tabela de preços automoveis
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Despacho Normativo N.º 73/1979 de 21 de Agosto
... salvaguarda dos utentes dos automóveis ligeiros de passageiros de aluguer, os preços ... 1 — Além da tabela de preços e dos deveres dos condutores, referida ...
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Regulamento n.º 78/2018
... parte integrante do Código: «Anexo I - Tabela Geral de Taxas (TGT)»; «Anexo I - A - Taxa Pela ... devem ser rampeados; b) Nos acessos automóveis a prédios confinantes com arruamento público ... podem indicar, quando aplicável, os preços que são devidos como contrapartida pela ...
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Relatório n.º 5/2023
... : contribui para disciplinar os níveis de preços. Embora não ... resolva as pressões ... ções com a ADSE, relativamente à sua tabela de preços e regras, pelo menos ... entre 2014 ... Automóveis e Equipamentos Unip., Lda ... 502167610 Locação ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... Preços de transferência ... Artigo 64.º Correções ao ... , incidem as taxas adicionais constantes da tabela seguinte: ... (ver documento original) ... 2 - O ... b) Viaturas automóveis relativamente às quais tenha sido celebrado o ...
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Portaria n.º 170/78, de 29 de Março de 1978
... novo capítulo de bagagens sobre os automóveis acompanhados. Por outro lado, com a definição ... , bem como criadas as novas tabelas de preços correspondentes ... Nestes termos: Manda o ... do anexo I para os comboios tranvias e da tabela n.º 23 para os comboios directos e regionais ...
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Portaria n.º 1094-E/80, de 26 de Dezembro de 1980
... A tabela aprovada pela presente portaria apresenta ainda ... para os serviços de aluguer em automóveis ligeiros de passageiros: A) Serviço a táxi a) ... Tabela de conversão dos preços correspondentes aos serviços prestados em ...
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Portaria N.º 34/1985 de 21 de Maio
... referem essencialmente às «Viagens por Preços Globais» ... Nestes termos, de acordo com o ... pelos valores indicados no final de cada tabela, respectivamente para cada hora e meia hora ou ... º do Regulamento de Transportes em Automóveis, aprovado pelo Decreto 37 272, de 31 de Dezembro ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 39/2008 - Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
... à obrigatoriedade de publicitação de preços e de informação dos utentes relativamente às ... permitido o trânsito de veículos automóveis, salvo quando admitidos limites mínimos ... exploradora: a) Publicitar os preços de tabela dos serviços de alojamento oferecidos, ...
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Portaria n.º 348/78, de 30 de Junho de 1978
... A actualização das tarifas dos automóveis ligeiros de passageiros de aluguer visará, ... ANEXO I Tabela de conversão dos preços correspondentes aos ...
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Portaria n.º 384/79, de 31 de Julho de 1979
... de 9 de Janeiro, reformulou a estrutura da tabela de preços devidos pelos serviços prestados ... dos combustíveis, dos veículos automóveis e encargos salariais, justificam de imediato uma ...
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Regulamento n.º 310/2017
Regulamento n.º 310/2017 Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Freguesia de Areeiro Nota ... , licenciamento de arrumador de automóveis, licenciamento de realização de acampamentos ...
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Despacho normativo n.º 10/83, de 07 de Janeiro de 1983
... para os serviços de aluguer em automóveis ligeiros de passageiros: A) Serviço a táxi a) ... Tabela de conversão dos preços correspondentes aos ...
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Aviso n.º 1381/2023
... Sumário: 2.ª alteração à tabela de tarifas e preços municipais que integra o ... c) Automóveis — por dia 2,50 € ... d) Reboque de carga — ...
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Despacho normativo n.º 101-C/86, de 04 de Dezembro de 1986
... Normativo n.º 101-C/86 A revisão dos preços dos serviços públicos deve enquadrar-se no ... para os serviços de aluguer em automóveis ligeiros de passageiros: A) Serviço a táxi a) ... º Até à verificação será utilizada a tabela de conversão anexa, que faz parte integrante do ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 15/93, de 22/01, com referência à Tabela I-C; 2. B) Absolver os arguidos B…, E…, H… ... , o arguido B… utilizava veículos automóveis alugados, de elevada cilindrada ... A dinâmica ... óvel nº ………, da qualidade/marca e preços do estupefaciente Sessões n.º 109 (fls. 3 e 4 ...
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Edital n.º 171/2022
... Edital n.º 171/2022 ... Sumário: Tabela de taxas e preços da Junta de Freguesia da ... 4,1000 ... 2. Arrumador de automóveis: ... 2.1. Primeira licença ...
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Regulamento n.º 711/2020
... tabela de taxas e preços. Primeira alteração ao ... ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, atividades ruidosas de caráter temporário que ...
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Edital n.º 171/2022
... E BOBADELA Edital n.º 171/2022 Sumário: Tabela de taxas e preços da Junta de Freguesia da ... 4,1000 2. Arrumador de automóveis: 2.1. Primeira licença ...
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Despacho normativo n.º 113/84, de 31 de Maio de 1984
... para os serviços de aluguer em automóveis ligeiros de passageiros: A) Serviço a táxi a) ... º Até à verificação será utilizada a tabela de conversão anexa, que faz parte integrante do ... Tabela de conversão dos preços ...
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Regulamento n.º 617/2020
... Tabela de Taxas e Preços. Primeira alteração ao ... ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, atividades ruidosas de caráter temporário que ...
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Regulamento n.º 305/2017
Regulamento n.º 305/2017 Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Freguesia de Assunção ... ; g) Licenciamento de arrumador de automóveis; h) Licenciamento de atividades ruidosas de ...
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Regulamento n.º 994/2020
... n.º 994/2020 Sumário: Regulamento e Tabela de Taxas e Preços. Regulamento e Tabela de Taxas ... ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, atividades ruidosas de caráter temporário que ...
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Regulamento n.º 500/2020
... /2020 Sumário: Projeto de regulamento e tabela de taxas e preços. Projeto do Regulamento e ... ambulante de lotarias, arrumador de automóveis, atividades ruidosas de caráter temporário que ...
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Regulamento n.º 886/2021
... n.º 886/2021 Sumário: Regulamento e tabela de taxas e preços. Regulamento e Tabela de Taxas ... ; j) Licenciamento de arrumador de automóveis; k) Licenciamento de atividades ruidosas de ...
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Regulamento n.º 1016/2020
... Tabela de Taxas e Preços. Consulta pública à 1.ª ... ; j) Licenciamento de arrumador de automóveis; k) Licenciamento de atividades ruidosas de ...