FIXA OS VALORES LIMITES (ANEXO I: TABELAS A-H) E OS VALORES GUIAS (ANEXO II: TABELAS A-E) NO AMBIENTE PARA O DIÓXIDO DE ENXOFRE, PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO, DIÓXIDO DE AZOTO E MONOXIDO DE CARBONO, O VALOR LIMITE PARA O CHUMBO E OS VALORES GUIAS PARA O OZONO. INDICA NO ANEXO II OS MÉTODOS DE REFERÊNCIA PARA A AMOSTRAGEM E ANÁLISE DOS REFERIDOS POLUENTES. FIXA OS VALORES LIMITES DE EMISSÃO DE APLICAÇÃO GERAL, A TABELA DAS SUBSTÂNCIAS CANCERÍGENAS E OS VALORES LIMITES DE EMISSÃO SECTORIAIS APLICÁVEIS, REFERENCIADOS NOS ANEXOS IV, V E VII, RESPECTIVAMENTE, NO ANEXO VII INDICAM-SE AS CONDICOES QUE DETERMINAM A REALIZAÇÃO DE MEDICOES EM CONTINUO DAS EMISSÕES PARA A ATMOSFERA. PELA PRESENTE PORTARIA SAO TRANSPOSTAS PARA A ORDEM INTERNA AS SEGUINTES DIRECTIVAS, NUMEROS: 80/779/CEE, 82/...
..., incluindo a utilização da melhor tecnologia disponível que não implique custos excessivos. N...o origine custos excessivos, incluindo reciclagem ou tratamento. O limite de emissão de amianto é ...
É pela visão do "conjunto" que se há-de analisar se o consumidor médio confunde os vários produtos. O "consumidor médio" a ter em conta deve ser flexível, por forma a abranger vários sub-tipos, como o consumidor profissional e o especializado ou o mais atento, nos produtos de preço muito elevado, ou o menos diligente, no caso de produtos de preço baixo ou de largo consumo. Na análise da confundibilidade de marcas deve previligiar-se o elemento dominante e não os elementos de carácter genérico como o são a cor e a forma de embalagem dos produtos que, por isso, são insusceptíveis de gerar confusão. Sendo inconfundíveis os elementos nominativos "Pérola" e "Renova", que são o elemento dominante, devem desconsiderar-se, como elementos genéricos, o rectângulo de cor azul ...
... mais de 10 anos em infra-estruturas, tecnologia de reciclagem, tratamento de efluentes e gestão d...
Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".
... de redução, reutilização ou reciclagem. 3 - Cometer ao Instituto dos Resíduos a elabora... país já dispõe de instalações de tecnologia de queima a funcionar para resíduos urbanos. Care...
Certifico que, por escritura lavrada hoje no 1.o Cartório Notarial de Competência Especializada de Leiria, iniciada a fl. 11 no livro de notas para escrituras diversas n.o 341-A, foi constituída uma associaçáo com a denominaçáo A. A. D. P. A. - Associaçáo de Apoio ao Desenvolvimento de Projectos Académicos, com sede na Escola Superior de Tecnologia e Gestáo, em Morro do Lena, Alto do Vieiro, freguesia e concelho de Leiria, e tem por objecto estimular a crescente participaçáo dos jovens em iniciativas de cooperaçáo para o desenvolvimento, inovaçáo e tecnologia, fomentar o diálogo de culturas, apoiando e promovendo o intercâmbio, nomeadamente entre as instituiçóes de ensino, a realizaçáo de congressos, colóquios, seminários ou outras actividades congéneres e o incentivo à participaçáo dos...
... o desenvolvimento da investigaçáo e reciclagem de conhecimentos, a colaboraçáo com outras entid...
Nos termos dos artigos 7. e 25. da Lei n. 108/88, de 24 de Setembro, do artigo 28. dos Estatutos da Universidade Técnica de Lisboa, aprovados pelo Despacho Normativo n. 70/89, de 13 de Junho, da deliberaçáo do senado n. 434/2006, de 6 de Abril, e na sequência do registo de adequaçáo do curso de doutoramento em Engenharia de Materiais efectuado na Direcçáo-Geral do Ensino Superior com o n. R/ B-AD-231/2007 (despacho n. 4570/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n. 51, de 13 de Março), e tendo em consideraçáo o disposto no artigo 61. do Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de Março, aprovo a adequaçáo do referido curso nos termos que se seguem:
...QUADRO N. 1. Optativos. Processos e Tecnologias de Mate-. PTMat. 51. Área científica. Sigla. Cr...0. 0. 0. 6Opcional 2. Processamento e Reciclagem de Polímeros ......... PTMat. Semestral. 168. 42....
...- Curso "Autoscopia de Reciclagem", promovido pela empresa "Lusitaforma, formação e consultoria, Lda.";. - Curso "Tecnologia Internet - utilização e navegação", promovido ...
Nomeia o Prof. Doutor Carlos António Alves Bernardo para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
... da comissão instaladora da Escola de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Ca... do GIR, associação portuguesa para a reciclagem. Pertenceu aos painéis 'Ciência e tecnologia', p...
Aplicação da licença concedida à sociedade VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda..
...A VALORCAR financia o transporte para reciclagem no continente de vidro e pára-choques resultantes...
Reconhece o interesse público da construção do parque eólico de Cabeço do Sol, na freguesia de Alqueidão da Serra, no município de Porto de Mós, utilizando, para o efeito, terrenos identificados na Reserva Ecológica Nacional (REN).
... apropriado, privilegiando-se a sua reciclagem. Recorrer à melhor tecnologia disponível, na fas...
Reconhece o interesse público da construção do parque eólico de Chão Falcão no município de Porto de Mós, utilizando, para o efeito, terrenos identificados na Reserva Ecológica Nacional (REN).
... apropriado, privilegiando-se a sua reciclagem. Recorrer à melhor tecnologia disponível, na fas...
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