I - Encontrando-se provado que: - AG, depois de ter consumido uma substância estupefaciente não apurada, se dirigiu a uma taberna e entrou para o seu interior, a correr, espumando pela boca e sangrando dos braços, dizendo que o queriam matar, querendo esconder-se atrás do balcão e batendo com a porta, no intuito de a fechar, com tanta força que partiu o seu vidro; neste contexto, os arguidos ASG, ABG e APB agarraram-no, trazendo-o pela força para o exterior do estabelecimento; - como o AG oferecesse resistência, fazendo menção de voltar para o interior do estabelecimento e/ou de se ir embora, sem aguardar a chegada das autoridades, os arguidos acima referidos, ajudados também pelo arguido HL, agindo todos estes quatro arguidos em conjugação de esforços, agarraram-no, de novo, e começar...
..., o arguido CC tinha ido buscar uma corda de sisal, com 5,75 metros de cumprimento, no intuito de ata...
Aprova para ratificação o Acordo de Comércio entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Unida da Tanzânia.
... da Tanzânia para Portugal 1 - Fibra de sisal, corda e fio de sisal e outros artigos de sisal. 2...
Altera a Portaria n.º 13/2008, de 6 de Fevereiro.(Aprova a Marca Colectiva de Certificação "Artesanato dos Açores").
...8. Junco. 9. Sisal. 10. Penas de galinha ou de pato. Outros Materiais...
Classificação de bens móveis.
... Francisco de Assis, marfim, jacarandá e sisal, séc XVII. São Gregório, carvalho, séc XVII. S...
...ão de assedagem desmancham-se os fardos de sisal, limpa-se, separa-se, lubrifica-se e reúne-se as ...
Adesão de Portugal às Comunidades Europeias
...; - no interior da posição 59.04 entre sisal e sintético, excepto no que diz respeito à Itál...
...ão de assedagem desmancham-se os fardos de sisal, limpa-se, separa-se, lubrifica-se e reúne-se as ...
Aprova a Marca Colectiva de Certificação "Artesanato dos Açores".Revoga as Portarias n.ºs 89/98, de 3 de Dezembro, 6/2000, de 27 de Janeiro, 32/2001, de 15 de Junho, 12/2005, de 24 de Fevereiro, 90/2006 de 28 de Dezembro e o Despacho n.º D/SRE/99/177, de 30 de Setembro.
...Espadana, espadão ou amarradeira. Junco. Sisal. Penas de galinha ou de pato. Outros Materiais. VI...
Aprova o Acordo Comercial entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular de Angola.
... angolanas exportáveis para Portugal Sisal. Farinha de peixe. Farelos. Oleaginosas. Café em ...
I - A motivação das decisões judiciais é um autêntico momento de verdade do perfil do juiz, que deve situar-se à margem de qualquer blindagem, no dizer de Perfecto Andrés Ibañez, in Jueces y Ponderacion Argumentativa, pág. 73. II - A fundamentação decisória, nos termos do art. 374.º, n.º 2, do CPP, está desenhada na lei para, pelo enunciar os pontos de facto provados e não provados, como de uma súmula dos motivos de facto e de direito que fundamentam a decisão, com a indicação e exame crítico das provas que serviram para formar a convicção do tribunal, o julgador explicitar o processo lógico e psicológico da sua decisão, excluindo da motivação o que não é passível de justificação racional, movendo-se unicamente no âmbito do racionalmente justificável. III - Se, em caso de homicídio...
... de CC com vários metros de corda de sisal, uma corda lilás com pintas vermelhas com 2,18m e...
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