A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Leasing - produçáo .................. 1 032 1 101. Factoring - facturaçáo tomada ......... 2...73 549 82 020 442 229 500 338. ........................................
... do regime geral constante do art 442º do Código Civil, razão pela qual tem vindo a ser...
...#DL n 261/95, de 03 de Outubro. ARTIGO 307. Autoridade fiscalizadora. ..., sem prejuízo do disposto no n 1 do artigo 442. 2 - O conselho de administração executivo tem p...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
...442 - 7-metoxicumarina (número CAS 531-59-9), quando ... catalítico de gasóleo (número CAS 68308-03-2), se contiver (maior que) 0,1% (m/m) de butadien...
A demonstração do pagamento, quer da taxa de justiça, quer da multa, exigida pelo artigo 512º-B do Código de Processo Civil sob cominação da impossibilidade de realização das diligências de prova requeridas ou a requerer, pode ser feita até ao início da audiência de julgamento.
... reforços, nos termos do disposto no artigo 442º, nº 2, do Código Civil”. A ré contestou, ale...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... montante respeita às seguintessituações: 2 033 861 contos (95,2%) - reposições, por organismos ... o valor (líquido de provisões) de cerca de 442,8 milhões de contos, ou seja, 54,2% do mesmo Acti...
Nos termos dos artigos 63. e 64. do Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de Março, através do despacho n. 12 344/2006 (2.ª série), de 25 de Maio, publicado no Diário da República, n. 113, de 12 de Junho, e do despacho n. 2015/2007 (2.ª série), de 23 de Janeiro, publicado no Diário da República, n. 27, de 7 de Fevereiro de 2007, ambos do director-geral do Ensino Superior, foi adequado o curso de Engenharia Agro-Pecuária ministrado pela Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Beja, ao ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado.
...443. 5. Química .................... 442. 6. Estatística ................... 462. 63.5. Ma...
- Encargos Gerais do Estado 2 434 265 213,45 2 462 119 534,84 - 27 854 321,39 02 - Ministério da Administraçáo Interna 1 048 484 820,05 1 004 665 690,11 43 819 129,94 03 - Ministério dos Negócios Estrangeiros 222 720 694,14 234 617 263,79 - 11 896 569,65 04 - Ministério das Finanças e da Administraçáo Pública 46 441 916 117,90 39 145 322 231,89 7 296 593 886,01 05 - Ministério da Defesa Nacional 1 120 430 700,03 1 336 669 890,80 - 216 239 190,77 06 - Ministério da Justiça 596 749 293,69 786 844 369,12 - 190 095 075,43 07 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
...-27,00. 0,00. 3.705.629,00 1.039.762,28 16.442.523,33. 14.239.589,97. 354.740. 3.295. 1.393.679. ...
- Não constitui causa de suspensão da execução a prosseguir pelo credor reclamante nos termos do art. 920º do CPC, a instauração de acção de anulação de empréstimo titulado por escritura pública, depois do respectivo crédito ter sido verificado e graduado por sentença transitada em julgado. - Ocorre nulidade quando nos editais e anúncios que publicitam a venda mediante propostas em carta fechada, o valor indicado é superior a 70% do valor base dos bens, sem que o juiz tenha fixado percentagem diversa. - As nulidades processuais devem ser arguidas perante o tribunal que as cometeu, e do despacho que as apreciar é que cabe recurso. A não ser que a nulidade esteja coberta por um despacho judicial, caso em que o meio adequado de reacção é o recurso.
... de Coimbra, de 14/07/81, BMJ, 311º - 442. 21.- Inexiste qualquer caso julgado em relação...
Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31 de Dezembro de 2007
...2 Daciano da Silva Farinha Pinto Porto 20 -03 -1944 23 0 24 Tribunal de Contas - Lisboa 13-12-19...442 Carla Susana Teixeira Figueiredo Coimbra 02 -09 -1...
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