Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
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Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... (station wagons) e os automóveis de corrida: 8703 10 – Veículos especialmente concebidos pa...Capítulo 57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), d...
Nos termos do art. 511º, nº 1, do CPC, são factos pertinentes à decisão da causa todos os que, dizendo respeito ao litígio, à relação jurídica substancial, possam, directa ou indirectamente, ter influência na decisão da causa, do ponto de vista de uma tese ou da outra das duas teses em presença, tendo em conta as eventuais correntes doutrinárias e jurisprudenciais relativas à questão jurídica em presença, a extrair do sistema jurídico. São factos com estas características os factos jurídicos constitutivos, e, para além destes, os factos jurídicos impeditivos, modificativos e extintivos. Sendo a posse um direito real provisório, o possuidor de boa fé pode dar de arrendamento um prédio urbano, ficando, porém, o arrendamento sujeito às contingências da provisoriedade da posse. Enco...
... a sua actividade de venda de tapetes, alcatifas, parquets e produtos congéneres. 3. P...268 e segs.) estão um cavalo de corrida ou touros bravos como fonte de rendimento (Cunha G...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... (station wagons) e os automóveis de corrida: - Outros veículos com motor de pistão altern... ao fabrico do papel Capítulo 57 Tapetes e outros revestimentos para pavi- mentos (pisos), ...
Regulamento de taxas e licenças municipais
..., monta -cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes . . . . . 78,22 26 -- Reinspecções per.... . . . . . 5,42 2 -- Publicidade corrida (display) instalação . . . . . . . . . . . . 10...
Projecto de regulamento municipal de taxas e outras receitas
... de ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes e monta -cargas. Pela realizaçáo de ins...is de publicidade rotativa ou publicidade corrida -display:. 5.2.1.4.1 - Por metro quadrado ou frac...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006
... de uso misto e os automóveis de corrida) 4012 12 00 - - Dos tipos utilizados em ónibus ou... ao fabrico do pa- pel Capítulo 57 Tapetes e outros revestimentos para pa- vimentos, de maté...
Apreciação pública do projecto de regulamento e tabela de taxas do município de Idanha-a-Nova
.... . . . . . . . 0,50 5 -- Publicidade corrida (display) 5.1 -- por ano . . . . . . . . . . . . ..., monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes ( Decreto-Lei n.º 320/2002 de 28 de Deze...
Projecto de alteração ao regulamento e tabela de taxas e licenças da Câmara Municipal de Loulé
... b) Por ano -- 12,50. 2. Publicidade corrida (display) -- por metro quadrado ou fracção: . a..., monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes (Decreto-Lei n.º 320/2002 de 28 de Dezem...
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