...,......., nº.., ., escritório X, em Coimbra, e ficou a conhecer BB, alegado representante da m...As prestações estão a ser pagas à Sofinloc. Foi a Crédit Company Central, de Coimbra, propri...
Publica a relação de empresas a inspecionar pela Direcção de Serviços de Inspecção Tributária, relativamente ao exercício de 2004.
...Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Coimbra, C. R. L. 500971331 .. Caixa de Crédito Agrícola...A. 501370048 .. Sofinloc Instituição Financeira de Crédito, S. A. 503297...
...,......., nº.., ., escritório X, em Coimbra, e ficou a conhecer BB, alegado representante da m...As prestações estão a ser pagas à Sofinloc. Foi a Crédit Company Central, de Coimbra, propri...
...,......., nº.., ., escritório X, em Coimbra, e ficou a conhecer BB, alegado representante da m...As prestações estão a ser pagas à Sofinloc. Foi a Crédit Company Central, de Coimbra, propri...
Nos termos do art. 6º, nº 1 e do art. 7º, nº 4 do Decreto-Lei nº 359/91 de 21/09, num contrato de crédito ao consumo, a falta de entrega de um exemplar do contrato ao mutuário-consumidor, na data da assinatura por este do mesmo contrato, implica a nulidade daquele contrato, apenas invocável pelo consumidor. II. Havendo um contrato de crédito ao consumo cujo produto mutuado se destinou ao pagamento do preço de um veículo vendido por terceiro ao mutuário e tendo o montante mutuado sido directamente entregue ao vendedor, a nulidade dos contratos não obriga o mutuário - que nada recebeu em virtude do contrato de mútuo -, a restituir o montante mutuado, nos termos do art. 289º do Cód. Civil.
...,......., nº.., ., escritório X, em Coimbra, e ficou a conhecer BB, alegado representante da m...As prestações estão a ser pagas à Sofinloc. Foi a Crédit Company Central, de Coimbra, propri...
...,......., nº.., ., escritório X, em Coimbra, e ficou a conhecer BB, alegado representante da m...As prestações estão a ser pagas à Sofinloc. Foi a Crédit Company Central, de Coimbra, propri...
Sumário - Recurso sobre a decisão da matéria de facto 1. A censura da decisão da matéria de facto não pode assentar, de forma simplista, no ataque da fase final da formação da convicção do tribunal, mas na violação de qualquer dos passos para a formação de tal convicção, designadamente porque não existem os dados objectivos em que assenta ou porque foram violados princípios de aquisição desses dados ou não houve liberdade de formação da convicção. Assentando a decisão recorrida na atribuição de credibilidade a uma fonte de prova em detrimento de outra, com base na imediação, tendo por base um juízo objectivável e racional, só haverá fundamento válido para proceder à sua alteração caso se demonstre que tal juízo contraria as regras da experiência comum. O depoimento de co-arg...
... CRIMINAL DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA I. RELATÓRIO 1. A DECISÃO RECORRIDA Realizada a ... 07-32-LX, figurando como vendedor Sofinloc, Ldª. 185. Esta declaração foi preenchida pelo...
Nos termos do art. 754º do CC só há direito de retenção quando existe reciprocidade de créditos entre o detentor da coisa e aquele a quem a sua entrega é devida, quer este seja ou não o proprietário. Não sendo o proprietário de um veículo responsável pelo satisfação do crédito de que é titular o respectivo detentor por causa de uma reparação acordada entre ele e o locatário do veículo e que não foi paga, não pode ser validamente invocado contra o proprietário o direito de retenção, por não existir tal reciprocidade de créditos entre o ele e o detentor do veículo.
... - 6 da 6ª Secção Cível; Recorrente: Sofinloc Ald - Comércio e Viaturas de Aluguer, Ldª; Recor... Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Coimbra 1987 a página 347. ([3]) Credor, enten...
Sempre que ocorra um acidente na auto-estrada originado por uma falha objectiva das específicas condições de segurança, a concessionária encarregada da vigilância e da permanente eficácia daquelas condições, responde pelos danos que estejam numa relação de causa e efeito com essa falha, salvo se provar que não houve culpa da sua parte ou que os danos se teriam igualmente produzido ainda que não houvesse culpa sua. Assim, se se forma um lençol de água na auto-estrada e provoca um acidente, a concessionária responde pelos danos, a menos que prove que não houve culpa da sua parte, ou que, mesmo que tivessem funcionado em pleno as condições de segurança, designadamente a observância dos requisitos técnicos que visam obstar à formação desses lençóis de água, o mesmo ter-se-ia forma...
..., em 6 de Outubro de 1997, celebrou com a Sofinloc-Sociedade Financeira de Locação, um contrato de ...
As rendas do contrato de locação financeira prescrevem no prazo previsto no art.º 309.º do Código Civil. II. É válida a cláusula penal que, pelo incumprimento do contrato de locação financeira, fixa a indemnização em 20 % da soma das rendas vincendas com o valor residual. III. A redução da cláusula penal só deve efectuar-se, quando existam elementos concretos e seguros que a tornem imprescindível, no âmbito da aplicação de um critério de justiça e equidade.
...RELATÓRIO Sofinloc - Sociedade Financeira de Locação, S.A., instaur..., Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Vol. LXIII, págs. 74 e 75), onde sobressai uma f...
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