Aprova a carteira básica de serviços e os princípios da carteira adicional de serviços das unidades de saúde familiar (USF)
.../cuidado prestado c) Referenciaçáo de gravidez de risco e acompanhamento da situaçáo, em contin..., nomeadamente quanto ao consumo de tabaco, álcool e alimentaçáo;. e) Adaptaçáo do casal...
AE entre a Empresa Madeirense de Tabacos, SA - Fábrica de Tabaco Estrela e o Sindicato das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
...a) O direito de, durante o período de gravidez e até três meses após o parto, não desempenhar...
... começou a partir a máquina de venda de tabaco com pontapés e um ferro e a remexer as prateleira..., que ficou desempregada na sequência da gravidez, numa situação de carência, sobrevivendo com o ...
AE entre a Empresa Madeirense de Tabacos, SA - Fábrica de Tabaco Estrela e o Sindicato das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - Alteração salarial e outras e texto consolidado - Rectificação.
...a) O direito de, durante o período de gravidez e até três meses após o parto, não desempenhar...
Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".
... efeitos indesejáveis nos resultados da gravidez. Existe uma tendência para valorizar principalmen... confundidores, nomeadamente o fumo de tabaco e outros agentes carcinogénicos, cujos efeitos n...
Portaria n.º 6/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA - Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Salarial e Outra. Portaria n.º 7/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTentre a ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal, a ETP/RAM - Associação Portuária da Madeira - Empresa de Trabalho Portuário, o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira - Revisão Salarial e Outras. Portaria n.º 8/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos...
... nocturno, quando em estado de gravidez, sendo o seu horário de trabalho normal diur...Nos bingos, vende tabaco, jornais, revistas e outros produtos; guarda guard...
ACTV entre a fábrica de tabaco Micaelense, Ld.ª e os Sindicatos representativos dos seus trabalhadores
...1 - Durante o período de gravidez e até 3 meses após o parto ou aborto, a mulher t...
ACT entre a Fábrica de Tabaco Estrela e Sindicatos Representativos dos seus Trabalhadores
...1 - Durante o período de gravidez e até três meses após o parto ou aborto, a mulh...
AE entre a Empresa Madeirense de Tabacos, SA - Fábrica de Tabaco Estrela e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de S.Miguel e Santa Maria - Revisão Global.
...a) O direito de, durante o período de gravidez e até três meses após o parto, não desempenhar...
AE entre a Fábrica de Tabaco Micaelense, SA e os Sindicatos Representativos dos seus trabalhadores - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
...a) O direito de, durante o período de gravidez e até três meses após o parto, não desempenhar...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
leis do tabaco | Sociologia | sofinloc coimbra | Software | abreviatura de professora | comarcas | emenda constitucional 45 comentada | exercito oficial promocao
