Concurso público - Execução de uma Sondagem de Pesquisa e de Captação de Água na Zona da Ribeira do Engenho, concelho de Vila do Porto - Ilha de Santa Maria.
Adjudica a sociedade G.R.T.?Gabinete de Representações de Equipamentos Técnico-Industriais, Lda. o fornecimento de 852 metros de varas de sondagem completas.
Constitui ílicito contra-ordenacional, a divulgação pela televisão do resultado de uma sondagem efectuada "à boca das urnas", e antes do encerramento destas, em acto eleitoral, indicando as percentagens de votação dos partidos concorrentes. - É irrelevante que aquela sondagem tenha sido encomendada por terceiros. - O órgão de comunicação social - televisão, é sempre e em qualquer circunstância, obrigada a depositar na Alta Autoridade para a Comunicação Social a ficha técnica referente à sondagem.
Aprova a minuta do contrato de fornecimento de 852 metros de varas de sondagem completas, a celebrar com a firma G.R.T. -Gabinete de Representações de Equipamentos Técnico- Industriais. Ld.ª.
... ou procedimentos técnicos de sondagem mecânica, aprofundamento e escavação, efectuado...
Constitui ílicito contra-ordenacional, a divulgação pela televisão do resultado de uma sondagem efectuada "à boca das urnas", e antes do encerramento destas, em acto eleitoral, indicando as percentagens de votação dos partidos concorrentes. - É irrelevante que aquela sondagem tenha sido encomendada por terceiros. - O órgão de comunicação social - televisão, é sempre e em qualquer circunstância, obrigada a depositar na Alta Autoridade para a Comunicação Social a ficha técnica referente à sondagem.
Estabelece o regime jurídico da publicação ou difusão de sondagens e inquéritos de opinião.
... ou de parte do universo estatístico; b) Sondagem de opinião, a notação dos fenómenos relacionad...
Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e o IROA, S.A., destinado a regular a cooperação entre as partes na execução do previsto no Plano Regional Anual para 2010, designadamente nas Acções da responsabilidade do IROA, S.A. constantes do programa 7 - Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal.
...— Execução de uma Sondagem de Pesquisa e de Captação de Água Subterrânea ...
I - Em acção de preferência, ao Autor, para que a sua pretensão obtenha êxito, basta provar a existência do seu direito de preferência, tendo o Réu, para o impedir, de provar que o alienante cumpriu o dever de lhe comunicar o projecto de venda e as cláusulas do contrato e que, apesar disso, o Autor não o exerceu dentro de oito dias, pelo que caducou, ou declarou não querer exercê-lo, renunciando expressamente. II - A comunicação de um projecto de venda e das cláusulas do contrato não pode ser suprida pela sondagem feita pelo proprietário ao preferente. III - São elementos essenciais da alienação, a incluir na comunicação ao preferente : - a identificação do prédio, o preço a praticar, a forma de pagamento, a época da celebração do contrato e a identidade do comprador. IV - Esta indicaç...
..., se necessário, através de sondagem por escavação. Esta metodologia poderá ser subs...
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