Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei sobre os descontos dos trabalhadores da função pública, ao serviço da ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S. A., para a Caixa Geral de Aposentações.
... quem lhes paga as remunerações pela tabela aplicada para os demais trabalhadores no regime de... por cada trabalhador pela tabela salarial da ANAM, S. A., mas apenas sobre o valor da remune...
Portaria de extensão do CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores.
... A convenção procede à actualização da tabela salarial (Anexo IV). Não foi possível proceder a...
... exigíveis para o desempenho daquela função. Nestes termos, e ao abrigo do disposto nos n.ºs ... posição e nível remuneratório 31, da tabela única dos trabalhadores da Função Pública..., actualizada de acordo com a percentagem salarial que vier a ser aprovada para o regime geral da Fun...
...g) As entidades públicas quando actuem exclusivamente no âmbito das suas e...o) O Fundo de Garantia Salarial, no processo judicial de insolvência apresentado ... processual do interessado e é fixada em função do valor e complexidade da causa de acordo com o p... especial, os valores constantes da tabela i-A, que faz parte integrante do presente Regulame...
Aviso de projecto de portaria de extensão do CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores.
... A convenção procede à actualização da tabela salarial (Anexo IV). Não foi possível proceder a...
Aviso de abertura de procedimento concursal de recrutamento e selecção para provimento em regime de contrato individual de trabalho de um lugar de técnico de contabilidade
... 9., da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto Entidade Empregadora, promove activament... corresponde ao índice 222, escaláo 1, da tabela salarial do regime geral da funçáo pública, ap...
Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei sobre os descontos dos trabalhadores da função pública, ao serviço da ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S. A., para a Caixa Geral de Aposentações
... quem lhes paga as remuneraçóes pela tabela aplicada para os demais trabalhadores no regime de... por cada trabalhador pela tabela salarial da ANAM, S. A., mas apenas sobre o valor da remune...
Regresso de licença sem vencimento de longa duração do assessor, da carreira de engenheiro, Rui Alberto da Silva Ventinhas
... prazo de 30 dias a contar da data da publicaçáo do presente aviso. O pedido está patente para con... categoria correspondente ao índice 710 da tabela salarial do novo sistema retributivo (NSR) da fun...
Actualiza a tabela de remunerações base dos titulares dos cargos de direcção e chefia da Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A..
..., independentemente da antiguidade na função pública. Estes cargos são remunerados por tabelaa salarial específica. Assim, nos termos do disposto na alí...
Procedimento concursal de recrutamento e selecção para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe na área de Engenharia Geográfica
... 9., da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto Entidade Empregadora, promove activament... por cento do índice 400, escaláo 1, da tabela salarial do regime geral da funçáo pública. 6 -...
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