tabela vencimentos 2009 funcao publica

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80 documentos para tabela vencimentos 2009 funcao publica
  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ... 296-(85) Quadro II.1 - Comparação das tabelas (DGAIEC, DGCI e DGT) com a Conta Geral do Estado ..., para não prejudicar a eficácia da sua função de síntese de todo o Parecer. (nota 1) Tal só ... ser conferidas as bonificações com vencimentos a partir de Abril de 1999, por a CGD ter ... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2009, que podem ir até ao limite de 1 299 385 000$, ...

  • Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 29.º da Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro; declara a inconstitucionalidade consequencial da norma do artigo 31.º da Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro, na medida em que manda aplicar o disposto no artigo 29.º dessa Lei aos contratos de docência e de investigação; declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 77.º da Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro; declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 117.º, n.º 1, da Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro; não declara a inconstitucionalidade das normas dos artigos 27.º, 45.º, 78.º, 186.º (na parte em que altera os artigos 68.º, 78.º e 85.º e adita o artigo 68.º-A do Código do Imposto...

    ...- ção entre “quem recebe por verbas públicas e quem atua no setor privado da economia, não ... sobre o rendimento não é aferida em função de médias de retribuição de distintas ... Leis n.ºs 46/99, de 16 de junho, e 26/2009, de 18 de junho, pelo Decreto-Lei n. º 314/90, ... de Solidariedade com a nova tabela do IRS, com a taxa adicional de solidariedade ... no regime dos subsídios, vencimentos e pen- sões, alegadamente decorrentes do ...

  • I – Tendo o autor sido contratado para o exercício das funções de coordenador do serviço financeiro, que efectivamente veio a exercer, é inadequada a categoria de Técnico Superior que lhe foi atribuída pelo réu e cujo conteúdo funcional se reporta a funções consultivas, completamente distintas daquelas. II – Apesar de cerca de dois anos e meio depois ter deixado de exercer aquelas funções de coordenação, o autor tem direito a manter a retribuição correspondente às funções para que foi contratado. III - A regra do concurso consagrada no art. 47.º, nº 2 da Constituição da República Portuguesa como meio de recrutamento e pessoal da função pública é uma garantia do princípio da igualdade e do próprio direito de acesso à função pública. (Elaborado pela Relatora) ...

    ... AA instaurou, em 30 de Setembro de 2009, contra, Instituto do Emprego e da Formação ... num organismo público como o réu os vencimentos se encontram fixados nas respectivas tabelas ...

  • ....º 9 de 4 de Maio de 2009, foi publicada a Convenção Colectiva de Trabalho referida em ... publicação e produz efeitos, quanto à tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária, ... trabalhadores fogueiros que exerçam a função de encarregado terão uma retribuição pelo ...Processa vencimentos efectuando os cálculos necessários à ...

  • Aos catorze dias do mês de Dezembro de dois mil e onze, achando-se presentes o Conselheiro Presidente Rui Manuel Gens de Moura Ramos e os Conselheiros Carlos José Belo Pamplona de Oliveira, José Cunha Barbosa, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, Ana Maria Guerra Martins, Vítor Manuel Gonçalves Gomes, Carlos Alberto Fernandes Cadilha, Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão, Maria Lúcia Amaral, João Eduardo Cura Mariano Esteves, Maria João da Silva Baila Madeira Antunes e Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, foram trazidos à conferência os presentes autos de apreciação das contas da campanha eleitoral para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu, realizada em 7 de Junho de 2009. Após debate e votação, foi, pelo Conselheiro Vice-Presidente, por delegação do Conselheiro Presidente, nos t...

    ...i) Falta do comprovativo de publicação da nomeação do mandatário financeiro; . j) ... uma igualmente entre todas e outra em função dos resultados eleitorais -, o montante ... verbas disponíveis para pagamento de vencimentos e todo o trabalho ser assegurado pelos ... escolhido por esta e segundo o preço de tabela praticado pelo mesmo. Evidentemente, os ...

  • Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.

    ... ao Tribunal de Contas Europeu e os da tabela da DGAIEC .. 20 686-(62) 2.2.2 - Contabilidade do ... e configuração heterogénea e em função de critérios e objectivos tambémdistintos. 9 - ... inteiro, nas datas dos respectivos vencimentos, até ao montante de 150 000 contos. No entanto, ... do Tesouro - Médio prazo, 3,95% - Julho 2009' junto de um sindicato bancário, encargo que ...

  • O facto de no contrato de trabalho escrito se haver estipulado que as condições de prestação do serviço docente passariam a ser iguais à dos demais docentes da Universidade, com a mesma categoria profissional da autora (Professora Auxiliar) e sujeitos ao mesmo regime de trabalho (dedicação exclusiva), quando a ré deixasse de receber o subsídio que lhe fora concedido pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, como estímulo à contratação da autora, não permite concluir que as partes tenham acordado que a retribuição estipulada no contrato seria reduzida, a partir da cessação daquele subsídio, para o valor da retribuição que era auferida pelos referidos docentes. A redução da retribuição mensal de € 3.024,72 para € 2.000 constitui justa causa de resolução do contrato...

    ... pelo escalão 2, índice 210 da função pública e a cumprir a aplicação da tabela de ..., sendo remunerada pela tabela de vencimentos aplicável à carreira docente universitária ...

  • CCT entre a ANCAVE - Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT) e outros -Alteração Salarial e Outras. CCT entre a APEQ - Associação Portuguesa das Empresas Químicas e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e Outros -Alteração Salarial e Outras. CCT entre a Assoc. Portuguesa de Radiodifusão - APR e o STT - Sind. dos Trabalhadores das Telecomunicações e Comunicação Audiovisual e Outro.

    ...O CCT para os centros de abate de aves publicado no Boletim do Trabalho e Emprego,1.ª série, ...2 -.............3 - A tabela salarial constante do anexo II e demais ... trabalhadores fogueiros que exerçam a função de encarregado terão uma retribuição pelo ...Processa vencimentos efectuando os cálculos necessários à ...

  • AE entre a EDA - Electricidade dos Açores, SA e o SIESI - Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas, o SINERGIA - Sindicato da Energia e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e outras e texto consolidado.

    ...O AE publicado no Jornal Oficial, IV Série, n.º 12, de 12 de ...Rever a tabela salarial, nos termos do anexo a esta acta, ... que executa eventualmente tarefas da função anterior e da mesma linha de carreira, efectua a ... será feito com o processamento de vencimentos e as situações que pressuponham despesas devem ...

  • I – A existência de uma relação de domínio ou de grupo em que se encontrem certas empresas, não obsta, por si só, a que estas participem, simultaneamente, num mesmo procedimento pré-contratual, com propostas autónomas e distintas; II – Sé perante as circunstâncias concretas da actuação dessas empresas em tal procedimento e perante a análise das propostas que apresentem se poderá avaliar se foi falseada a concorrência, não podendo esse juízo fundar-se numa mera presunção, decorrente daquela relação de domínio.

    ..., Processo c -538/07 (..), de 19 de Maio de 2009, como fundamentação do processo sub judicie; ... que institui a comunidade europeia publicada no JOUE n.° C 321 E, de 29/12/2006, estando no ... de propostas para este sector: vencimentos, subsídios de férias e de Natal, substituição ... Preço base da tabela de produtos de bar obrigatórios, sendo este o ... -, estas hipóteses devem resolver-se em função do recente (e não totalmente esclarecedor) ...

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