tabela vencimentos 2009 funcao publica

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90 documentos para tabela vencimentos 2009 funcao publica
  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ... 296-(85) Quadro II.1 - Comparação das tabelas (DGAIEC, DGCI e DGT) com a Conta Geral do Estado ..., para não prejudicar a eficácia da sua função de síntese de todo o Parecer. (nota 1) Tal só ... ser conferidas as bonificações com vencimentos a partir de Abril de 1999, por a CGD ter ... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2009, que podem ir até ao limite de 1 299 385 000$, ...

  • Estar-se-á em presença duma situação de facto consumado quando se revele de todo em todo impossível a reintegração específica da esfera jurídica daquele mesmo requerente, tendo por referência a situação jurídica e de facto para ele existente no momento da respectiva lesão. II. Só ocorre uma «situação de facto consumado» quando, a não se deferir a providência, o estado de coisas que a ação quer influenciar ganhará entretanto a irreversível estabilidade inerente ao que já está terminado ou acabado, ficando ação principal inutilizada «ex ante».* * Sumário elaborado pelo Relator

    ... 4.º do Decreto-Lei n.º 341/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, ..., 1.ª série - n.º 168 - 31 de agosto de 2009, os candidatos ao concurso de Professor ... de interrupção do pagamento de vencimentos ou pensões, que podem ser a principal ou mesmo ... as circunstâncias concretas do caso em função da utilidade da sentença e não decidir com base ... ao valor resultante da secção B) da tabela I anexa ao Regulamento Custas Processuais ...

  • TC > Jurisprudência > Acordãos > Acórdão 55/2014 . var flashvars = {}; flashvars.galleryURL = "../content/files/gallery/25anos/gallery.xml"; var params = {}; params.bgcolor = "FFFFFF"; params.allowfullscreen = true; params.allowscriptaccess = "always"; swfobject.embedSWF("../content/files/gallery/25anos/simpleviewer.swf", "flashContentGallery25anos", "500", "375", "9.0.124", false, flashvars, params); var flashvarstri = {}; flashvarstri.galleryURL = "./content/files/gallery/ctri/gallery.xml"; swfobject.embedSWF("./content/files/gallery/ctri/simpleviewer.swf", "flashContentGalleryctri", "600", "450", "9.0.124", false, flashvarstri, params); var flashvarscjcplp = {}; flashvarscjcplp.galleryURL = "./content/files/gallery/cjcplp/gallery.xml"; swfobject.embedSWF...

    ... Catálogos Publicações Periódicas Relatórios Comissão ... público empresarial regional e respetiva tabela faz-se nos termos de resolução do Governo ... da Região Autónoma dos Açores (Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, doravante EPARAA) procurou ... trabalhadores em funções públicas, em função do aparelho administrativo a que pertencem, ... elevados para quem aufere maiores vencimentos? Parece evidente que não. Se legislador quisesse ...

  • Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 29.º da Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro; declara a inconstitucionalidade consequencial da norma do artigo 31.º da Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro, na medida em que manda aplicar o disposto no artigo 29.º dessa Lei aos contratos de docência e de investigação; declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 77.º da Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro; declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 117.º, n.º 1, da Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro; não declara a inconstitucionalidade das normas dos artigos 27.º, 45.º, 78.º, 186.º (na parte em que altera os artigos 68.º, 78.º e 85.º e adita o artigo 68.º-A do Código do Imposto...

    ...- ção entre “quem recebe por verbas públicas e quem atua no setor privado da economia, não ... sobre o rendimento não é aferida em função de médias de retribuição de distintas ... Leis n.ºs 46/99, de 16 de junho, e 26/2009, de 18 de junho, pelo Decreto-Lei n. º 314/90, ... de Solidariedade com a nova tabela do IRS, com a taxa adicional de solidariedade ... no regime dos subsídios, vencimentos e pen- sões, alegadamente decorrentes do ...

  • ....º 9 de 4 de Maio de 2009, foi publicada a Convenção Colectiva de Trabalho referida em ... publicação e produz efeitos, quanto à tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária, ... trabalhadores fogueiros que exerçam a função de encarregado terão uma retribuição pelo ...Processa vencimentos efectuando os cálculos necessários à ...

  • I – Todos os trabalhadores têm direito à retribuição do trabalho segundo a quantidade, natureza e qualidade, observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual. II – São pressupostos do princípio “a trabalho igual, salário igual”, a identidade de natureza da actividade e a igualdade do tempo de trabalho. III – Viola esse princípio o empregador que dispensa tratamento diferenciado ao nível das retribuições pagas a pessoas que, exercendo funções no âmbito da sua organização, contratadas sob o mesmo regime legal, desempenham exactamente as mesmas funções do ponto de vista da qualidade e quantidade.

    ... 1.564,60 ou o equivalente, no termos da Tabela anexa ao Decreto-Lei nº 122/2010, de 11 de ... escalão 1, índice 112 da tabela de vencimentos do regime geral da função pública, contratados ... efectuar-se por via do disposto no DL 247/2009 de 22/09.    Considerou-se na sentença – e ...

  • TC > Jurisprudência > Acordãos > Acórdão 187/2013 var flashvars = {}; flashvars.galleryURL = "../content/files/gallery/25anos/gallery.xml"; var params = {}; params.bgcolor = "FFFFFF"; params.allowfullscreen = true; params.allowscriptaccess = "always"; swfobject.embedSWF("../content/files/gallery/25anos/simpleviewer.swf", "flashContentGallery25anos", "500", "375", "9.0.124", false, flashvars, params); var flashvarstri = {}; flashvarstri.galleryURL = "./content/files/gallery/ctri/gallery.xml"; swfobject.embedSWF("./content/files/gallery/ctri/simpleviewer.swf", "flashContentGalleryctri", "600", "450", "9.0.124", false, flashvarstri, params); var flashvarscjcplp = {}; flashvarscjcplp.galleryURL = "./content/files/gallery/cjcplp/gallery.xml"; swfobject.embedSWF...

    ... Catálogos Publicações Periódicas Relatórios Comissão ... sobre o rendimento não é aferida em função de médias de retribuição de distintas ... pelas Leis n.ºs 46/99, de 16 de junho, e 26/2009, de 18 de junho, pelo Decreto-Lei n. ° 314/90, ... de Solidariedade com a nova tabela do IRS, com a taxa adicional de solidariedade ... no regime dos subsídios, vencimentos e pensões, alegadamente decorrentes do Acórdão ...

  • I - Nos termos do disposto no art. 27º do Decreto-Lei nº 497/88, de 30 de Dezembro, as faltas por doença determinam a perda do vencimento de exercício apenas nos primeiros 30 dias de ausência seguidos ou interpolados, em cada ano civil, pelo que tendo ficado provado que à data do acidente o Autor exercia a profissão de médico cirurgião, com a categoria de assistente de cirurgia num hospital público, o mesmo não deixou nessa qualidade de auferir os respectivos vencimentos e subsídios de Férias e de Natal, que não podem, desta forma, entrar no cálculo da indemnização a título de incapacidade temporária. II - O subsídio de refeição consubstancia uma prestação destinada a compensar um acréscimo de encargo que presumivelmente o trabalhador é obrigado a realizar pela prestação de serviço ef...

    ... de vida essa, que segundo os dados publicados pelo I.N.E. no seu site oficinal na Internet ..., entre outros, os acórdãos do STJ de 19/2/2009, rec 3652/08 e de 22/1/2008, rec 4338/07. 5. ... do CC) sempre teria que ser avaliada em função da luminosidade do local e relacionada com o ... mais em juízos de equidade do que nas tabelas financeiras e nas demais operações ...

  • O facto de no contrato de trabalho escrito se haver estipulado que as condições de prestação do serviço docente passariam a ser iguais à dos demais docentes da Universidade, com a mesma categoria profissional da autora (Professora Auxiliar) e sujeitos ao mesmo regime de trabalho (dedicação exclusiva), quando a ré deixasse de receber o subsídio que lhe fora concedido pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, como estímulo à contratação da autora, não permite concluir que as partes tenham acordado que a retribuição estipulada no contrato seria reduzida, a partir da cessação daquele subsídio, para o valor da retribuição que era auferida pelos referidos docentes. A redução da retribuição mensal de € 3.024,72 para € 2.000 constitui justa causa de resolução do contrato...

    ... pelo escalão 2, índice 210 da função pública e a cumprir a aplicação da tabela de ..., sendo remunerada pela tabela de vencimentos aplicável à carreira docente universitária ...

  • Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.

    ... ao Tribunal de Contas Europeu e os da tabela da DGAIEC .. 20 686-(62) 2.2.2 - Contabilidade do ... e configuração heterogénea e em função de critérios e objectivos tambémdistintos. 9 - ... inteiro, nas datas dos respectivos vencimentos, até ao montante de 150 000 contos. No entanto, ... do Tesouro - Médio prazo, 3,95% - Julho 2009' junto de um sindicato bancário, encargo que ...

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