Suica

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132 documentos para Suica
  • Torna público ter, por notificação de 18 de Fevereiro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a Suíça, em 29 de Janeiro de 2008, modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993

  • Torna público ter, por notificação de 10 de Março de 2010, o Conselho Federal dos Negócios Estrangeiros da Embaixada da Suíça comunicado, por notificação, aos Governos dos Estados membros da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC) que a República da Moldova depositou junto do Conselho Federal suíço no dia 8 de Março de 2010 um instrumento de adesão à Convenção Relativa à Emissão de um Certificado de Capacidade Matrimonial (Convenção CIEC n.º 20), assinada em Munique em 5 de Setembro de 1980

  • Autoriza a celebração de um contrato-programa com o aluno Alexander Pavtchinskii, tendo em vista a concessão de um subsídio destinado a apoiar os custos com a frequência no curso de Solista, na Escola Superior da Música e Drama em Zurique, na Suiça.

  • Torna público ter a Suíça depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Corrupção, adoptada em Nova Iorque em 31 de Outubro de 2003

  • Torna público ter, por notificação de 4 de Agosto de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Suíça modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia, a 25 de Outubro de 1980

  • Torna público ter, por notificação de 10 de Março de 2008, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter a Suíça realizado uma notificação relativa à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969

  • Torna público ter, por notificação de 5 de Fevereiro de 2010, o Conselho Federal dos Negócios Estrangeiros da Embaixada da Suíça comunicado por notificação aos Governos dos Estados Membros da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC), através da notificação de 19 de Janeiro de 2010, que a República da Lituânia comunicou a adesão à Convenção de 8 de Setembro 1976, relativo à emissão de extractos multilingues de actos do estado civil (Convenção CIEC n.º 16)

  • Torna público ter a Suíça depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 16 de Julho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

  • Torna público ter, por notificação de 25 de Abril de 2008, o Conselho Federal dos Negócios Estrangeiros da Embaixada da Suíça comunicado, por notificação, aos Governos dos Estados membros da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC) que a República da Eslovénia informou o Conselho Federal suíço, no dia 11 de Fevereiro de 2008, que transmitiu ao depositário espécimes de novos extractos emitidos em aplicação da Convenção de 27 de Setembro 1956, relativo à emissão de certos extractos de actos do estado civil destinados no estrangeiro (Convenção CIEC n.º 1), e da Convenção de 8 de Setembro 1976, relativo à emissão de extractos multilingues de actos do estado civil (Convenção CIEC n.º 16), onde o antigo título esloveno de «livro» foi substituído por «re...



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