tabela salarial da função publica
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Aviso n.º 10899/2017
... Henrique - Porto;3 - Função: Assistente Operacional (Grau 1);4 - Horário: ... ção: correspondente ao nível 1 da tabela salarial da Função Pública 557.00(euro) ...
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Aviso n.º 17236/2019
... ção: correspondente ao nível 1 da tabela salarial da Função Pública 317,54(euro) ...
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Despacho (extrato) n.º 4351/2017
... ão 1, índice 185 (s/exclusividade) da tabela do pessoal docente do ensino superior ... salarial do regime geral da função pública.Vânia Sofia ...
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Despacho (extrato) n.º 10174/2016
... ª posição, nível remuneratório 15, da tabela salarial do regime geral da função pública.29 ...
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Regulamento n.º 604/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Casal de ... ultrapassar o custo da atividade pública local ou o benefício auferido pelo particular ... em consideração o nível da escala salarial; ... ct: custo total necessário para a ... zação da tabela salarial da função pública, e de acordo com o seu aumento ...
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Regulamento n.º 419/2022
... Sumário: Regulamento e tabela de taxas, tarifas e licenças da Junta de ... ultrapassar o custo da atividade pública local ou o benefício auferido pelo particular ... em consideração o nível da escala salarial; ... ct: custo total necessário para a ... zação da tabela salarial da função pública, e de acordo com o seu aumento ...
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Regulamento n.º 291/2020
... : Projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia de Vila Franca de Xira. Nos ... , de 7 de janeiro, submete-se a consulta pública, pelo período de trinta dias, o projeto de ... do funcionário-tipo é determinado em função da tabela abaixo apresentada, considerando a ... ão do serviço e tendo em conta a Tabela Salarial da Função Pública anualmente atualizada. (ver ...
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Despacho (extrato) n.º 10173/2016
... ª posição, nível remuneratório 15, da tabela salarial do regime geral da função pública.29 ...
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Decreto-Lei n.º 84-F/2022
... que se refere à Administração Pública, o desígnio de assegurar serviços públicos de ... sos de rever a Tabela Remuneratória Única (TRU), manter a ... aprofundar o caminho da valorização salarial global dos traba- ... lhadores, iniciado a partir ... salarial anual da função pública ou dos níveis da TRU, são atualizados ...
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Parecer n.º 1/2016
... parte dos dirigentes da Administração Pública; 2.ª Estabeleceu-se, entretanto, no artigo 7.º ... mostrasse presente, era essencial que a função ou cargo a exercer tivesse natureza transitória ... legislador na promoção da atratividade salarial para o desempenho de funções nos órgãos de ... e a previsão do estabelecimento de uma tabela" autónoma de vencimentos, integrando as gratifica\xC3" ...
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Parecer n.º 30/2018
... qualquer utilidade, não desempenhando a função para a qual foi imposto, uma vez que não ... /integrando os atuais vencimentos na Tabela Remuneratória Única da Função Publica, ... nova, inserindo-os na Tabela Única Salarial da Função Pública tal e qual eles se ...
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Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
... a aplicaçáo das secçóes B ou C da tabela I anexa ao Regulamento de Custas Processuais, ... o) O Fundo de Garantia Salarial, no requerimento judicial de falência ou ... em que náo haja lugar a audiência pública; ... o) Nos processos em massa suspensos nos ...
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Aviso n.º 50/2007/A, de 08 de Novembro de 2007
... corresponde ao escaláo 1, índice 114, da tabela salarial da funçáo pública ... 7 - O método ...
- Despacho n.º 25618/2007, de 09 de Novembro de 2007
- Despacho n.º 26062/2007, de 14 de Novembro de 2007
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2009/M, de 17 de Dezembro de 2009
... - Descontos dos trabalhadores da funçáo pública, ao serviço da ANAM - Aeroportos e Navegaçáo ... quem lhes paga as remuneraçóes pela tabela aplicada para os demais trabalhadores no regime ... por cada trabalhador pela tabela salarial da ANAM, S. A., mas apenas sobre o valor da ...
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Acórdão nº 3695/08.3TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Dezembro de 2013
I – A relação laboral não termina, de forma imediata e automática, pelo simples facto do trabalhador prestar trabalho remunerado e não autorizado, para entidade diversa do seu empregador, durante o seu período de férias (art.º 233.º do Código do Trabalho/2003), não estando o gozo das mesmas na livre disponibilidade do empregador nem do trabalhador, com referência a um mínimo de 20 dias úteis
... de despedimento citados), quer mesmo em função do distinto prazo de caducidade previsto (6 meses ... 16. Ora, da tabela salarial da função pública para o período em ... -
Despacho n.º 17833/2004(2ªSérie), de 26 de Agosto de 2004
... categoria correspondente ao índice 710 da tabela salarial da função pública ... 17 de Julho de ...
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Despacho (extracto) 17713/2007, de 10 de Agosto de 2007
... global de reforma da Administraçáo Pública, criando a Direcçáo-Geral do Livro e das ... à determinada pelo índice 660 da tabela ... à determinada pelo índice 660 da tabela salarial ...
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Despacho n.º 26061/2007, de 14 de Novembro de 2007
... superior, escaláo 1, índice 710, da tabela salarial da funçáo pública ... A nomeada tem ...
- Despacho n.º 6491/2008, de 06 de Março de 2008
- Despacho n.º 24054/2006, de 24 de Novembro de 2006
- Despacho n.º 4018/2007, de 02 de Março de 2007
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Acórdão nº 3556/17.5T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2020
I - Não se mostrando previsto na Lei nº 64-A/2008, de 31.12., na data em que foi celebrado o contrato individual de trabalho, entre o Autor e a Ré, norma que estenda a aplicabilidade do artigo 38º da mesma Lei, concretamente o limite mínimo da retribuição para titular de licenciatura recrutado para a carreira geral de função pública, com a categoria correspondente a de Técnico superior, aos...
... se mantém; que foi contratado para uma função de controller ou auditor interno, no Serviço de ... de acordo com a tabela remuneratória legalmente estabelecida para os ... a entender não haver discriminação salarial" relativamente aos Drs. D…, E…, J…, F… e G\xE2" ... é uma entidade pública empresarial ... 2º- A R. tem o seguinte ... -
Aviso n.º 84/2006/A, de 28 de Novembro de 2006
... corresponde ao escaláo 1, índice 114, da tabela salarial da funçáo pública ... 7 - O método ...