A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... holding seguradora Seguros e Pensóes Gere, SGPS, S. A., haver sido trocada por participaçáo qual...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... para a segurança social e nível de fiscalidade .. 15296-(288) Quadro XII.19 - Distribuição das ...A., da Siderurgia Nacional, SGPS, S. A., independentemente da conclusão dos respec...
Estando em causa nos autos a dedução de IVA por parte de SGPS, que realiza operações sujeitas e operações não sujeitas a IVA, há que aplicar o cálculo pro-rata, tal como determina o artº 23º, nº 4 do CIVA. 2. O pro-rata é apurado de acordo com uma fracção em que o numerador é constituído pelo valor do montante anual, imposto excluído, das transmissões de bens e prestações de serviços que dão lugar a dedução e o denominador pelo montante anual, imposto excluído, de todas as operações efectuadas pelo sujeito passivo, incluindo as operações isentas ou fora do campo de aplicação do imposto, designadamente as subvenções não tributadas que não sejam subsídio de equipamento. No entanto, e tal como tem vindo a sustentar o TJUE, nesse denominador não devem ser incluídos os dividendos e os jur...
... nível, entre outras, da auditoria, fiscalidade, consolidação de contas e da consultoria jurídi...
Aprova o Orçamento do Estado para 1990.
... de uma ligação estreita entre a fiscalidade e os elementos económicos sobre os quais ela repo... gestoras de participações sociais (SGPS), sempre que as entradas dos sócios sejam em quot...
...As relações entre contabilidade e fiscalidade são, no entanto, um domínio que tem sido marcado... gestoras de participações sociais (SGPS), de que seja devedora sociedade por elas particip...
No uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1 e 2 do artigo 74.º da Lei n.º 64-A/2008 , de 31 de Dezembro, altera o Código do IRC, adaptando as regras de determinação do lucro tributável às normas internacionais de contabilidade tal como adoptadas pela União Europeia, bem como aos normativos contabilísticos nacionais que visam adaptar a contabilidade a essas normas
... ligação entre contabilidade e fiscalidade, que se afigura como um elemento essencial para a... gestoras de parti- cipações sociais (SGPS), de que seja devedora sociedade por elas partici...
... em matéria de contabilidade, fiscalidade, consultoria, informática, gestão de empresas e ...
José Eduardo de Figueiredo Soares - autorizado contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial (20 %), por um período de seis meses, para exercer funçóes na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, deste Instituto Politécnico, com a remuneraçáo mensal ilíquida de E 373,03, com efeitos a partir de 15 de Fevereiro de 2006, por urgente conveniência de serviço.
... náo executivo da Portugal Telecom, SGPS, S. A., no mandato de 2006-2008, sem auferir pesso...c) Fiscalidade Portuguesa ou Direito Fiscal. Cargas horárias mí...
O exercício pelo presidente do conselho de administraçáo, Dr. Carlos Jorge Ramalho dos Santos Ferreira, do cargo de administrador náo executivo da EDP - Energias de Portugal, S. A., e de vogal da respectiva comissáo de auditoria, no mandato de 2006-2008, sem auferir pessoalmente qualquer remuneraçáo; b) O exercício pelo vogal do conselho de administraçáo Dr. Norberto Emílio Sequeira da Rosa do cargo de administrador náo executivo da SIBS - Sociedade Interbancária de Serviços, S. A., no mandato de 2004-2006, sem auferir pessoalmente qualquer remuneraçáo; c) O exercício pelo vogal do conselho de administraçáo
... náo executivo da Portugal Telecom, SGPS, S. A., no mandato de 2006-2008, sem auferir pesso...c) Fiscalidade Portuguesa ou Direito Fiscal. Cargas horárias mí...
José Eduardo de Figueiredo Soares - autorizado contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial (20 %), por um período de seis meses, para exercer funçóes na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, deste Instituto Politécnico, com a remuneraçáo mensal ilíquida de E 373,03, com efeitos a partir de 15 de Fevereiro de 2006, por urgente conveniência de serviço.
... náo executivo da Portugal Telecom, SGPS, S. A., no mandato de 2006-2008, sem auferir pesso...c) Fiscalidade Portuguesa ou Direito Fiscal. Cargas horárias mí...
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