Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 5/2006 , de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições
Cria o sistema de gestão de águas residuais urbanas da Região e autoriza a atribuição da concessão da gestão e exploração do sistema, em regime de serviço público e de exclusividade, à IGA- Investimentos e Gestão da Água, S.A..
...Artigo 11.º. Sucessão. 1 - O contrato de concessão concretizará se, e ... a integrar no sistema, incluindo as estações de tratamento e os emissários finais que se encon...
CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
...Cláusula 118.ª. Sucessão de regulamentação. O presente contrato colectivo...- É o trabalhador que, nas garagens, estações de serviço, postos de abastecimento, parques de e...
Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais. "Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais.
...Cláusula 118.ª. Sucessão de regulamentação. O presente contrato colectivo...- É o trabalhador que, nas garagens, estações de serviço, postos de abastecimento, parques de e...
Procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2006 , de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições
Cria o sistema de gestão de águas residuais urbanas da Região Autónoma da Madeira e autoriza a atribuição da concessão da gestão e exploração do sistema, em regime de serviço público e de exclusividade, à IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A.
Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o sector dos Similares de Hotelaria da Região Autónoma da Madeira. CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA- Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Global.
... prazos de execução, estabelece a sucessão das diversas actividades assim como as equipas de ... em linha ou irradiados (estações sucessivas ou estação central) e calcula os...
Regulamento de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Vouzela
CCTV entre a ASSICOM-Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA-Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e OutrosRevisão Global. 2
... prazos de execução, estabelece a sucessão das diversas actividades assim como as equipas de ... em linha ou irradiados (estações sucessivas ou estação central) e calcula os...
Aprova o Programa de Acção para Várias Zonas Vulneráveis de Portugal Continental
... fossas (cister- nas) quer por acesso a estações de tratamento de águas residuais (EAR);. c) «C... de 40 % e cerca de 20 % da área pela sucessão de culturas milho + forragem e a restante por flo...
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