Apoio financeiro.
... na Praia do Norte, ilha do Faial, um subsídio a fundo perdido, no montante 6.283,68€, destinad... a aquisição de baterias, motor de arranque, alternador, gerador, radar, piloto automático e ...
Aprova a minuta de contrato de concessão da exploração, em regime de serviço público, da zona piloto identificada no Decreto-Lei n.º 5/2008 , de 8 de Janeiro, e da utilização privativa dos recursos hídricos do domínio público, para a produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas do mar
...O arranque da zona piloto de aproveitamento da energia das on... à Concessáo náo financiado por subsídios nos termos da alínea a) da cláusula 18.ª durant...
I - Na apreciação dos pressupostos do recurso à mobilidade funcional previstos no art. 120º do CT/2009, compete ao tribunal verificar: da veracidade dos fundamentos invocados pelo empregador para a sustentar; se eles correspondem a um interesse objectivo da empresa; e se, face ao referido, tal motivação justifica a alteração temporária das funções do trabalhador (nexo de causalidade). II - Não reúne os pressupostos da referida mobilidade a situação em que o empregador determina ao trabalhador, que detém a categoria profissional de técnico de manutenção, que passe a exercer, com efeitos a partir e 09.08.2010, as funções correspondentes à categoria de operador de produção (esta inferior à de técnico de manutenção) de nova tecnologia cujo início de produção estava previsto para ocorrer,...
... 1.742,53, relativa a proporcionais de subsídio de Natal, subsídios de férias e férias não goz...de, na fase de arranque desses equipamentos, os operar. Em contraponto, o...
...1 - Subsídio de Arranque - 7.481,97 . Cláusula 4.ª. Direitos ...
Atribui à empresa Raul Domingues & Filhos, Ld.ª, um subsídio a fundo perdido no montante de 10.000 contos.
... de fundo de maneio que permita o arranque normal do ciclo de exploração. 1.1.2 - A verba s...
...1 - Subsídio de Arranque - 9.975,96. Cláusula 4.ª. Direitos e...
Apoio financeiro.
... do Ambiente e do Mar, atribuir um subsídio a fundo perdido a Manuel Machado de Matos, residen... valor global após limpeza do terreno, arranque das cepas e reconstituição de currais;. b) 40% d...
Apoio financeiro.
... do Ambiente e do Mar, atribuir um subsídio a fundo perdido a Fortunato Manuel de La Cerda Gom... valor global após limpeza do terreno, arranque das cepas e reconstituição de currais;. b) 40% d...
Apoio financeiro.
... do Ambiente e do Mar, atribuir um subsídio a fundo perdido a Sandra Maria Goulart Oliveira da... valor global após limpeza do terreno, arranque das cepas e reconstituição de currais;. b) 40% d...
Apoio financeiro.
... do Ambiente e do Mar, atribuir um subsídio a fundo perdido a Rui Arménio da Costa Nunes, res... valor global após limpeza do terreno, arranque das cepas e reconstituição de currais;. b) 40% d...
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