substituicao

• Substituição da medida de coacção

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• Prontuário de processo penal
• Inquérito

• Despacho N.º 1281/2011 de 14 de Dezembro

Designa como organismo intermédio, nos termos do n.º 17 da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 58/2010, de 13 de Maio, o Gabinete de Gestão Pesqueira em substituição do Gabinete do Centro do Mar.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 238, 14 de Dezembro de 2011
• Série 2
• S.R. do Ambiente e do Mar

• Substituição do Representante da República

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• Autonomia Constitucional. Pequenos Ensaios sobre Prorrogativas das Autonomias Portuguesas
• Dos articulados

• Substituição de Testemunha

Meritíssimo Juiz de Direito do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Paredes

• Da Prática Processual
• Requerimentos avulsos

• Acórdão nº 321/10.4 TABJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Janeiro de 2012

No decurso do processo de determinação da pena concreta, cujos passos, como se sabe, são os seguintes: 1º escolha da pena principal; 2º determinação da medida concreta da pena principal; 3º ponderação da aplicação de uma pena de substituição, deve o tribunal concluir pela opção por pena de substituição, sempre que ela realize de forma adequada e suficiente as finalidades da punição. Esta actividade judicial de determinação da pena apresenta-se como uma actividade juridicamente vinculada. Mas dessa vinculação não resulta uma imposição legal de afastamento expresso, individual e exaustivo – pena a pena –, de todas as penas de substituição previstas na lei e aplicáveis ao caso. Basta que o julgador revele, na sentença, que ponderou todas essas possibilidades, afastando...

• Do Reforço e Substituição da Caução e de outras das Garantias Especiais

Quando, por causa não imputável ao credor, a coisa hipotecada perecer ou se demonstrar insuficiente para segurança da obrigação, assiste ao credor o direito de exigir que o devedor a substitua ou reforce.

• Dos Processos Especiais
• Processos de Jurisdição Contenciosa

• Aviso N.º 55/2011 de 31 de Março

Concurso público - Substituição da conduta adutora Canário - Água Nova - Encruzilhadas - 2.ª fase, Construção Civil do Canário até ao perfil 158 e Adutora da Água Nova.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 64, 31 de Março de 2011
• Série 2
• Serviços Municipalizados de Água e Saneamento

• Artigo 715.º.Regra da substituição ao tribunal recorrido

- Ainda que declare nula a decisão que põe termo ao processo, o tribunal de recurso deve conhecer do objecto da apelação. 2 - Se o tribunal recorrido tiver deixado de conhecer certas questões, designadamente por as considerar prejudicadas pela solução dada ao litígio, a Relação, se entender que a apelação procede e nada obsta à apreciação daquelas, delas conhecerá no mesmo acórdão em que revogar a decisão recorrida, sempre que disponha dos elementos necessários. 3 - O relator, antes de ser proferida decisão, ouvirá cada uma das partes, pelo prazo de 10 dias.

• O novo regime de recursos no C.P.C
• Secção II Apelação
• Subsecção II Julgamento do recurso

• Portaria n.º 42/2011

Autoriza a repartição dos encargos orçamentais previstos para a "beneficiação e substituição de coberturas da Escola Básica do 1.º Ciclo da Nogueira - Camacha".

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 052, 16 de Maio de 2011
• Série I
• Secretarias Regionais do Equipamento Social e do Plano e Finanças

• Despacho N.º 588/2011 de 10 de Maio

Substituição de um dos membros que compõem o NPQ da Vice-Presidência do Governo Regional.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 90, 10 de Maio de 2011
• Série 2
• Vice-Presidência do Governo Regional