tabela salarial escriturário 2009

32 resultados para tabela salarial escriturário 2009

  • Acordo Empresa n.º 8/2017 de 24 de julho de 2017
    ... Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outras e texto consolidado ... , II Série, n.º 89 de 11 de maio de 2009 e no Jornal Oficial , II Série, n.º 242, de ... 1 - (…) 2 - (…) 3 - A presente tabela salarial entra em vigor no dia 1 de janeiro de ... € 639,96 Mecânico € 861,16 Escriturário/a de 1.ª € 909 ,26 II ...
  • Contrato Coletivo de Trabalho n.º 8/2018 de 6 de julho de 2018
    ... ços de Angra do Heroísmo - Alteração Salarial e Outras ... Anexo IV ... - Encarregado de sector. - Escriturário de 1.ª - Fiel de Armazém de 1.ª - Fogueiro ... NOTAS - Situações especiais: 1 - A tabela de remunerações mínimas produz efeitos à ... , II Série, n.º 248 de 29 de dezembro de 2009. 5 - O presente acordo altera o Anexo IV do ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2022 de 25 de maio de 2022
    ... º 29, de 2 de dezembro 2005 (Alteração Salarial e outras e Texto Consolidado) , com ... -se do disposto no número anterior a tabela salarial e demais cláusulas de expressão ... trabalhadores, definida na Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro e a regulamentação do ... Escriturário de 1.ª - Executa tarefas relacionadas com o ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2021 de 20 de maio de 2021
    ... categorias: Estagiário, Terceiro Escriturário, Segundo Escriturário, Estagiário de ... ; - N.º 111, II Série, de 15 de junho de 2009; - N.º 23, II Série, de 2 de fevereiro de ... ANEXO II Tabela salarial Profissionais de escritório ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2020 de 22 de julho de 2020
    ... , II Série, n.º 12 de 19 de janeiro de 2009, com alterações publicadas no Jornal ... tabela salarial e demais cláusulas de expressão ... Escriturário - Executa tarefas de natureza administrativa ...
  • Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
    ... categorias: Estagiário, Terceiro Escriturário, Segundo Escriturário, Estagiário de ... ; - N.º 111, II Série, de 15 de junho de 2009; - N.º 23, II Série, de 2 de fevereiro de ... ANEXO II Tabela Salarial Profissionais de Escritório ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
    ... Cláusula 38.ª Tabelas salariais A tabela salarial aplicável aos trabalhadores ... de imediato e com efeitos a 1 de janeiro de 2009. 16 - Os trabalhadores que não aceitem o ... Escriturário (Nível 6) - É o profissional que ...
  • Parecer n.º 28/2017
    ... de nomeação, na carreira de escriturário, ao serviço do Instituto dos Registos e do ... com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela ... ória da carreira técnica superior, da tabela remuneratória única; vii) Em 20 de junho de ... úblico no que concerne à delimitação salarial (com um monopólio legislativo, quase aniquilando ...
  • Acórdão nº 336/13.0TTSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Abril de 2015

    I – Só é de conhecer da caducidade do direito de resolução do contrato com justa causa, se a excepção tiver sido invocada pela parte que dela queira aproveitar-se no momento próprio (contestação). II – Embora a lei não o explicite, mostra-se subjacente ao conceito geral de justa causa de resolução, a ideia de "inexigibilidade" que enforma igualmente a noção de justa causa...

    ... entidade empregadora revê a situação salarial de um trabalhador quando está descontente com o ... nos autos o Autor recebia acima da tabela salarial, pelo que não estava prejudicado, ou ... 07S3903), Ac. STJ 19/03/2009 (Proc. 08B3745), Ac. STJ 23/11/2011 (CJ STJ ... sua categoria “oficial” era de escriturário, sendo que em 1 de Janeiro de 2013 alteraram a ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
    ... Série, n.º 248, de 29 de de zembro de 2009 (Revisão Global) com as alterações insertas ... , de 6 de julho de 2018 (Alteração salarial" e outras), e no Jornal Oficial , II Série, n.\xC2" ... 4 - Escriturário - Executa várias tarefas, que variam ... a ser remunerado pelo nível IX, da Tabela R emuneratória co nstante no Anexo V desta ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
    ... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... 4 - Escriturário - Executa várias tarefas , que variam ... NOTAS - Situações especiais: 1 - A tabela ... , II Série, n.º 80, de 27 de abril de 2009 ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
    ... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... 4 - Escriturário - Executa várias tarefas, que variam ... NOTAS - Situações especiais: 1 - A tabela ... , II Série, n.º 80, de 27 de abril de 2009 ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
    ... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao níve ... Série, n.º 80, de 27 de abril de 2009, Convenção Coletiva de Trabalho n .º 15 ... 4 - Escriturário - Executa várias tarefas, que variam ... a ser remunerado pelo nível IX, da Tabela Remuneratória constante no Anexo V desta ...
  • Acórdão nº 2322/15.7T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Março de 2017

    I - Atento o disposto no art. 651º do CPC/2013 não é de admitir a junção de documento que poderia ter sido junto em sede de 1ª instância, não havendo a necessidade dessa junção decorrido do julgamento proferido 1ª instância pois que a questão a cuja prova o mesmo se destinaria já havia sido suscitada na contestação e a decisão do facto em questão não se fundou em meio probatório não oferecido...

    ... a decisão sobre tal ponto se baseou na tabela elaborada sobre os valores referentes ao ano de ... 17. No ano de 2009", a A. recebeu do R. os seguintes salários e subs\xC3" ... informações sobre a sua situação salarial ... 30. Face às informações daqueles ... profissões aí previstas é a de Escriturário, com a seguinte descrição de funções: 1” - ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
    ... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao níve ... , II Série, n.º 80, de 27 de abril de 2009, assim como a Convenção Coletiva de ... 4 - Escriturário - Executa várias tarefas, que variam ... NOTAS - Situações especiais: A tabela ...
  • Acórdão nº 323/20.2T8CTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Janeiro de 2022

    I) É da competência conjunta do ministro responsável pela área laboral e do ministro responsável pelo sector de actividade em causa a emissão de uma portaria de condições de trabalho. II) As portarias de condições de trabalho são ineficazes em relação a quem opera em sectores de actividade não tutelados pelos ministros que as subscreveram. III) As portarias de condições de trabalho para os...

    ... 24)No ano de 2009 o salário mensal pago foi de € 450,00 ... , 1ª série, nº9 de 8.3.1996, cuja tabela salarial e subsídio de alimentação foram, ... anexa à citada PRT de 1996, o escriturário" de terceira deveria receber a quantia mensal de \xE2\x82" ...
  • Acórdão nº 1854/17.7T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Fevereiro de 2019

    I – Em face do princípio da dupla filiação previsto no n.º 1 do art. 496.º do Código do Trabalho, o CCT subscrito pela entidade empregadora não se aplica a uma sua trabalhadora que (através de uma associação sindical) não o outorgou. II – Esse CCT apenas será aplicado a essa trabalhadora, se a mesma o escolher, caso em que não poderá estar filiada em qualquer associação sindical (art

    ... tendo respeitado os valores constantes da tabela salarial daquele instrumento de regulamentação ... a 121 e 123 a 135; - a partir de janeiro de 2009: € 450,00 – cf. fls. 136 a 146; - a partir de ... ção mínima fixada para um «escriturário de 2ª» era de Esc. 90.600$00 (€ 451,91), para ...
  • Acórdão nº 167/11.2TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Dezembro de 2012

    I – Se um acordo de pré-reforma prevê a actualização da prestação de pré-reforma nele estabelecida, mas regula apenas o momento em que à mesma se procede e os componentes salariais sobre que incide, não prevendo a forma de alcançar o seu quantum, deve quanto a este específico aspecto lançar-se mão do regime supletivo legal previsto para as actualizações da prestação de pré-reforma. II R

    ... não sucedia com a outra prestação salarial – o complemento de ordenado – que também ... ão variava em função de alterações da tabela salarial ... H) No texto da cláusula 4.ª do ... 320.º n.º 2 do Código do Trabalho de 2009, a actualização da prestação de pré-reforma ... …, com a categoria profissional de Escriturário e o nível X de remuneração, auferindo uma ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2018 de 13 de dezembro de 2018
    ... no artigo 6.º, para progressão salarial no nível de qualificação profiss ional. 3 - ... 4 Escriturário de Apoio Administrativo 653,00 € ... eleito, nos termos da Lei n.º 102/2009 de 10 setembro, para defender os direitos dos ... Tabela ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 17/2009 de 8 de Junho
    ... ão Autónoma dos Açores - alteração salarial e outras e texto consolidado ... Cláusula 21.ª ... Tabela salarial para 2009 ... Esta Tabela Salarial e ... ório as de: paquete, estagiário, escriturário e operador de recolha de dados, nos termos e ...
  • Acórdão nº 230/12.2TTSTS-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2013

    I - A pré-reforma produz uma modificação dos deveres contratuais do trabalhador e do empregador que se pode traduzir, conforme o que for acordado entre as partes, na redução ou na suspensão do contrato de trabalho. II - Tendo o trabalhador direito, por força do acordo de pré-reforma, a receber uma prestação pecuniária mensal, a mesma tem natureza jurídica diversa da pensão de reforma. III -...

    ... Determina o nº 1 do artigo 337º do CT/2009, que o crédito do empregador ou do trabalhador ... o autor a categoria profissional de Escriturário de Nível X, tendo exercido as funções na ... e somente quando houver alterações da tabela salarial do CCT e incidirá somente nas ...
  • Acórdão nº 567/17.4T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018
    ... nível V, com o vencimento base fixado em tabela de € 937,00, ou em substituição, a pagar-lhe ... , e dos quais se destaca a diferença salarial entre o auferido pelo Recorrente e efectivamente ... bem integradas na categoria de Escriturário", remunerado no nível X, tabela A, com a retribui\xC3" ... e artigo 118º, do Código do Trabalho de 2009, devendo ser revogada; 16º. O Acórdão ...
  • Acórdão nº 2056/12.4TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Maio de 2015

    1 – Os factos ocorridos após o encerramento dos debates em sede de audiência de julgamento, como factos supervenientes, não podem ser tomados em consideração pelo Tribunal em sede de recurso, nos termos do artigo 611.º do Código de Processo Civil; 2 – A posição do trabalhador tutelada no âmbito do artigo 120.º do Código do Trabalho assenta nas funções efetivamente desempenhadas e...

    ... , de continuar enquadrado no nível 3 da Tabela Salarial, com as demais garantias e regalias que ... e recolha de lixo, de (iii) "escriturário, vendedor ou caixeiro" a quem são tarefas de ... 120º do CT/2009, pelo que nos dispensamos de estar aqui a ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 39/2009 de 17 de Agosto
    ... ão Autónoma dos Açores - Alteração salarial e outras e texto consolidado ... O AE publicado ... Rever a tabela salarial, nos termos do anexo a esta acta, ... ... Escriturário (Nível 6) - É o profissional que exerce ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 19/2009 de 15 de Junho
    ... ário, Dactilógrafo, Terceiro Escriturário, Segundo Escriturário, Estagiário de Operador ... patronais para efeitos da aplicação da tabela de limites mínimos de retribuição ... 1 - Para ... Tabela salarial ...

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