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Práticas comerciais como a publicidade tendem a progredir no sentido de obterem a persuasão do consumidor pela forma mais expedita possível. Saber se são respeitados os limites éticos e legais é muitas vezes uma tarefa complexa, que requer uma referência segura onde possam ancorar os critérios que conduzem a um juízo de lealdade ou deslealdade. O conceito de consumidor médio foi apresentado pela jurisprudência como tentativa de encontrar o paradigma do típico consumidor individual. Será que conseguiu? É o que procuraremos demonstrar.
..., não possa recorrer a estudos de opinião; sondagens de mercado ou opinião de peritos para ... exame pericial ou encomendado uma sondagem de opinião." Volta a referir-se, mais adiante, no...
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Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de auxiliar administrativo
... meio sócio -profissional, através da sondagem dos objectivos profissionais dos candidatos. d) Se...
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Principais inovações da proposta ora presente às instâncias europeias pela Comissão. Normas harmonizadas. Transparência acrescida e mais adequada comparabilidade das ofertas de crédito. Transmissão obrigatória de informações pelo consumidor. A livre circulação alargada de dados de qualidade respeitante à solvabilidade dos consumidores a nível transfronteiriço. Registo dos mutuários. Resenha histórica.
... emerge claramente de uma recente sondagem de opinião à escala europeia que mostrou que um...
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º Restituição provisória e posse - 2.º Suspensão de deliberações sociais - 3.º Alimentos provisórios - 4.º Arbitramento de reparação provisóriA - 5.º Arresto - 6.º Embargo de obra nova - 7.º Arrolamento
.... Esta opinião fundava-se na frase «oferecendo logo as provas da... à demolição sem terem feito a sondagem do terreno junto do prédio vizinho para se determ...
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Concurso Externo de Ingresso para o Provimento de um lugar de Técnico Superior de Gestão e Administração - Estagiário - Aviso de Abertura
... meio sócio -profissional, através da sondagem dos objectivos profissionais dos candidatos. e) Se...
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Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental.
... minas, pedreiras ou por meio de furos de sondagem, com excepção das operações de processamento q... que posteriormente reduzido a acta, a opinião de cada participante. Artigo 108.º. Relatório da...
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Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de assistente administrativo, pertencente ao grupo de pessoal administrativo
... meio sócio -profissional, através da sondagem dos objectivos profissionais dos candidatos. d) Se...
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Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
... minas, pedreiras ou por meio de furos de sondagem, com excepção das operações de processamento ... que posteriormente reduzido a acta, a opinião de cada participante. Artigo 108.º Relatório da ...
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Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de Técnico Superior de Planeamento Regional e Urbano - Estagiário - Aviso de Abertura
... meio sócio -profissional, através da sondagem dos objectivos profissionais dos candidatos. e) Se...
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Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe - Desenhador - aviso de abertura
... meio sócio -profissional, através da sondagem dos objectivos profissionais dos candidatos. e) Se...