tabela de preços de combustiveis
1102 resultados para tabela de preços de combustiveis
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Portaria N.º 15/2007 de 15 de Março
... , veio regular e uniformizar o regime de preços dos serviços de prevenção, praticados pelos ... bombeiros, aquando da descarga dos combustíveis transportados a granel nos diversos portos da ... o seu artigo 2.º uma actualização da tabela de preços que lhe está anexa, com efeitos a ...
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Portaria N.º 19/1997 de 20 de Março
... , veio regular e uniformizar o regime de preços dos serviços de prevenção, ... praticados ... bombeiros, aquando da descarga de combustíveis transportados a granel, nos diversos portos da ... tabela anexa aquela portaria, com efeitos a partir de 1 ...
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Relatório n.º 8/2021
... exemplo, em matéria de combinação de preços ou de repartição de mercados". Alertou ainda ... total pendente de recebimento expresso na tabela adiante. Processos com conta efetuada no triénio ... , permitindo aos operadores importar combustíveis por navio, através do Porto de Sines, e ...
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Regulamento n.º 78/2018
... óleo e postos de abastecimento de combustíveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 ... parte integrante do Código: «Anexo I - Tabela Geral de Taxas (TGT)»; «Anexo I - A - Taxa Pela ... podem indicar, quando aplicável, os preços que são devidos como contrapartida pela ...
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Lei n.º 24-D/2022
... utilização, fixada num ou em vários preços m2 ... para edifícios e ha/dia para terrenos; ... ção da taxa a aplicar de acordo com a tabela prevista no n.º 1 do artigo 68.º, todos os ... de combustíveis ... 6 — O benefício fiscal previsto nos ...
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Aviso n.º 26424/2008, de 04 de Novembro de 2008
... /2008 Projecto de Regulamento Municipal da Tabela de Taxas e Licenças Inquérito público ... ções de postos de abastecimento combustíveis está sujeita ao pagamento de taxas fixadas nos ... regulamentares relativas a revisões de preços dos contratos de empreitada de obras públicas, ...
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Anúncio de procedimento n.º 470/2017
... ção do contrato: Aquisição de combustíveis ( gasóelo e gasolina 95 octanas)Tipo de ... - Preço médio ( média simples dos preços diários) da tabela de referência do fornecedor ...
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Regulamento n.º 235/2022
... Tabela de Taxas e Preços ... Primeira alteração ao ... teriais/veículos de trabalho, combustíveis) em relação à área ocupada, e critérios de ...
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Regulamento n.º 711/2020
... tabela de taxas e preços. Primeira alteração ao ... (materiais/veículos de trabalho, combustíveis) em relação à área ocupada, e critérios de ...
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Regulamento n.º 506/2022
... tabela de taxas e preços ... Primeira alteração ao ... (materiais/veículos de trabalho, combustíveis) em relação à área ocupada, e critérios ...
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Regulamento n.º 719/2020
... /2020 Sumário: Projeto de regulamento e tabela de taxas e preços. Projeto do Regulamento e ... (materiais/veículos de trabalho, combustíveis) em relação à área ocupada, e critérios de ...
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Regulamento n.º 807/2021
... n.º 807/2021Sumário: Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de ... - Estão isentos do pagamento das taxas e preços previstos neste regulamento:a) As pessoas ... (materiais/veículos de trabalho, combustíveis) em relação à área ocupada, e critérios de ...
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Portaria N.º 27/1994 de 14 de Julho
... , veio regular e uniformizar o regime de preços dos serviços de prevenção, praticados pelos ... bombeiros, aquando da descarga de combustíveis transportados a granel, nos diversos portos da ... úmero segundo, uma actualização anual da tabela anexa àquela portaria, com efeitos a partir de 1 ...
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Portaria N.º 35/1993 de 8 de Julho
... , veio regular e uniformizar o regime de preços dos serviços de prevenção, praticados pelos ... bombeiros, aquando da descarga de combustíveis transportados a granel, nos diversos portos da ... ágrafo segundo uma actualização anual da tabela anexa aquela Portaria, com efeitos a partir de 1 ...
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Regulamento n.º 374/2020
... n.º 374/2020 Sumário: Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas, Preços e Outras Receitas do ... ções de abastecimento de gás e combustíveis líquidos Artigo 51.º Âmbito de licenças 1 - A ...
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Regulamento n.º 1202/2022
... Preços e Outras Receitas Municipais ... Regulamento ... a) A Tabela de Taxas, Preços e Outras Receitas Municipais ... de armazenamento e abastecimento de combustíveis ... 1. Taxa de submissão 120,00 ... 2 ...
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Regulamento n.º 153/2020
... n.º 153/2020Sumário: Regulamento e tabela de taxas a cobrar pela Comunidade Intermunicipal ... de Regulamento e Tabela de Taxas e preços da CIMRL.Publicado para o efeito de consulta ... ao seu apuramento.Relativamente aos combustíveis, a remuneração paga à CIMRL é de um cêntimo ...
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Regulamento n.º 682/2019
... º 682/2019 Sumário: Regulamento Geral de Preços do Município de Proença-a-Nova. Regulamento ... 2 - Os preços encontram-se previstos na Tabela anexa ao presente Regulamento, do qual faz parte ... com amortizações, consumo de combustíveis, manutenções, reparações e seguros ...
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Aviso n.º 7452/2019
... aprovar o projeto de Regulamento Geral de Preços do Município de Proença-a-Nova, e considerando ... 2 - Os preços encontram-se previstos na Tabela anexa ao presente Regulamento, do qual faz parte ... com amortizações, consumo de combustíveis, manutenções, reparações e seguros ...
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Diretiva n.º 15/2022
... Sumário: Aprova as tarifas e preços de gás para o ano gás 2022-2023 ... Tarifas e ... combustíveis; ... E [MWh] - Energia transportada em cada ... ções Comerciais, os valores constantes da tabela ...
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Portaria N.º 26/1991 de 16 de Abril
... , veio regular e uniformizar o regime de preços dos serviços de prevenção, praticados pelo ... bombeiros, aquando da descarga dos combustíveis transportados a granel, nos diversos portos da ... o § 2.º o uma actualização anual da tabela anexa àquela portaria, com efeitos a partir de 1 ...
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Portaria N.º 19/1992 de 7 de Maio
... , veio regular e uniformizar o regime de preços dos serviços de prevenção, praticados pelos ... , aquando da descarga dos combustíveis transportados a granel, nos diversos portos da ... ágrafo segundo uma actualização anual da tabela anexa àquela portaria, com efeitos a partir de 1 ...
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Regulamento n.º 730/2019
... o produto da cobrança de taxas e preços, decorrentes da concessão de licenças e da ... Sophia de Mello Breyner (artigo 34.º da Tabela de Taxas anexa). 7.4 - A previsão da ... ções de postos de abastecimento de combustíveis. Artigo 2.º Objeto e âmbito 1 - O presente ...
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Regulamento n.º 53/2021
... n.º 53/2021 Sumário: Regulamento e tabela de taxas e licenças da Freguesia de Urra - ... inflação medida através do índice de Preços ao Consumidor, publicado pelo instituto Nacional ... (materiais/veículos de trabalho, combustíveis) em relação à área ocupada, e critérios de ...
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Regulamento n.º 206/2023
... Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Preços da Freguesia de Santa ... veículos de trabalho, combustíveis): ... Serviços Cemiteriais = (%Ec + Vhct x Tme) ...