tabela salarial escriturário 2009

33 resultados para tabela salarial escriturário 2009

  • Classificação vLex
  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... dos Profissionais da Educação -Alteração Salarial e Outras. CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA - Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros -Revisão Salarial e Outra - Rectificação. ...

  • Portarias de Extensão

    ... Serviços da Região Autónoma da Madeira -Revisão Salarial e Outras. Aviso de Projecto de Portaria de Extensão do CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção, Região Autónoma da Madeira e o SICOMA Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Salarial e Outra.

  • Acórdão nº 520/08.9TTMTS.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 20 de Dezembro de 2011

    I - Durante a execução do contrato o trabalhador é obrigado a deixar-se submeter a teste de alcoolemia, caso o empregador ou outra pessoa, médico, enfermeiro ou técnico qualificado, por sua delegação, lho ordene. II - Proibindo a convenção colectiva aplicável a execução do contrato, durante a parte restante do respectivo dia, aos trabalhadores que, submetidos ao teste de alcoolemia, apresentem...

    ... do âmbito concreto "igualação salarial" e dos limites de aplicabilidade contidos na ..., proferido no Recº n.º 317/07; 25-02-2009, proferido no Rec.º n.º 2565/08, 05-12-2007, ...,5% da remuneração mensal estabelecida na tabela para o primeiro escriturário (grau V) até ao ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... Serviços da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Outras. Acordo de Empresa entre a EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A., e o Sindicato dos Trabalhadores do Sector de Produção, Transporte e Distribuição de Energia Eléctrica do Arquipélago da Madeira - Revisão Salarial e Outras. CCT entre a APEQ - Associação Portuguesa das Empresas Químicas e Outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... Madeira na Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal -Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - Revisão Salarial CCT entre a AEEP - Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF - Federação Nacional dos Professores e Outros - Alteração Salarial e Outras CCTentre

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... da Actividade Seguradora e Outros - Alteração Salarial e outras. CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios e Várias Organizações Cooperativas de Produtores de Leite e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras - Revisão Global - Integração em Níveis de Qualificação. ...

  • Portarias de Extensão

    ... e Outras. Portaria de Extensão n.º 15/2009 - Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector de Transportes Públicos Pesados de Passageiros e Turistas na Região Autónoma da Madeira - Revisão da Tabela Salaria...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... limentação, Serviços e Similares da RAM - Revisão Salarial. Acordo de Empresa celebrado entre a Cimentos Madeira, Lda, e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro - Revisão Salarial e Outras. Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos T...

  • Acórdão nº 167/11.2TTPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19 de Dezembro de 2012

    I – Se um acordo de pré-reforma prevê a actualização da prestação de pré-reforma nele estabelecida, mas regula apenas o momento em que à mesma se procede e os componentes salariais sobre que incide, não prevendo a forma de alcançar o seu quantum, deve quanto a este específico aspecto lançar-se mão do regime supletivo legal previsto para as actualizações da prestação de pré-reforma. II – Segundo

    ... por força de alterações das tabelas salariais. G) O mesmo não sucedia com a outra restação salarial – o complemento de ordenado – que também ... 320.º n.º 2 do Código do Trabalho de 2009, a actualização da prestação de pré-reforma ..., com a categoria profissional de Escriturário e o nível X de remuneração, auferindo uma ...

  • Regulamentos de Extensão

    ... ebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Revisão Salarial e Outras. Aviso de Projeto de Portaria que Aprova o Regulamento de Extensão do CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA - Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Salarial e Outra. Aviso de Projeto de Portaria que Aprova o...

  • Regulamentos de Extensão

    ... da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Salarial e Outra. Portaria n.º 7/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTentre a ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal, a ETP/RAM - Associação Portuária da Madeira - Empresa de Trabalho Portuário, o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira - Revisão Salarial e Outras. Portaria

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - Tabelas Salariais e Outras. CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 17/2009 de 8 de Junho

    AE entre a Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João Melo Abreu, Lda. e o SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e outras e texto consolidado.

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... se, Papel, Gráfica e Imprensa e Outros -Alteração Salarial e Outras. Decisão Arbitral em processo de arbitragem obrigatória relativa à Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras de Papel (APIGRAF) e ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa - Decisão Arbitral proferida em processo de arbitragem obrigatória n.º 1/2008-CCT.

  • Acórdão nº 230/12.2TTSTS-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Outubro de 2013

    I - A pré-reforma produz uma modificação dos deveres contratuais do trabalhador e do empregador que se pode traduzir, conforme o que for acordado entre as partes, na redução ou na suspensão do contrato de trabalho. II - Tendo o trabalhador direito, por força do acordo de pré-reforma, a receber uma prestação pecuniária mensal, a mesma tem natureza jurídica diversa da pensão de reforma. III -...

    ... Determina o nº 1 do artigo 337º do CT/2009, que o crédito do empregador ou do trabalhador ... o autor a categoria profissional de Escriturário de Nível X, tendo exercido as funções na ... e somente quando houver alterações da tabela salarial do CCT e incidirá somente nas ...

  • Despachos

    Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais. "Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais.

    ... dos Recursos Humanos, aos 25 de Março de 2009. - O Secretário Regional dos Recursos Humanos, ... da Educação - Alteração Salarial e Outras. Na III Série do Jornal Oficial da ... publicação e produz efeitos, quanto às tabelas salariais, desde 1 de Setembro de 2008 e ...Escriturário principal/subchefe de secção; Esteriotipador ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    CCT entre a ANIF - Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e Outros - Alteração Salarial e Outras Organização do Trabalho

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    C C T entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros - Revisão Global. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Revisão Global.

    ....ª («Subsídio de alimentação») e as tabelas salariais (anexo V), que foram publicadas no ... de chefia enquadradas na tabela salarial. Cláusula 60.ª. Arquivos para fins culturais e ...Escriturário da secretaria de redacção. - É o trabalhador ... vigoram de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009. 3, 4, 5 e 6 - (Mantêm a redacção em vigor.). ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... e Actividades Diversas e outros - Alteração Salarial e outras e Texto Consolidado. CCT entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção, Região Autónoma da Madeira e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial -Rectificação. Acordo de Empresa Celebrado entre a Cimentos Madeira, Lda., e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção,...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... talurgia, Construção Civil e Madeiras - Alteração Salarial e Outras. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol - Integração em níveis de qualificação. Número 6 CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... permercados, Mercerias, Talhos e Barracas-Revisão Salarial-Rectificação. CCT entre a APOMEPA-Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FETESEFeder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação e a FEPCES-Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e entre a APAC- Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FETESE-Feder...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    CCT entre a APEB - Associação Portuguesa das Empresas de Betão Pronto e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e Outros -Revisão Global.

    ... vigência de três anos, sem prejuízo da tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária. ... produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009. Cláusula 71.ª. Aplicação do CCT a ...Técnico/a administrativo I. Escriturário de 1.ª.............Assistente administrativo ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 39/2009 de 17 de Agosto

    AE entre a EDA - Electricidade dos Açores, SA e o SIESI - Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas, o SINERGIA - Sindicato da Energia e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e outras e texto consolidado.

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    CCT entre a APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes e a FESAHT Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Revisão Global. Número 2

    ...2 - A tabela salarial constante do anexo II terá uma ..., produzindo efeitos desde 1 de Janeiro de 2009 e as cláusulas de expressão pecuniária ...d) Antiguidade. 4 - O escriturário, logo que complete três anos na categoria, ...