Superfície agrícola utilizada

887 resultados para Superfície agrícola utilizada

  • Aviso n.º 10147/2020
    ... êndio rural": o incêndio florestal ou agrícola que decorre em espaços rurais; v) "Período ... os 50cm de altura em mais de 70 % da superfície do terreno; b) A vegetação arbustiva não pode ... executados, mão -de -obra e maquinaria utilizada. 6 - O Município notificará, posteriormente, o ...
  • Portaria N.º 27/2010 de 8 de Março
    ... medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União ... insularidade, a ultraperificidade, a superfície" reduzida, o relevo e o clima, assim como a depend\xC3" ... em cada ano civil, a parte não utilizada é transferida para a Reserva Regional ...
  • Regulamento n.º 388/2018
    ... superfície para 365 hectares, salientando-se que inúmeras ... no espaço e no tempo, tradicionalmente utilizada em festejos populares; s) «Foguetes», ... , nomeadamente, ao aproveitamento agrícola", pecuário, florestal, à conservação, valoriza\xC3" ...
  • Aviso n.º 13369/2016
    ... (3a zona de proteção do GP), Zona E (superfície cónica), pela zona F (2a zona de proteção do P). Artigo 8.º Reserva agrícola nacional Na área de Reserva Agrícola Nacional ... - A cobertura quando plana, poderá ser utilizada como espaço de lazer, com ou sem sala de ...
  • Regulamento n.º 509/2020
    ... de peões; p) «Passeio», superfície da via pública, em geral sobrelevada, ... armazém; K = 0,30 - edifícios de uso agrícola, pecuário ou avícola; K = 0,40 - áreas ... do acesso à obra e da área de passeio utilizada nas cargas e descargas. 3 - É permitida a ...
  • Aviso n.º 10190/2018
    ... posterior; hh) «RAN» - Reserva Agrícola Nacional. ii) «Recuo» - é a distância entre o ... Plano de Urbanização nas Zonas 10 (Superfície Cónica) e 11 (Superfície Horizontal Exterior): ... - A cobertura quando plana, poderá ser utilizada como espaço de lazer, com ou sem sala de ...
  • Regulamento n.º 926/2016
    ... », o coberto constituído por uma superfície contínua, não visitável e projetado em ... do edifício; f) Tanques de uso agrícola com área até 25 m2 de implantação e 1,80 m de ... o mesmo formato/escala); j) A unidade utilizada deve ser o metro, com precisão de duas casas ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial
    ... , usufruto, uso e habitação, superfície ou servidão; ... b) Os factos jurídicos que ... previstas nos casos de obras de fomento agrícola; ... u) A renúncia à indemnização, em caso de ... -se de pagamento em numerário, a moeda utilizada; ... b) Tratando-se de pagamento por cheque, o ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... , designadamente, garagem, construção agrícola, parque de estacionamento de utilização ... a instalar no subsolo ou à superfície (tipo de armários com especificação da área, ... exposição ou quando a unidade móvel utilizada, pelas suas características, o justifique. 3 - ...
  • Regulamento n.º 572/2020
    ... ) Restrições no fornecimento de água agrícola/pecuária, em situações de escassez de água ... , caso essa opção não seja utilizada. CAPÍTULO VIII Penalidades Artigo 127.º Regime ... de resíduos, acima ou abaixo da superfície do solo. 11 - «Área predominantemente rural», ...
  • Edital n.º 1162/2019
    ... ) Restrições no fornecimento de água agrícola/pecuária, em situações de escassez de água ... , caso essa opção não seja utilizada. CAPÍTULO VIII Penalidades Artigo 127.º Regime ... de resíduos, acima ou abaixo da superfície do solo; 10 - «Área predominantemente rural», ...
  • Aviso n.º 3234/2022
    ... integrante da Reserva Agrícola Nacional ... N.º 33 16 de fevereiro de 2022 ... espécies do Grupo I, exceto se for utilizada na replantação outra espécie igualmente do ... ii) A superfície do lote ou do prédio; ... b) Pagamento por ...
  • Aviso n.º 3234/2022
    ... integrante da Reserva Agrícola Nacional ... N.º 33 16 de fevereiro de 2022 ... espécies do Grupo I, exceto se for utilizada na replantação outra espécie igualmente do ... ii) A superfície do lote ou do prédio; ... b) Pagamento por ...
  • Decreto-Lei n.º 152-D/2017
    ... ao nível doméstico, industrial, agrícola, do comércio ou dos serviços, ou do material de ... e equipamentos com ecrãs de superfície superior a 100 cm2; iii) Categoria 3: lâmpadas; ... , independentemente da técnica de venda utilizada, incluindo a venda efetuada por comunicação à ...
  • Portaria N.º 11/2008 de 25 de Janeiro
    ... de referência é de 6,53 euros/m2 de superfície" em produção sob área coberta, ao qual acrescer\xC3" ... ano, desde que mantenham a actividade agrícola e respeitem em toda a área da exploração as ... , a superfície determinada será utilizada como base para cálculo do pagamento ao ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
    ... : a ) Reserva ecológica; b ) Reserva Agrícola Regional; c ) Parque Natural da Ilha de São ... de água e pelo leito das águas de superfície destinadas ao uso balnear e por uma componente ... edificações e pela compartimentação utilizada nalguns locais; g ) Promoção da utilização de ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
    ... a) Reserva ecológica; ... b) Reserva Agrícola Regional; ... c) Parque Natural da Ilha de São ... de água e pelo leito das águas de superfície destinadas ao uso balnear e por uma componente ... edificações e pela compartimentação utilizada nalguns locais; ... g) Promoção da utilização ...
  • Portaria N.º 55/2010 de 11 de Junho
    ... membros, e que exerça uma actividade agrícola"; ... b) Actividade agrícola - a produção, cria\xC3" ... f) Superfície forrageira - área da exploração disponível ... em cada ano civil, a parte não utilizada é transferida para a Reserva Regional ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 20/2016/A
    ... significativo na hidrologia de superfície e, consequentemente, sobre as restantes ... a 87 % (12,13 km2), seguida pelo uso agrícola com 10 % (1,44 km2). Face à sua ... Foi utilizada a Base Geográfica de Referenciação de ...
  • Regulamento n.º 154/2024
    ... para unidade de tempo, comprimento, superfície ou volume. Artigo 28.º Notificação 1 — Da ... - nibilizadas, na Plataforma Eletrónica utilizada pelo Município, de forma livre, completa e ... edificações destinadas a atividade agrícola (m 2 ) ... 1,00 € 0,50 € ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... das sementes terá lugar picando a superfície do terreno com ancinho ou por rolagem. As ... indique que tipo de solução irá ser utilizada para os resíduos produzidos e os meios de ... a utilização de utensílios de uso agrícola, que poderão ser usados na preparação do ...
  • Regulamento n.º 902/2023
    ... ) — superfície total de pavimentos prevista na operação, ... iv) Armazém agrícola ou outro similar — 80,00; ... v) Tanque de rega ... e apresentada a fórmula de cálculo utilizada para a determinação ... do valor das taxas da ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... previstos em instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais pagas ... totais referidos no n.º 2, deve ser utilizada a taxa de desconto a que se refere o n.º 3 do ... , uso e habitação, direito de superfície ou direito real de habitação duradoura, que ...
  • Regulamento n.º 1320/2023
    ... superfície" contínua, não visitável e projetado em rela\xC3" ... para fora do cemitério tem que ser utilizada viatura apropriada e exclusivamente destinada ... de produtos alimentares de origem agrícola não transformados ou produtos alimentares pré ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2023/M
    ... , às medidas preventivas, podendo ser utilizada na alteração por adaptação ... a cartografia ... solo e subsolo marinho e na coluna e superfície de água ... (a que se referem os n.os ... 6 e 7 ... , residencial, industrial, comercial, agrícola, silvícola, ... recreativa) ... 5 — Saúde ...

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