Terreno Industrial
-
Regulamento n.º 795/2021
... n.º 795/2021 Sumário: Regulamento de Venda de Lotes de Terreno da Zona Industrial da Louriceira. Luís Filipe da Silva Lourenço Matias, ...
-
Regulamento n.º 635/2020
... n.º 635/2020 Sumário: Novo Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno na Zona Industrial. Carlos Henrique Lopes Rodrigues, Presidente da Câmara ...
-
Regulamento n.º 342/2021
... ário: Regulamento de Venda e Instalação de Lotes ou Parcelas de Terreno no Parque Industrial de Abrantes. Manuel Jorge Séneca da Luz Valamatos ...
-
Regulamento n.º 64/2019
... , na sua atual redação, o Regulamento de Venda de Lotes de Terreno na Zona Industrial de Vila Nova de Poiares - Polo II, proposto e aprovado ...
-
Aviso n.º 13207/2023
... tiva das parcelas de terreno para a Zona Industrial de Regadas ... Declaração de utilidade pública ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10138/2018
... ção do contrato: Arruamentos em Loulé - Arruamento de Acesso ao Terreno da CML, Junto à Zona IndustrialDescrição sucinta do objeto do ...
-
Aviso n.º 5263/2017
... Municipal que aprova as condições de venda de lotes de terreno da Zona Industrial de Viana do Castelo (I e II Fases), Alvarães, Chafé e ...
-
Regulamento n.º 1128/2023
... Terreno no «Loteamento da Urbanização Industrial da Várzea» e no «Loteamento ...
-
Aviso n.º 16107/2021
... ção do artigo 15.º do Novo Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno na Zona Industrial de Vila do Porto.Alteração do artigo 15.º do Novo ...
-
Aviso n.º 13035/2023
... Sumário: Alteração do Regulamento de Atribuição de Lotes de Terreno na Zona Industrial de ... Pinhel — Quinta do Pezinho ... Alteração ao ...
-
Anúncio n.º 27/2024 de 30 de janeiro de 2024
... est aberto concurso para a atribuio, por venda, de oito lotes de terreno, sitos na Loteamento da Urbanizao Industrial da Vrzea e quatro lotes no ...
-
Anúncio n.º 17/2021
... º 17/2021Sumário: Concurso público para cedência dos lotes de terreno n.os 7 e 8, na zona industrial de Vila do Porto, mediante a constituição ...
-
Aviso n.º 420/2023
... : Projeto de alteração ao Regulamento de Atribuição de Lotes de Terreno na Zona Indus- ... trial de Pinhel — Quinta do Pézinho ... Projeto de ... na Zona Industrial de Pinhel — Quinta do Pézinho ... Rui Manuel Saraiva Ventura, ...
-
Aviso n.º 6837/2017
... Aviso, um procedimento de licenciamento de um loteamento industrial no terreno sito na Estrada 5 de Junho, Trajouce, freguesia de São ...
-
Aviso n.º 1379/2021
... para o domínio privado do município de duas parcelas de terreno" do loteamento da Zona Industrial de Figueira de Castelo Rodrigo.Desafetaç\xC3" ...
- Edital n.º 1202/2015 - Diário da República n.º 253/2015, Série II de 2015-12-29
- Aviso n.º 12088/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série II de 2015-10-20
-
Acórdão nº 3206/09.3TBSXL.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Março de 2022
I. Uma vez impugnada a escritura de justificação notarial onde os supostos proprietários alegaram os factos constitutivos do seu arrogado direito, sobre eles recai o ónus da prova desses factos. II. Afastando a regra superfícies solo cedit, o autor da obra adquirirá a propriedade do terreno alheio, por acessão industrial imobiliária, se: - a obra e o terreno formarem um todo único e como tal...
... A A. alegou, em síntese, ser proprietária de um terreno rústico sito em Vale de Milhaços (atualmente Marisol), designado por ... direito potestativo de aquisição com fundamento em acessão industrial imobiliária, os 3.º e 4.º RR. são donos e legítimos possuidores do ... - Edital n.º 643/2015 - Diário da República n.º 137/2015, Série II de 2015-07-16
- Anúncio de procedimento n.º 4406/2015 - Diário da República n.º 139/2015, Série II de 2015-07-20
-
Aviso (extrato) n.º 8091/2018
... alteração do artigo 8.º do Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno para Implantação de Instalações Industriais, Comerciais e/ou de Industrial de Lameiras, passando a ter a seguinte redação:«Artigo 8.º 1 - A ...
-
Edital (extrato) n.º 1212/2018
... alteração do artigo 8.º do Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno para Implantação de Instalações Industriais, Comerciais e/ou de Industrial de Lameiras, que passará a ter a seguinte redação:«Artigo 8.º1 - A ...
- Edital n.º 533/2015 - Diário da República n.º 113/2015, Série II de 2015-06-12
- Edital n.º 1011/2015 - Diário da República n.º 221/2015, Série II de 2015-11-11
-
null n.º 6642/2023
... abate, rechega e transporte da madeira do Parque Industrial de Monte Redondo (PERM), e ... ainda a limpeza do respetivo terreno ...