Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... das águas balneares e de restrição da prática balnear nessas águas. A avaliação d... a estacionamento onde as vias de circulação e os lugares de estacionamento não estão assinal... órgão de autoridade marítima, a sinalização referida no número anterior é da responsabilidad...
Aprova o regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário, transpondo a Directiva n.º 2007/59/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... das águas balneares e de restrição da prática balnear nessas águas. A avaliação d... a estacionamento onde as vias de circulação e os lugares de estacionamento não estão assinal... órgão de autoridade marítima, a sinalização referida no número anterior é da responsabilidad...
Aprova o Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada (POBHLP) e classifica as respectivas lagoas.
... pela servidão administrativa e restrição de utilidade pública referida no i) da alínea b)...c) A circulação de embarcações não motorizadas, para efeitos de...Artigo 23.º. Sistemas de sinalização e de informação. 1 - As câmaras municipais, em ...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... das águas balneares e de restrição da prática balnear nessas águas. A avaliação d... a estacionamento onde as vias de circulação e os lugares de estacionamento não estão assinal... órgão de autoridade marítima, a sinalização referida no número anterior é da responsabilidad...
Estabelece as condições técnicas que contribuem para o aumento da segurança do sistema ferroviário e de circulação segura e sem interrupção de comboios, transpõe as Directivas n.os 2008/57/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho, 2008/110/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e 2009/131/CE , da Comissão, de 16 de Outubro, e altera o Decreto-Lei n.º 270/2003 , de 28 de Outubro Resumo em linguagem clara
... como as infra -estruturas, energia, sinalização, gestão do tráfego e manutenção, bem como às...b) A inobservância da restrição determinada ao campo de utilização de um compon...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... das águas balneares e de restrição da prática balnear nessas águas. A avaliação d... a estacionamento onde as vias de circulação e os lugares de estacionamento não estão assinal... órgão de autoridade marítima, a sinalização referida no número anterior é da responsabilidad...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... concessões mútuas em matéria de circulação dos trabalhadores, direito de estabelecimento, pr... condições idênticas ou uma restrição dissimulada às trocas comer- ciais, devendo ser a... Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardo...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... das águas balneares e de restrição da prática balnear nessas águas. A avaliação d... a estacionamento onde as vias de circulação e os lugares de estacionamento não estão assinal... órgão de autoridade marítima, a sinalização referida no número anterior é da responsabilidad...
Aprova o Regulamento Que Estabelece o Quadro para a Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades Técnicas, altera o Regulamento Que Estabelece as Disposições Administrativas e Técnicas para a Homologação dos Veículos das Categorias M(índice 1) e N(índice 1), Referentes à Reutilização, Reciclagem e Valorização dos Seus Componentes e Materiais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 149/2008 , de 29 de Julho, procede à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2007/46/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro, e da Directiva n.º 2009/1/CE , da Comissão, de 7 de Janeiro, e revoga o Decreto-Lei n.º 72/2000 , de 6 de Maio
... matrícula, venda e entrada em circulação. 2 -- O presente Regulamento estabelece, igualment... homologação CE especifica qualquer restrição relativa à respectiva utilização e indica even... -- Dispositivos de iluminação e sinalização lumi- nosa: 10.1 -- Quadro de todos os dispositivo...
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