termoacumulador

62 resultados para termoacumulador

  • Acórdão nº 185/06 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Maio de 2006 (caso NULL)

    1. O artigo 492.º, n.º 1, do Código Civil não estabelece uma responsabilidade objectiva do proprietário, mas uma mera presunção de culpa. 2. No art. 493.º, n.º 1, do Código Civil, não se responsabiliza o proprietário, mas sim quem tiver em seu poder coisa móvel ou imóvel, com o dever de a vigiar. 3. Se ocorreram danos num rés-do-chão de um prédio em propriedade horizontal, provindos da rotura

    ... No dia 6.2.02, o termoacumulador existente na fracção “H” rebentou e provocou uma inundação no seu estabelecimento, que danificou a quase totalidade do mobiliário ali ...
  • Declaração de Retificação n.º 463-A/2021
    ... se lê:«3) [ ... ][ ... ]d) Os sistemas solar térmico ou equipamentos a instalar com apoio elétrico do tipo resistência elétrica ou termoacumulador devem apresentar etiqueta energética igual ou superior a 'A', e respetiva ficha técnica de produto e do respetivo equipamento de apoio emitidas ...
  • Despacho n.º 6070-A/2021
    ... do sistema/equipamento igual ou superior a «A» no caso exclusivo de sistemas com apoio elétrico do tipo resistência elétrica ou termoacumulador, assim como as etiquetas e fichas técnicas de todos os componentes que constituem o sistema, emitidas pelo fabricante; 3) Para a tipologia de ...
  • Aviso n.º 2865/2023
    ... a) Bombas de calor; ... b) Sistemas solares térmicos; ... c) Caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência; ... d) Termoacumulador (que substituam esquentadores a gás); ... Tipologia 4 — Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de ... energia ...
  • Aviso n.º 20725/2023
    ... COO.09 ... Termo de Responsabilidade pela Instalação do Termoacumulador ... CCO.10 ... Declaração da Ordem ou Associação profissional pela Instalação do ...
  • Contrato n.º 246/2018 de 27 de dezembro de 2018
  • Contrato n.º 19/2022 de 24 de março de 2022
  • Aviso n.º 2284/2023
    ... 70,00€ ... Termoacumulador/esquentador ... 160,00€ ... Aquecedor ...
  • Contrato n.º 186/2017 de 7 de agosto de 2017
  • Despacho n.º 1547/2022
    ... ou variáveis, os seguintes pontos de amostragem: ... a) Na válvula de descarga de fundo do reservatório de água quente ou do termoacumulador, ... ou no primeiro ponto após o termoacumulador, se o mesmo não tiver válvula de descarga; ... b) Na saída do reservatório, preferencialmente ...
  • Despacho n.º 1547/2022
    ... fixos ou variáveis, os seguintes pontos de amostragem: a ) Na válvula de descarga de fundo do reservatório de água quente ou do termoacumulador, ou no primeiro ponto após o termoacumulador, se o mesmo não tiver válvula de descarga; b ) Na saída do reservatório, preferencialmente no ...
  • Acórdão nº 535/14.8TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Fevereiro de 2016

    1. A obrigação de restituir fundada no enriquecimento sem causa pressupõe a falta de causa jurídica para a deslocação patrimonial, a qual tem de ser alegada e provada pelo respectivo credor. 2. Numa relação convivencial análoga ou próxima da união de facto, cada um dos membros deve contribuir para os encargos comuns segundo as suas possibilidades, sendo essa a causa normal para as deslocações...

    ... óvel cujo valor ascendeu a € 15.992,35 mais IVA, despendendo ainda as quantias de € 826,00 e 14.664,00 com a instalação de um termoacumulador e de uma piscina; e que a partir de 2008 também passou a dividir com a Ré as tarefas de hospedagem dos turistas, estimando em 3.600 as horas que ...
  • Regulamento n.º 447/2018
    ... uma configuração de 6 m x 3 m (18 m2) ou outra dimensão a acordar, será equipada com água potável, eletricidade, lava loiça, termoacumulador para fornecimento de água quente, extrator de fumos, extintor e lettering identificativo. 2 - O direito de ocupação destes espaços será ...
  • Acórdão nº 216/19.6T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2022

    Excede manifestamente os limites impostos pela boa fé o pedido feito por um comproprietário no sentido de o outro demolir obras feitas na coisa comum, quando: I – As obras foram levadas a efeito para obter melhor aproveitamento do espaço existente para arrumações e para fazer face às efectivas necessidades do seu agregado familiar, designadamente ao nível de banhos, lavagem e secagem de...

    ... nas Alíneas C) e H) dos Factos Provados (tal como sucede com a instalação de máquinas de lavagem/secagem de roupa, de um termoacumulador", de um lavatório e de cadeiras de cabeleireiro e assim foi considerado pelo Tribunal de Primeira Instância) estão ligadas ao imóvel de forma prec\xC3" ...
  • Edital n.º 939/2018
    ... , autoclismos, roupeiros e armários de cozinha; d) Substituição de vidros partidos; e) Substituição de exaustor e esquentador/termoacumulador/caldeira; f) Desentupimento de drenagem de águas residuais; 4 - No caso da não realização das obras de conservação e reparação definidas no ...
  • Regulamento n.º 258/2021
    ... , autoclismos, roupeiros e armários de cozinha; d) Substituição de vidros partidos; e) Substituição de exaustor e esquentador/termoacumulador/caldeira; f) Desentupimento de drenagem de águas residuais. 4 - No caso da não realização das obras de conservação e reparação definidas no ...
  • Regulamento n.º 762/2021
    ... , autoclismos, roupeiros e armários de cozinha; d) Substituição de vidros partidos; e) Substituição de exaustor e esquentador/termoacumulador/caldeira; f) Desentupimento de drenagem de águas residuais; 4 - No caso da não realização das obras definidas no ponto anterior, pode a Espaço ...
  • Despacho n.º 11740-C/2021
    ... de sistemas com apoio elétrico do tipo resistência elétrica ou termoacumulador, assim como as ... etiquetas e fichas técnicas de produto de todos os componentes que constituem o sistema, emitidas ... pelo fabricante; ... 3) ...
  • Portaria n.º 374/2019
    ... 600 x 510 com exaustor em inox e chaminé cónica, um forno elétrico em inox de encastrar ou independente multifunção e um termoacumulador com capacidade mínima de 100 l. Porta exterior. - O fornecimento e montagem de porta de segurança para a entrada dos fogos deverá ser de um ...
  • Acórdão nº 3380/13.4TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Fevereiro de 2017

    1. O abuso de direito pode também manifestar-se num ‘venire contra factum proprium’, isto é, numa conduta anterior do titular do direito que, objectivamente, interpretada face à lei, legitima a convicção de que tal direito não será exercido. 2. O direito de resolução do contrato de arrendamento com base na falta de licença de utilização e invocado pela arrendatária é ilegítimo,...

    ... inequivocamente que a ré era, à data da cessação do contrato, a proprietária dos seguintes bens: extintor (documentos 86), termoacumulador (documento 90), cilindro Idra sanitário (documento 95), armadura de emergência fluorescente (documento 87), mesas para fisioterapia (documento 52), ...
  • Acórdão nº 544/10.6TBCVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Maio de 2014

    I – Para que ao contrato de compra e venda seja aplicável o regime jurídico específico da venda de bens de consumo, é indispensável a prova – que vincula o comprador –, desde logo, de que o adquirente tem a qualidade de consumidor. II - O ónus da prova quando da existência e da gravidade do defeito da coisa prestada – i.e. a existência de um vício ou a sua...

    ... médio mensal de € 120,00, estimativas que foram determinantes e essenciais para a formação da sua vontade em contratar, tendo o termoacumulador, as placas solares e o bloco termodinâmico uma garantia de 3, 5 e 2 anos, respectivamente, de logo após a instalação do equipamento, se ...
  • Acórdão nº 248015/09.2YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Fevereiro de 2019

    I – A apreciação e decisão quanto à existência de abuso do direito não depende de expressa invocação pelas partes, por se tratar de questão de direito (art. 664.º, 1.ª parte do CPC) e de matéria de interesse e ordem pública, sendo, pois, permitido o seu conhecimento oficioso. II – Todavia, a pronúncia oficiosa sobre tal matéria pressupõe que ao tribunal se deparem factos que...

    ... 4 do Documento nº17 da documentação junta a fls. 504 e seguintes do processo; - Termoacumulador, a que a que corresponde o rectângulo 11 da página 12 do Auto nº2, no valor de € 15.720,00 conforme facturas e conta corrente do Documento nº18 ...
  • Acórdão nº 142/21.9YUSTR.L1-PICRS de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Fevereiro de 2022

    I. O art. 67º nº 3 do DL nº 126/2014, enquanto norma especial derroga a regra geral do art. 72º-A do RGCO, possibilitando expressamente a lei o agravamento da coima naquele tipo de ilícitos contraordenacionais sancionados pela ERS, afastando a proibição da reformatio in pejus. II. Apenas os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde cujas licenças tivessem sido emitidas antes de...

    ... estabelecimento, na mesma sede de fiscalização, não demonstrou ser detentora de termo de responsabilidade técnica de montagem do termoacumulador existente nas instalações sanitárias; 5.11 o ginásio terapêutico do estabelecimento de saúde não dispunha de suporte vital e emergência; 5.12 ...
  • Acordo N.º 151/2011 de 23 de Fevereiro
    ... , relacionada com a prestação financeira, de carácter excepcional que visa dar resposta ao pedido de apoio para aquisição de um termoacumulador de gás para a referida Instituição ... Cláusula II ... Apoio a conceder ... No âmbito do presente Acordo, a primeira outorgante concede à ...
  • Portaria n.º 349-D/2013
    ... COP igual a 2,8 de acordo com a EN16147; ... - No caso de sistemas com recurso a termoacumulador elétrico, um ... valor de eficiência igual a 0,95; ... - Ausência de sistemas de recuperação de calor, de caudal variável ou ... Tipo de ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT