentes ...
  • Regulamento (extrato) n.º 256/2022
    ... e dar parecer sobre pedidos de apoio ao tratamento de toxicodependentes, e de ... pedidos de organizações para projetos de prevenção, ... a rentabilização e recuperação funcional de vestígios e testemunhos do património ... histórico e natural municipal; ... r) Proceder a ...
  • Regulamento n.º 208/2022
    ... vestígios históricos no concelho, identificando os testemunhos encontrados; ... k) Exercer as demais funções, no âmbito das suas ... toxicodependentes; ... g) Exercer as demais competências definidas em legislação ...
  • Edital n.º 1207/2022
    ... vestígios históricos no concelho, identificando os testemunhos encontrados; ... k) Exercer as demais funções, no âmbito das suas ... toxicodependentes; ... g) Exercer as demais competências definidas em legislação ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... de drogas ilícitas, assim como o respetivo impacto nos toxicodependentes e na sociedade em geral, e de controlar e prevenir mais eficazmente o ... elemento de prova nos seus autos de notícia, relatórios e testemunhos, bem como nas ações e acusações deduzidas em tribunal, as ...
  • Acórdão nº 48/15.0GBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Outubro de 2018

    I – Tendo as buscas sido determinadas por despacho do juiz, e não obstante o visado ser cidadão estrangeiro, quer a assistência por intérprete, quer por defensor, não constituem imposições legais, dado que nem mesmo a sua presença era necessária. II – Os relatórios de diligência externa elaborados pelos OPC sobre o que, em determinados local e momento, se presenciou não constituem...

    ... pelos OPC’s onde estes relatam aquilo que viram, são pois testemunhos por escrito ... 163. Não podendo ser utilizados na prova de factos em ... 22 de Janeiro se destina a arguidos suspeitos de serem toxicodependentes e que a sua toxicodependência tenha sido o motivo que os arrastou para o ...
  • Acórdão nº 367/12.8BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Fevereiro de 2020

    I - Tendo a Administração Tributária, no âmbito de uma inspecção, reúne indícios sérios e credíveis de que um conjunto de facturas inscritas na contabilidade do sujeito passivo não titulam efectivas operações materiais e concluído que a falta de credibilidade da contabilidade se esgota em facturas relativas a compras, não lhe está imposto o recurso a métodos indirectos para determinar a matéria...

    ... como trabalhador desta entidade, o que aliás corrobora com os testemunhos obtidos. A gráfica procedeu ao envio de cópias das suas faturas ... do próprio esquema (caso de imigrantes estrangeiros, toxicodependentes, etc) geridos por pessoas que intervém na sombra e que na maioria dos ...
  • Acórdão nº 00895/10.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Junho de 2017

    1. A lei credita presunção de veracidade e de boa fé às declarações dos contribuintes e aos dados e apuramentos organizados de acordo com a legislação comercial e fiscal. 2. Mas tal presunção cessa quando houver indícios fundados de que não refletem ou impedem o conhecimento real da matéria tributável real do sujeito passivo (Art. 75º/1-a) LGT). 3. Não se exige que a AT demonstre a falsidade das...

    ... vez que os seus alegados fornecedores eram indigentes, toxicodependentes, entidades cessadas ou não declarantes, sem condições para lhes ... a contabilidade seria facilmente recuperada“ Perante tais testemunhos, quase poderíamos dizer que se dúvidas houvesse quanto à falsidade da ...
  • Acórdão nº 319/00.0GFLLE-F.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2021

    I - A nulidade, eventualmente existente (ou não), por força do disposto no art. 379.º, n.º 1, al. b), do CPP, apenas é de conhecimento oficioso quando estamos perante um recurso ordinário. Após o trânsito em julgado da decisão, apenas se poderá permitir uma reapreciação dos factos já julgados e, consequentemente, uma avaliação da existência ou não de alteração substancial dos factos (nos termos...

    ... à prática de crime de burla comprovada, utilizando toxicodependentes"” (fls. 515) ... 68 - “Tal grupo é liderado por EE e dedicava-se a \xE2\x80" ... Era sim necessário que, dos testemunhos ...
  • Acórdão nº 118/20.3GBCNF.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Maio de 2022

    I. O cancelamento dos registos criminais tem como consequência que as sentenças canceladas se consideram extintas no plano jurídico, não se podendo delas retirar-se qualquer efeito, nomeadamente quanto à dosimetria da pena a aplicar. II. Uma vez verificada a hipótese que determina o cancelamento, o registo da condenação deixa de poder ser considerado contra o arguido, assim sucedendo...

    ... Esteve sujeito a um programa de reabilitação de toxicodependentes com duração até 18 meses, o qual decorria de acordo com o programado ... Com efeito, sopesada toda a prova produzida, conjugados os testemunhos e demais prova, pode o tribunal atribuir maior credibilidade a uns ...
  • Acórdão nº 283/16.4 BELLE-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Fevereiro de 2017

    I – O incidente que se encontra previsto no art. 128º n.ºs 3 a 6, do CPTA, não visa a declaração de ilegalidade da resolução fundamentação, mas antes a declaração de ineficácia de actos de execução indevida, a qual só pode ser pedida após a prática desses actos, devendo os mesmos ser concretamente identificados (isto é, com indicação da data, do autor e do sentido e fundamentos da decisão),

    ... ções de parte da recorrente, tudo conjugado com aqueles testemunhos e prova documental junta no procedimento administrativo, que de forma ... , no prazo de 6 meses, ao GATO – Grupo de Ajuda a Toxicodependentes, a quantia de € 5000 (cfr. fls. 66, do processo administrativo, no que ...
  • Acórdão nº 387/19.1PFLRS.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Dezembro de 2020

    Tendo a conduta do arguido e pela qual foi condenado, resultado da circunstância de ter feito sua, em proveito próprio, coisa móvel propriedade de terceiros, que se encontravam no interior de uma esquadra da PSP, facto esse que foi cometido enquanto agente da Polícia de Segurança Pública, em clara violação dos seus estritos deveres, cometeu o crime de peculato 375.º, n.º 1, do Código Penal, por...

    ... Paz – Centro de Recuperação para Pessoas Sem Abrigo, Toxicodependentes e/ou Alcoólicos com alta co-morbilidade, em Moimento, Fátima, não tendo ... Observa-se, deste modo, boa valoração dos correspondentes testemunhos e da sua articulação com o mais produzido em audiência, sem observada ...

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