tatuagens
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Despacho n.º 10654/2021
... de anéis que, pela sua quantidade ou dimensão, ponham em causa a discrição própria do atavio militar, nem o uso de brincos, piercings, tatuagens ou outras formas de arte corporal abaixo da linha do cotovelo, no pescoço e cabeça.6 - Aos militares femininos, quando uniformizados, não é ...
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Regulamento n.º 78/2018
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; (viii)Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Aviso n.º 6614/2021
... GNR, publicado no Diário da República 2.ª série, de 22 de junho, não deve ser admitido ao serviço da GNR nenhum cidadão que ostente tatuagens, "piercings" ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis, em conformidade com o estipulado no Anexo II, do presente Aviso. 8.3 - Aos ...
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Aviso n.º 10201-A/2022
... 15.2 — A tabela de inaptidões a observar no exame médico é a constante no anexo II do ... presente aviso ... 15.3 — Tatuagens e alterações corporais voluntárias ... a) São avaliadas as tatuagens existentes e outras formas de modificação corporal; ... b) São proibidas ...
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Aviso n.º 4673/2023
... 15.2 — A tabela de inaptidões a observar no exame médico é a constante no anexo II do ... presente aviso ... 15.3 — Tatuagens e alterações corporais voluntárias: ... a) São avaliadas as tatuagens existentes e outras formas de modificação corporal; ... b) São proibidas ...
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Aviso n.º 4567/2021
... 14.2 - A tabela de inaptidões a observar no exame médico é a constante no anexo II do presente aviso. 14.3 - Tatuagens e alterações corporais voluntárias a) São avaliadas as tatuagens existentes e outras formas de modificação corporal; b) São proibidas ...
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Aviso n.º 2899/2024
... 15.3 — T atuagens e alterações corporais voluntárias a ) São avaliadas as tatuagens existentes e outras formas de modificação corporal; b ) São proibidas tatuagens nas mãos até à linha do pulso, no pescoço e cabeça, quando ...
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Despacho n.º 9276/2021
... das opções 6, 7 e 8: ... Opção 6A + 7A + 8A ou ... Opção 6B + 7B + 8B ... Opção 7 A — Desenho para Tatuagens ... BA/DES Semestral ... 150 TP: 30; OT: 15 6 O aluno escolheAou B ... das ...
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Acórdão nº 880/22 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Dezembro de 2022
... tatuagens inscritas nos corpos dos Recorrentes) pelo Tribunal de ... 1ª Instância, ... 18.º O que sucedeu com recurso a um sentido ... interpretativo ...
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Aviso n.º 16135/2023
... não deve ser admitido ao serviço da GNR nenhum cidadão que ostente tatuagens, “piercings” ou ... outras formas de arte corporal, que não estejam em acordo com o superiormente determinado, em ... conformidade com o ...
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Aviso n.º 22490/2021
... não deve ser admitido ao serviço da GNR nenhum cidadão que ostente tatuagens, “piercings” ou ... outras formas de arte corporal, que não estejam em acordo com o superiormente determinado, em ... conformidade com o ...
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Aviso n.º 12733/2022
... não deve ser admitido ao serviço da GNR nenhum cidadão que ostente tatuagens, “piercings” ou ... outras formas de arte corporal, que não estejam em acordo com o superiormente determinado, em ... conformidade com o ...
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Aviso n.º 23066/2022
... não deve ser admitido ao serviço da GNR nenhum cidadão que ostente tatuagens, “piercings” ou ... N.º 233 5 de dezembro de 2022 Pág. 53 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... outras formas de arte corporal, ...
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Aviso n.º 3951/2017
... Médico será ainda aplicado o disposto no Despacho 16/GDN/2008, de 8 de julho de 2008, do Diretor Nacional da PSP, relativamente ao uso de tatuagens, não sendo permitidas tatuagens em regiões corporais expostas e visíveis. 7.7 - Provas de caráter técnico-musical - As provas de carácter ...
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Aviso n.º 12686/2018
... Médico será ainda aplicado o disposto no Despacho 16/GDN/2008, de 8 de julho de 2008, do Diretor Nacional da PSP, relativamente ao uso de tatuagens, não sendo permitidas tatuagens em regiões corporais expostas e visíveis. 7.7 - Provas de caráter técnico-musical - As provas de carácter ...
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Decreto-Lei n.º 38/2021
... se encontrem legalmente em cativeiro, com identificação própria e insubstituível, designadamente com microchips, anilhas, brincos, tatuagens ou outros métodos individuais de marcação; d) «Espécime de espécies vegetais reproduzidos artificialmente», quando provém de uma planta ...
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Aviso n.º 13529-A/2019
... em pena de prisão efetiva;f) Satisfazer os parâmetros médicos, físicos e psicológicos de seleção;g) Não possuir piercings, tatuagens ou outra forma de arte corporal que sejam visíveis no uso de uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas nem boné (i.e ...
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Aviso n.º 14901/2020
... estabelecidos para as provas de conhecimento técnicos: provas práticas e prova de formação musical;i) Não possuir piercings, tatuagens ou outra forma de arte corporal que sejam visíveis no uso de uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas nem boné (i.e ...
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Aviso n.º 10497/2021
... estabelecidos para as provas de conhecimento técnicos: provas práticas e prova de formação musical;i) Não possuir piercings, tatuagens ou outra forma de arte corporal que sejam visíveis no uso de uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas nem boné (i.e ...
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Aviso n.º 16134/2023
... não deve ser admitido ao serviço da GNR nenhum cidadão que ostente tatuagens, “piercings” ou ... outras formas de arte corporal, que não estejam em acordo com o superiormente determinado, em ... conformidade com o ...
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Decreto-Lei n.º 113/2010, de 21 de Outubro de 2010
... Ler e seguir as instruções de utilização ... Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos ... As tatuagens temporárias de "hena negra" podem aumentar o risco de alergias ... Não pintar o cabelo se: Tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o ...
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Aviso n.º 10547/2017
... Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 26/15, de 10 de agosto, disponíveis em http://recrutamento.marinha.pt;b) Não possuir "piercings", tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso dos uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas e sem boné ...
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Aviso n.º 14480/2018
... quadros permanentes;(2) Frequentar o ano comum ou o internato de especialidade das carreiras médicas civis.(3) Não possuir "piercings", tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso dos uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas e sem boné ...
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Aviso n.º 8091/2019
... estabelecidos para as provas de conhecimento técnicos: provas práticas e prova de formação musical;i) Não possuir piercings, tatuagens ou outra forma de arte corporal que sejam visíveis no uso de uniformes n.º 3-B e n.º 4-B (manga comprida com calças), sem luvas nem boné (i.e ...
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Aviso n.º 7103/2016
... Chefe do Estado-Maior da Armada n.º 26/15, de 10 de agosto, disponíveis em http://recrutamento.marinha.pt;b) Não são permitidas tatuagens ou outras formas de arte corporal que sejam visíveis no uso de qualquer uniforme, incluindo o usado na prática de educação física e desportos, ...