Terra abandonada

286 resultados para Terra abandonada

  • Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2018
    ... Fruto de uma doutrina alemã há muito abandonada" na terra de origem, ela conserva-se pelo hábito de manter referências cl\xC3" ...
  • Acórdão nº 7461/11.0TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2018
    ... Fruto de uma doutrina alemã há muito abandonada" na terra de origem, ela conserva-se pelo hábito de manter referências cl\xC3" ...
  • Portaria n.º 1137-B/2008, de 09 de Outubro de 2008
    ... o) «Sistema agro -florestal» o sistema de utilizaçáo da terra que combine a exploraçáo florestal e a exploraçáo agrícola na mesma ... r) «Terra agrícola abandonada» a área que foi objecto de uma utilizaçáo agrícola regular e se ...
  • Portaria N.º 20/2009 de 23 de Março
    ... a) Terra agrícola: toda a superfície onde actualmente é exercida a actividade ... i) Terra agrícola abandonada: toda a superfície agrícola onde não ocorra o uso frequente e regular ...
  • Portaria n.º 228/2011, de 09 de Junho de 2011
    ... q) Terra agrcola superfcies que no estejam clas- sificadas no sistema de ... r) Terra agrcola abandonada superfcies compreen- didas nas ocupaes culturais consideradas superfcie ...
  • Decreto n.º 5/2023
    ... ao referido espaço ... União internacional de ligação a terra ... (1) Deve existir, pelo menos, uma união internacional de ligação a ... avisar todas as pessoas a bordo de que a embarcação deve ser abandonada; e ... (d) Dispositivos que evitem a descarga de água para as ...
  • Acórdão nº 68/11.4JBLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016

    I - Não cabe recurso da condenação pela Relação quanto às penas parcelares. Todas sem excederem 5 anos de prisão, transitando em julgado a espécie e medida da pena aplicadas, pelo que o poder cognitivo do STJ objectivar-se-á, apenas e no que respeita à pena única, nos termos do art. 77.º, do CP, de todos os arguidos recorrentes impugnada por excessiva. II - O conjunto global dos factos e essa...

    ... acabou por ser abandonada tendo sido encontrada num caminho de terra batida, próxima da rotunda do ...
  • Acórdão nº 00069/06.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Junho de 2013

    Demonstrado que a manutenção na ordem jurídica dos actos licenciadores dos lotes 2 a 17 não afectava a "coerência urbanística que subjaz ao licenciamento do loteamento em causa" e, porque, com a morte/eliminação do lote 18, como que "ressuscita"/renasce, repristina-se o que antes havia sido licenciado e que - como decorre do efeito do caso julgado, oriundo do anterior aresto...

    ... ção de infraestruturas, antes previstas como "enterradas" na terra, mas agora inseridas na laje de betão armado ... Abandonada/eliminada a ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... A edificação configure uma instalação industrial ou similar abandonada ou obsoleta, sem prejuízo de lhes poder ser imposta a salvaguarda e a ... , cortar plantas ou árvores ou desbastá-las; f) Extrair pedras, terra, cascalho, areia, barro e saibro, ou retirar entulho; g) Deitar terras, ...
  • Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
    ... 63), o sítio onde a arma foi abandonada pelo arguido, junto no silvado, a posição do cadáver virado quase ... oftalmológica do arguido) que caíram na confluência da terra" e do alcatrão, a 3 metros do local onde estava a vítima; uma vez que os \xC3" ...
  • Aviso n.º 10633/2017
    ... ça de pessoas e bens e de desenvolvimento de atividades no interface terra-mar, compatíveis com a utilização sustentável do território. É ... a reposição do terreno no seu estado originário depois de abandonada, considerando-se abandono a não utilização destas unidades um ano após ...
  • Regulamento n.º 24/2024
    ... plantas ou árvores, ou desbastá -las; d ) Extrair pedra, terra, cascalho, areia, barro, saibro ou retirar entulhos; e ) Deitar lixo, ... Artigo 57.º Viatura abandonada Caso se verifique que a viatura se encontre abandonada a mesma será ...
  • Acórdão nº 321/12.0TBARC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018

    I – Não constituem obras que permitam concluir pela captação de água, nos termos do artº 1390º nº2 CCiv, mas apenas obras de aproveitamento da nascente natural que escorre para o prédio dos RR., as obras que facilitam a captação (no sentido finalístico do aproveitamento) mas que não são determinantes ou causais dessa captação. II – também não integram actos de captação os actos de...

    ... Em 2008, viram um tractorista a arredar para as bordas a terra do meio do prédio denominado “H ... ” deixando a descoberto uma tampa ... e o aproveitamento pelos proprietários vizinhos da água assim abandonada, representam, em princípio, um acto facultativo e de tolerância da parte ...
  • Aviso n.º 15935/2021
    ... ça de pessoas e bens e de desenvolvimento de atividades no interface terra-mar, compatíveis com a utilização sustentável do território. É ... a reposição do terreno no seu estado originário depois de abandonada, considerando-se abandono a não utilização destas unidades um ano após ...
  • Acórdão n.º 420/2016
    ... Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal (MEP), Partido da Terra (MPT), Partido Comunista Português (PCP), Partido Comunista dos ... se a prática acima referida está efetivamente a ser abandonada e que clarificasse as situações identificadas. O BE respondeu fornecendo ...
  • Despacho n.º 6249/2022
    ... podem ser encerradas em urna adequada ou inumadas diretamente na terra, até ... ao limite físico da sepultura ... 2 — É permitida nova ... ável, será levada a efeito pelos serviços, considerando-se abandonada a ossada existente ... 4 — Verificada a oportunidade de exumação, ...
  • Regulamento n.º 686/2021
    ... abandonada a atividade, considerando-se para efeito de abandono o prazo de 1 ano; h) ... comprovadas, desde que não integrem a função de suporte de terra e que sejam respeitados os alinhamentos preconizados no instrumento de ...
  • Acórdão nº 13360/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Março de 2017

    A ordem de demolição de obra inacabada pode fundar-se no facto de a obra estar parada e abandonada pela autora há anos, causando, devido ao estado incompleto do edificado, impactes negativos no interesse público municipal em sede de saúde pública, de segurança pública e de preservação dos valores arquitetónicos, de ambiente e do turismo.

    ... , de acordo com os registos constantes do livro de obra e a obra abandonada desde então; Tendo em consideração o suprarreferido propõe-se, nos ... Consequentemente, cai por terra a tese de que os atos administrativos impugnados (de 2013) significaram a ...
  • Edital n.º 651/2020
    ... Rui Filipe da Silva Pereira da Terra, Capitão-tenente e Capitão do Porto de Cascais, no uso das competências ... móvel e embarcação em mau estado, acidentada, naufragada ou abandonada a) As embarcações em mau estado, acidentadas, naufragadas ou ...
  • Em vigor Portaria n.º 71/2016 - Estabelece, para a campanha de 2016-2017, um período excecional de candidaturas ao regime da reestruturação e reconversão das vinhas
    ... aplicável às seguintes situações:a) À superfície plantada abandonada, entendendo-se esta, nos termos da alínea c) do artigo 2.º do ... ção dos novos locais de investimento e comprovação da posse de terra. Artigo 4.º Procedimentos 1 - No prazo de 15 dias úteis após a ...
  • Acórdão nº 490/10.3JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2013

    I – Sendo viável operar presunções naturais a partir do texto da transcrição de escutas telefónicas, a análise das relações de inferência deve ser particularmente rigorosa e exigente quando a condenação se baseie exclusivamente nesses elementos probatórios II – Não existem regras da vivência comum que permitam, a partir unicamente das escutas telefónicas, concluir, para além duma...

    ... , leva a que toda a matéria de facto dada como provada “caía por terra” ... 53. Pelo que, o Tribunal “a quo” dá como provados factos sem ... no dia 11.06.2011, junto das instalações de uma fábrica abandonada na zona de C ... , Guimarães, onde se verificou que ali se encontravam ...
  • Aviso n.º 3392/2019
    ... podem ser encerradas em urna adequada ou inumadas diretamente na terra, até ao limite físico da sepultura. 2 - É permitida nova inumação de ... ável, será levada a efeito pelos serviços, considerando-se abandonada a ossada existente. 4 - As ossadas abandonadas nos termos do número ...
  • Edital n.º 526/2018
    ... óbia, às quais corresponderão taxas iguais às das inumações em terra. 4 - Os familiares ou entidades com direito para tal poderão optar por ... ável, será levada a efeito pelos serviços, considerando-se abandonada a ossada existente. 4 - Às ossadas abandonadas nos termos dos números ...
  • Edital n.º 810/2021
    ... óbia, às quais corresponderão taxas iguais às das inumações em terra. 4 - Os familiares ou entidades com direito para tal poderão optar por ... ável, será levada a efeito pelos serviços, considerando-se abandonada a ossada existente. 4 - Às ossadas abandonadas nos termos dos números ...
  • Edital n.º 733/2019
    ... móvel e embarcação em mau estado, acidentada, naufragada ou abandonada a) As embarcações em mau estado, acidentadas, naufragadas ou ... terra, o mesmo tem policiamento, a efetuar pela PM, no local utilizado para o ...

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