Acordo de cooperação celebrado entre a Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social e o Centro de Bem Estar Social João XXIII, ilha de S. Miguel.
... á aquisição e montagem de sinalização de plano de emergência. Executar o referido até ...
Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho
... ou acessório que contenha gás; «Emergência» a situação que pode afectar a segurança das op...Artigo 10.º Sinalização dos gasodutos 1 — As tubagens enterradas do gaso...
Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projecto de execução, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboração e faseamento de projectos de obras públicas, designados «Instruções para a elaboração de projectos de obras», e a classificação de obras por categorias
...o) Sistema de postos de emergência SOS. p) Iluminaçáo. q) Vedaçóes. r) Serviços ...
Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 186/2007 , de 10 de Maio, que fixa as condições de construção, certificação e exploração dos aeródromos civis nacionais, estabelece os requisitos operacionais, administrativos, de segurança e de facilitação a aplicar nessas infra-estruturas e procede à classificação operacional dos aeródromos civis nacionais para efeitos de ordenamento aeroportuário
...e) Existência de serviços de emergência durante as operaçóes que satisfaçam os requisit...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
..., posto de socorros, comunicações de emergência, informação, vigilância, assistência e salvame... órgão de autoridade marítima, a sinalização referida no número anterior é da responsabilidad...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
..., posto de socorros, comunicações de emergência, informação, vigilância, assistência e salvame... órgão de autoridade marítima, a sinalização referida no número anterior é da responsabilidad...
Aprova o Regulamento Específico de Exploração e Utilização do Parque de Estacionamento do Empreendimento Portas do Mar.
...Artigo 12.º. (Sinalização Viária). 1 - Para todos os efeitos, o parque de ...veis excepto pequenas reparações de emergência;. g) Não ligar o motor do veículo, excepto para ...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
..., posto de socorros, comunicações de emergência, informação, vigilância, assistência e salvame... órgão de autoridade marítima, a sinalização referida no número anterior é da responsabilidad...
Altera a Lei das Comunicações Electrónicas, que estabelece o regime jurídico aplicável às redes e serviços conexos e define as competências da Autoridade Reguladora Nacional neste domínio, transpondo as Directivas n.os 2002/19/CE , 2002/20/CE , 2002/21/CE , 2002/22/CE e 2009/140/CE
...ão durante grandes catástrofes ou emergências nacionais, para garantir as comunicações entre ... definidas na ETSI ETR 207, para a sinalização de extremo -a -extremo através da rede;. b) . . ...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
..., posto de socorros, comunicações de emergência, informação, vigilância, assistência e salvame... órgão de autoridade marítima, a sinalização referida no número anterior é da responsabilidad...
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