No dia 5 de Dezembro de 2005, no Cartório Notarial do Centro de Formalidades das Empresas do Porto, perante mim, Francisco Carlos de Castro Lopes, ajudante principal do Cartório, em exercício, em virtude de o lugar de notário se encontrar vago, compareceu como outorgante Amal Bentounsi, solteira, maior, natural de Marrocos, de nacionalidade francesa, residente na Rua de Bartolomeu Dias, 61, 2.o, esquerdo, Leça da Palmeira, Matosinhos, titular do bilhete de identidade n.o 0308771002912, emitido em 1 de Agosto de 2003 pela entidade competente da República Francesa, número de identificaçáo fiscal 245884653.
... que o procuravam para lhes fazer tatuagens no corpo. O arguido BB conheceu o arguido AA na p...
Estabelece novos requisitos para a composição de produtos cosméticos, com o objectivo de reduzir os riscos de alergias, transpondo a Directiva n.º 2008/112/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e as Directivas, da Comissão, n.os 2009/36/CE , de 16 de Abril, 2009/129/CE , de 9 de Outubro, 2009/130/CE , de 12 de Outubro, 2009/134/CE , de 28 de Outubro, 2009/159/UE , de 16 de Dezembro, 2009/164/UE , de 22 de Dezembro, 2010/3/UE , de 1 de Fevereiro, e 2010/4/UE , de 8 de Fevereiro, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE , do Conselho, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2008 , de 24 de Setembro Resumo em Português Claro
...As tatuagens temporárias de "hena negra" podem aumentar o ris...
Identifica os tipos de estabelecimentos abrangidos pelo regime de declaração instituído pelo Decreto-Lei n.º 259/2007, de 17 de Julho (registo n.º 2167/2007)
...93050 Colocação de piercings e tatuagens. 93042 93042 Ginásios (health clubs). Centros de...
Proposta de regulamento dos resíduos sólidos urbanos.
..., tais como acupunctura, piercings e tatuagens mas não passíveis de estar contaminados e que, p...
... que o procuravam para lhes fazer tatuagens no corpo. O arguido BB conheceu o arguido AA na p...
- Tendo o menor 5 anos de idade e tendo residido exclusivamente com o pai apenas durante dois meses e continuando a residir com a mãe, considerando que o escopo fundamental do processo tutelar é assegurar os superiores interesses da criança, impor-se-á que se pondere se da factualidade apurada resultou um quadro revelador da necessidade de alterar a situação e confiá-lo à guarda do pai. – A melhor situação económica do pai e o facto de ser ele quem tem assegurado monetariamente o pagamento dos equipamentos sócio-educativos, as deslocações do filho, não é razão suficiente para que lhe seja confiada a guarda deste.
..., verificou-se que a mãe lhe colocou tatuagens temporárias nos braços, encontrando-se com todo ...
... que o procuravam para lhes fazer tatuagens no corpo. O arguido BB conheceu o arguido AA na p...
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Aprova o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores - PEGRA.
..., tais como acupunctura, piercings e tatuagens;. ac) «Resíduo industrial» o resíduo gerado em...
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