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soja receita
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61 documentos para soja receita
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... público vão exigindo o crescimento das receitas fiscais, os defeitos e limitações dos outros tip...1.4.9 - Bebidas, iogurtes e sobremesas de soja, incluindo tofu. 1.5 - Gorduras e óleos gordos:. ...
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Estabelece novos limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/7/CE , de 14 de Fevereiro, 2007/8/CE , de 20 de Fevereiro, 2007/9/CE , de 20 de Fevereiro, 2007/12/CE , de 26 de Fevereiro, e 2007/39/CE , de 26 de Junho, da Comissão, bem como parcialmente as Directivas n.os 2007/11/CE , de 20 de Fevereiro, 2007/27/CE , de 15 de Maio, e 2007/28/CE , de 25 de Maio, da Comissão, nas partes respeitantes aos produtos agrícolas de origem vegetal
... nas Regiões Autónomas constitui receita própria destas. Artigo 18.º Produto das coimas O.... . . . . . . . . . . . . . . . Sementes de soja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....
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Estabelece novos limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2005/48/CE, da Comissão, de 23 de Agosto, 2005/70/CE, da Comissão, de 20 de Outubro, e 2006/30/CE, da Comissão, de 13 de Março, nas partes respeitantes aos produtos agrícolas de origem vegetal, e as Directivas n.os 2005/74/CE, da Comissão, de 25 de Outubro, 2005/76/CE, da Comissão, de 8 de Novembro, 2006/4/CE, da Comissão, de 26 de Janeiro, e 2006/9/CE, da Comissão, de 23 de Janeiro
... nas Regióes Autónomas constitui receita própria destas. Artigo 19.o. Produto das coimas. ...(p)€0,5. (p)€0,5. Sementes de soja ................................................ S...
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Estabelece os critérios de sustentabilidade para a produção e utilização de biocombustíveis e biolíquidos e define os limites de incorporação obrigatória de biocombustíveis para os anos 2011 a 2020, transpondo os artigos 17.º a 19.º e os anexos III e V da Directiva n.º 2009/28/CE , do Conselho e do Parlamento Europeu, de 23 de Abril, e o n.º 6 do artigo 1.º e o anexo IV da Directiva n.º 2009/30/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril Resumo em Português Claro
...4 - A receita obtida com o leiláo previsto no número anterior .... . . . . . . . . . . . 58 51. Biodiesel de soja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....
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Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/141/CE , da Comissão, de 22 de Dezembro, na parte relativa às fórmulas para latentes e fórmulas de transição, estabelece o respectivo regime jurídico e revoga os Decretos-Leis n.os 220/99, de 16 de Junho, 286/2000, de 10 de Novembro, e 138/2004, de 5 de Junho
... a partir de proteínas do leite de vaca, da soja, ou de ambos, bem como as fórmulas para lac- tent...2 -- As receitas previstas no número anterior destinam- -se a paga...
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Nomeia Paulo Jorge Dias para exercer as funções de motorista do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, licenciado José Praia da Rocha de Freitas.
... nas Regiões Autónomas constitui receita própria. Artigo 15.º Norma revogatória São rev...; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'ól...
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O presente regulamento aplica-se à admissão e à negociação em mercado de participações em organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) abertos. O anexo IV do regulamento da CMVM n.º 10/2000, com as alterações introduzidas pelo presente regulamento, é republicado em anexo.
... nas Regiões Autónomas constitui receita própria. Artigo 15.º Norma revogatória São rev...; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'ól...
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Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria nº 880/99, de 9 de Outubro (processo nº 2214-DGF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola.
... nas Regiões Autónomas constitui receita própria. Artigo 15.º Norma revogatória São rev...; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'ól...
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta dos Pretos (processo nº 631-DGF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Quinta do Vidigal ou dos Pretos e Quinta dos Gagos», sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo.
... nas Regiões Autónomas constitui receita própria. Artigo 15.º Norma revogatória São rev...; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'ól...
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Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Arneiro das Milhariças (processo nº 737-DGF), município de Santarém, até à publicação da respectiva portaria de renovação pelo prazo máximo de nove meses.
... nas Regiões Autónomas constitui receita própria. Artigo 15.º Norma revogatória São rev...; por exemplo, o óleo (de sementes) de soja ser denominado 'óleo de sementes de soja' ou 'ól...
