terminologia náutica
19 resultados para terminologia náutica
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Acórdão nº 00991/17.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Maio de 2020
I – Por força do n.º 1, do artigo 75.º, da LGT que apenas fruem da presunção de veracidade e de boa fé (1) as declarações dos contribuintes apresentadas nos termos da lei e (2) os dados e apuramentos inscritos na sua contabilidade ou escrita, quando organizadas nos termos da legislação aplicável. II – Se as faturas não constam da contabilidade da Recorrente, só poderiam ser admitidas...
... aluguer de barcos, na terminologia náutica chama-se charter e então a ideia era essa pese embora o barco ... -
Portaria n.º 346/2023
... tipos de motores e respetiva construção, desempenho e terminologia. 3 — Conhecimento da função e funcionamento do fornecimento de ar, ... 6 — Obter informações de natureza náutica e técnica a fim de manter a segurança da navegação. 1 — ...
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Regulamento n.º 164/2006, de 08 de Setembro de 2006
... NOTAM ou para a inclusão numa publicação de informação aero- náutica (AIP), mas que respeitam à segurança de voo, navegação aérea ou ... ções de proficiência são classifi- cadas utilizando a terminologia de «Apto» e «Inapto». 9 -- Quando duas provas de voo ou verificações ...
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Aviso n.º 3580/2018
... çalves.ANEXO1 - Instituição de ensino superiorEscola Superior Náutica Infante D. Henrique2 - Curso técnico superior profissionalT090 - ... ) Conhecimentos fundamentais em língua inglesa, nomeadamente terminologia marítima e portuária;b) Conhecimentos fundamentais em matemática, ...
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Decreto-Lei n.º 352/86, de 21 de Outubro de 1986
... uma mais caracterizada 'revolução'; isto na sugestiva terminologia de Paul Chauveau ... 2. O elemento matricialmente determinante da ... fornecer um navio em bom estado de navegabilidade, cuja gestão náutica lhe continua a pertencer. Aliás, ainda hoje os dois contratos - o ...
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Deliberação n.º 379/2022
... 9789 Pilotagem ... 7105 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique ... TODOS OS CURSOS das Escolas Superiores de: ... estilísticos relevantes e terminologia específica ... N.º 60 25 de março de 2022 Pág. 202 ... Diário da ...
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Deliberação n.º 338/2023
... 9789 Pilotagem ... 7105 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique ... TODOS OS CURSOS das Escolas Superiores de: ... e/ou estilísticos relevantes e terminologia" específica ... • A identificação auditiva, por resposta de escolha m\xC3" ...
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Acórdão nº 30472/16.5YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Junho de 2018
... estado de navegabilidade e assumiu, cumulativamente, a gestão náutica e a gestão comercial do navio ... 45º O depoimento de Manuel foi ... 53º Na terminologia corrente do transporte marítimo é usual a designação ...
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Acórdão nº 163/15.0JELSB.C1.S1. de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2018
I - Uma vez que, por acórdão proferido em 25-10-2017, no âmbito do presente processo, foi alterada a qualificação jurídica do crime de tráfico de estupefacientes agravado para tráfico de estupefacientes, e comprovando-se a não exclusividade pessoal dessa qualificação haverá que, por obediência ao preceituado no art. 402.º, n.º 2, al. a), do CPP, fazer essa nova qualificação - e distinto...
... euros), em numerário; - uma agenda pessoal; e - uma carta náutica do "North Atlantic Ocean", na qual se encontrava assinalado a lápis o ... ” [[12]] A terminologia utilizada no artigo 24º do Decreto-Lei nº 15/93, é, como na maioria dos ... -
Edital n.º 391/2006, de 05 de Setembro de 2006
... dos Transportes do Departamento de Gestáo e Logística da Escola Náutica Infante D. Henrique (ENIDH) ... 1 - Nos termos dos artigos 15.o, 17.o e ... científica, pedagógica, técnica e profissional relativa a terminologia técnico-marítima em língua inglesa; e) Disponibilidade e vocaçáo para ...
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Acórdão nº 08B3326 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Janeiro de 2009
1. Não nos fornecendo a alínea a) do nº 1 do art. 1º do DL 203/98, de 10 de Junho, um conceito normativo preciso de "perigo no mar", compete ao intérprete a definição dos seus precisos contornos. 2. A acentuação da ocorrência do "perigo no mar" é o critério distintivo entre a salvação e o reboque salientado pela generalidade dos autores. 3. Estando-se perante a salvação no caso de existência...
... É que, se assim for, que campo restará para aplicação da falta náutica? Nenhum, seguramente! 13ª- No caso que nos ocupa, a omissão nem ... Tendo adoptado, afinal, a terminologia anglo-saxónica dominante no texto da mencionada Convenção de 1989, com ... -
Decreto-Lei n.º 289/2003, de 14 de Novembro de 2003
... de rotação da turbina de alta pressão; lll) 'NM' milha náutica; mmm) 'NOTAM' aviso à navegação, emitido pelos serviços de ... JAR-OPS 1.480 Terminologia a) Os termos utilizados nas subpartes F, G, H, I e J e não definidos no ...
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Resolução n.º 45/98, de 13 de Outubro de 1998
... o oficial de quarto a efectuar tarefas complementares de natureza náutica; 4) Utilização e condições operacionais das ajudas à navegação, ... designação aprovada pela Administração, de acordo com a terminologia utilizada nos requisitos de lotação mínima de segurança aplicáveis ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... -se com o turismo desportivo - golfe, desportos náuticos, náutica de recreio - e supondo uma radical melhoria da paisagem urbana das actuais ... documentais; - foi iniciado o projecto de normalização da terminologia desportiva com a publicação do Boletim 'Desporto em Português', em ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... náutica, na direcção do mar, a partir do ponto mais próximo da linha de base de ... pela definição de caudais de limpeza (flushing flows, na terminologia anglo-saxónica) para remoção de materiais finos depositados e ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... náutica, na direcção do mar, a partir do ponto mais próximo da linha de base de ... pela definição de caudais de limpeza (flushing flows, na terminologia anglo-saxónica) para remoção de materiais finos depositados e ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... náutica, na direcção do mar, a partir do ponto mais próximo da linha de base de ... pela definição de caudais de limpeza (flushing flows, na terminologia anglo-saxónica) para remoção de materiais finos depositados e ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... náutica, na direcção do mar, a partir do ponto mais próximo da linha de base de ... pela definição de caudais de limpeza (flushing flows, na terminologia anglo-saxónica) para remoção de materiais finos depositados e ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... náutica, na direcção do mar, a partir do ponto mais próximo da linha de base de ... pela definição de caudais de limpeza (flushing flows, na terminologia anglo-saxónica) para remoção de materiais finos depositados e ...