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sociedades secretas
2 pesquisas semelhantes para sociedades secretas
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79 documentos para sociedades secretas
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Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 594/74, de 7 de Novembro, relativa à promoção e constituição de associações internacionais em Portugal (Proc. 337/99).
... 450.º do Código Administrativo), das sociedades secretas (Lei n.º 1901, de 21 de Maio de 1935) e ...
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... 450.º do Código Administrativo), das sociedades secretas (Lei n.º 1.901, de 21 de Maio de 1935) e...
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... das chamadas associações secretas não se quedou pelo figurino geral traçado pelo a... 1. Consideram-se associações ou sociedades secretas as organizações clandestinas formadas, ...
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... A estrutura das sociedades secretas não é eventualmente conhecida em termos...
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... compra, venda e revenda por parte das sociedades recorrentes de património do Estado anteriormente... de estratégias comerciais, fórmulas secretas, pedem-se apenas documentos, alguns deles de natur...
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O vício de omissão de pronúncia consiste na violação do poder/dever, cominado ao juiz, pelo art.° 660.°/2 do CPC, de apreciar todas as questões que lhe tenham sido submetidas a julgamento, excepção feita às que se mostrem prejudicadas pela solução que tenha sido dada a outras; 2. A reclamação graciosa do acto de liquidação visa alcançar a respectiva eliminarão da ordem jurídica de forma célere, simples e mais económica, por cotejo à impugnação judicial de que constitui um meio alternativo; 3. Não sendo a impugnação judicial uma via recursiva da reclamação graciosa o contribuinte não está inibido de, em sede de impugnação judicial, esgrimir com vícios de que entenda padecer o acto tributário ainda que os não tenha suscitado em prévia reclamação graciosa; 4. A necessidade de válida not...
..., da certificação de residência das sociedades beneficiárias. IX. Ora, dado que tal requisito n... fornecidas ou utilizadas; se estas são secretas, existe "a priori", transferência de "savoir fair...
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Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Evasão Fiscal, assinada em Lisboa em 17 de Outubro de 2008
... bastante para fazer de qualquer dessas sociedades estabelecimento estável da outra. CAPÍTULO III. ... Estado Contratante seráo consideradas secretas do mesmo modo que as informaçóes obtidas com bas...
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Torna público terem sido emitidas notas, a 27 de Fevereiro de 2002 e a 2 de Julho de 2003, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, em que se notifica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinado em Lisboa a 25 de Outubro de 2000.
... bastante para fazer de qualquer dessas sociedades estabelecimento estável da outra. Artigo 6.º Ren... Estado Contratante serão consideradas secretas, do mesmo modo que as informações obtidas com ba...
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Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/19/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Maio, relativa à actividade de dentista, e altera o Decreto-Lei n.º 327/87, de 2 de Setembro.
... bastante para fazer de qualquer dessas sociedades estabelecimento estável da outra. Artigo 6.º Ren... Estado Contratante serão consideradas secretas, do mesmo modo que as informações obtidas com ba...
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Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Islâmica do Paquistão para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Respectivo Protocolo, assinados em Lisboa em 23 de Junho de 2000.
... bastante para fazer de qualquer dessas sociedades estabelecimento estável da outra. Artigo 6.º Ren... Estado Contratante serão consideradas secretas, do mesmo modo que as informações obtidas com ba...
