Grandes Opções do Plano para 2008
... universal, justa e equitativa, preferencialmente com perequação tari- fária e incorporando o pri... elaboração do regulamento de sistema tarifário nos portos nacionais, a criação da figura do Pr...
Adesão de Portugal às Comunidades Europeias
... generalizadas, ao elemento fixo preferencial que a Comunidade aplica, se for caso disso, às im... o encargo denominado 'arbítrio insular - tarifa general' das ilhas Canárias, serão suprimidos pr...
Torna público ter sido assinado o Protocolo Adicional ao Acordo Especial entre Portugal e Cabo Verde para Aplicação da Tarifa Postal Interna aos Objectos de Correspondência a Permutar entre os Dois Países.
... postais uma taxa de porte preferencial, sem prejuízo da compensação pelos encargos ter...
Fixa as tarifas nacionais e internacionais dos serviços postais e de telegramas.
... do Norte e outras relações de taxa preferencial - Taxa por minuto .. 110$00 Países abrangidos act...
APROVA O PROTOCOLO, ASSINADO EM BRUXELAS EM 27 DE MAIO DE 1987, NA SEQUÊNCIAS DE ADESÃO DO REINO DE ESPANHA E DA REPÚBLICA PORTUGUESA AS COMUNIDADES EUROPEIAS, PELO QUAL ESTES DOIS ESTADOS ADERIRAM AO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA E A REPÚBLICA DA TUNÍSIA.
... direito de base e a taxa do direito preferencial, de acordo com o seguinte calendário: Em 1 de Mar... o encargo denominado 'Arbítrio insular - Tarifa geral' existente nas ilhas Canárias, serão supri...
APROVA O PROTOCOLO, ASSINADO EM BRUXELAS A 28 DE JUNHO DE 1987, NA SEQUÊNCIAS DA ADESÃO DO REINO DE ESPANHA E DA REPÚBLICA PORTUGUESA AS COMUNIDADES EUROPEIAS, PELO QUAL ESTES DOIS ESTADOS ADERIRAM AO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA, E A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA E POPULAR DA ARGÉLIA.
... direito de base e a taxa do direito preferencial, de acordo com o calendário seguinte: Em 1 de Mar... o encargo denominado 'arbítrio insular - tarifa general' existente nas ilhas Canárias, serão sup...
Aprova a minuta de contrato de concessão da exploração, em regime de serviço público, da zona piloto identificada no Decreto-Lei n.º 5/2008 , de 8 de Janeiro, e da utilização privativa dos recursos hídricos do domínio público, para a produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas do mar
... se subordinem à utilizaçáo preferencial da produçáo energética e sejam admitidas nos te... pela área da energia o valor das tarifas a aplicar aos projectos desenvolvidos nos regimes ...
APROVA O PROTOCOLO, ASSINADO NA SEQUÊNCIA DE ADESÃO DO REINO DE ESPANHA E DA REPÚBLICA PORTUGUESA AS COMUNIDADES EUROPEIAS, PELO QUAL ESTES DOIS ESTADOS ADERIRAM AO ACORDO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA E A TURQUIA.
... direito de base e a taxa do direito preferencial, de acordo com o seguintecalendário: Em 1 de Mar... o encargo denominado 'arbítrio insular - tarifa general' existente nas ilhas Canárias, serão sup...
Para os devidos efeitos se torna público que por deliberaçáo do conselho de administraçáo de 14 de Junho de 2006, devidamente ratificada por deliberaçáo da Câmara Municipal de Montijo de 19 de Julho de 2006, foi aprovado o projecto de Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuiçáo de Água e de Drenagem de Águas Residuais de Montijo, com as alteraçóes que lhe foram introduzidas após a fase de apreciaçáo pública do projecto inicial, e que o mesmo é sujeito a apreciaçáo pública.
... outro lado, a aplicaçáo do regime tarifário preconizado, irá permitir ao município de Montij... condutas de água deveráo ser, preferencialmente, tubos de PVC rígido PN10 no mínimo, com acessó...
APROVA O PROTOCOLO, ASSINADO EM BRUXELAS EM 30 DE MAIO DE 1988, NA SEQUÊNCIAS DA ADESÃO DO REINO DE ESPANHA E DA REPÚBLICA PORTUGUESA AS COMUNIDADES EUROPEIAS, PELO QUAL ESTES DOIS ESTADOS ADERIRAM AO ACORDO, DE COOPERAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA E O REINO DE MARROCOS.
... direito de base e a taxa do direito preferencial, de acordo com o calendário seguinte: Em 1 de Mar... o encargo denominado 'Arbítrio insular - Tarifa general' existente nas ilhas Canárias, serão sup...
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