Exonera os membros da comissão administrativa da Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau e encarrega o Secretário de Estado das Pescas de tomar as providências necessárias a fim de assegurar o bom funcionamento da empresa.
...J. de Ia Vallée Poussin, Secretário-geral honorário do Ministério das Ciências e da...Raphael, Delegado permanente junto da Sociedade das Nações;. O Sr. A. Contoumas, primeiro Secret...
... do presidente e, se os houver, dos secretários;. c) Os nomes dos sócios presentes ou representad...
Autoriza o Secretário Regional dos Assuntos Sociais a transferir para a SAUDAÇOR ? Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, SA, de acordo com o regime de duodécimos, a dotação de ?193.303.521,00 (cento e noventa e três milhões, trezentos e três mil, quinhentos e vinte e um euros).
Autoriza o Secretário Regional dos Assuntos Sociais a transferir para a SAUDAÇOR ? Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, SA, de acordo com o regime de duodécimos, a dotação de ?201.035.662 (duzentos e um milhões, trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois euros).
De acordo com despacho da comissáo executiva da Sociedade Hospital Amadora Sintra, Sociedade Gestora, S. A., e despacho da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, de 6 de Junho de 2007, com a informaçáo «tomei conhecimento», foi concedida a licença sem vencimento de longa duraçáo a Maria Edwiges Prazeres de Sá, médica-chefe de serviço de cardiologia, ao abrigo do artigo 78.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, com efeitosa1de Outubro de 2006.
- Na sequência de requerimento apresentado pela concessionária de gás natural SETGÁS - Sociedade de Produçáo e Distribuiçáo de Gás, S. A., foram aprovados, por despachos de 21 de Abril e de 16 de Junho de 1997 do Secretário de Estado da Indústria e Energia e por despacho de 29 de Novembro de 1996 do director da Delegaçáo Regional da Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo, os seguintes projectos da rede primária de Almada:
Cria o núcleo para a sociedade de informação do Ministério da Administração Interna que é composto por um grupo operacional, coordenado executivamente pelo Dr. Carlos Manuel Silvério da Palma, da Secretaria Geral, que integra elementos da guarda Nacional Repúblicana, da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Direcção-Geral de Viação e do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral. A coordenação geral da actividade do núcleo para a sociedade de informação do MAI é assegurada pelo Secretário-Geral, Dr. José António de Mendonça Canteiro.
Mandara o Secretário Regional da Economia para tomar as medidas conducentes à dissolução da sociedade Siturflor-Sociedade de Investimentos Turisticos,SA
Autoriza o Secretário Regional dos Assuntos Sociais a transferir para a SAUDAÇOR ? Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A., de acordo com o regime de duodécimos, a dotação de ?177.795.415,00 (cento e setenta e sete milhões, setecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quinze euros).
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