Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... Comunitários, assinado em 21 de Novembro de 2004, e o respectivo anexo fazem parte integra..., e as ferramentas de perfuração ou de sondagem: 8207 20 – Fieiras de estiragem ou de extrusão,...
I - É permitido o recurso a presunções judiciais para, no âmbito do direito de regresso previsto na al. e) do n.° 1 do art. 27º do Decreto-Lei n.° 291/2007, de 21/08, estabelecer o nexo de causalidade entre a queda na via pública da escada que era transportada na caixa do veículo e o seu deficiente acondicionamento. II - Mas o recurso à presunção judicial não pode, por um lado, extravasar o âmbito do art. 349º do Código Civil, ou seja, o de concluir pela existência dum “facto desconhecido” a partir dum “facto conhecido” que, segundo as regras da lógica e da experiência comum, o revele de forma inequívoca; III - E, por outro lado, não pode servir para contornar o ónus da prova e muito menos para contrariar os factos julgados provados. IV - O que a lei exige q...
... 3) No dia 10 de Julho de 2008, pelas 21:45 horas, na Rua ………., em …….../2006-8, e da Relação do Porto de 3 de Novembro de 2008, processo 0855385, ambos in www.dgsi.pt). ... factos já assentes, em termos de uma sondagem do que poderá estar na origem do acidente de via...
Aprova o I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos (2007-2010)
... e promoçáo dos direitos humanos.Em Novembro de 2000, a Convençáo contra a Criminalidade Orga...Semestre de 2008; . Abertura de concursos, nomeadamente, na área...6. Realizaçáo de uma sondagem a nível nacional que verifique as percepçóes da...
Práticas comerciais como a publicidade tendem a progredir no sentido de obterem a persuasão do consumidor pela forma mais expedita possível. Saber se são respeitados os limites éticos e legais é muitas vezes uma tarefa complexa, que requer uma referência segura onde possam ancorar os critérios que conduzem a um juízo de lealdade ou deslealdade. O conceito de consumidor médio foi apresentado pela jurisprudência como tentativa de encontrar o paradigma do típico consumidor individual. Será que conseguiu? É o que procuraremos demonstrar.
... a francesa 22 , que no artigo 39.° da lei 2008-3 de 3 de Janeiro, que transpôs a directiva 29/2...STJ de 03 de Novembro de 1981, Ac. STJ de 10 de Maio de 2007, Ac. STJ de... exame pericial ou encomendado uma sondagem de opinião." Volta a referir-se, mais adiante, no...
CCT celebrado entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras de Angra do Heroísmo - Sector de Construção Civil - Revisão Global.
..., II Série, n.º 62, de 31 de Março de 2008, é alterado pela presente revisão, passando a te...; determina os desvios da trajectória da sondagem e efectua testes de compressão; lubrifica a máqu...
Altera os indicadores comuns de segurança e os métodos comuns de cálculo dos custos dos acidentes ferroviários, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 270/2003 , de 28 de Outubro, e transpõe a Directiva n.º 2009/149/CE , da Comissão, de 27 de Novembro
..., a Agência emitiu, em 29 de Setembro de 2008, a sua recomendaçáo sobre a revisáo daquelas no... método para obter os valores da WTP: a sondagem deve ser concebida de maneira a que as perguntas s...
... o trabalho em causa no dia 4 de Novembro de 2005, não chegara a emitir o respectivo recibo... de repercutir nas contas o custo de uma sondagem realizada em 20.01.2006 (imputada ao “MASP”). ...
Aprecia as contas relativas à campanha eleitoral para as eleições de 22 de Janeiro de 2006 para a Presidência da República
... o trabalho em causa no dia 4 de Novembro de 2005, náo chegara a emitir o respectivo recibo... de repercutir nas contas o custo de uma sondagem realizada em 20.01.2006 (imputada ao "MASP"). De a...
... minas, pedreiras ou por meio de furos de sondagem, com excepção das operações de processamento q...197/2005, de 8 de Novembro, só pode iniciar-se após a emissão de parecer d...deve ser apresentado até 30 de Junho de 2008. 9 - Até à entrada em vigor das portarias regula...
AE entre a Sociedade Açoreana de Sabões e os sindicatos representativos dos seus trabalhadores - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
...15 de Agosto. 5 de Outubro. 1 de Novembro. 1 de Dezembro. 8 de Dezembro. 25 de Dezembro. Fer... comando da fábrica; diariamente faz uma sondagem às células de doseamento; executa algumas opera...
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